Brumado: MP recomenda suspensão de decreto que desobriga o uso de máscaras

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Brumado: MP recomenda suspensão de decreto que desobriga o uso de máscaras - brumado, bahiaImagem de Ben Kerckx do Pixabay

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao município de Brumado (BA) que revogue o Decreto Municipal que desobrigou o uso de máscaras em locais abertos ou fechados. Segundo o MP, o decreto está em desacordo com a Lei Estadual que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos e que tenham confirmado caso de Covid-19.

O decreto deve permanecer suspenso até que sejam apresentados os critérios técnicos-científicos e o plano elaborado para evitar o aumento do risco de contágio em decorrência da medida adotada. A promotora de Justiça Paola Maria Gallina destaca que, ainda que os municípios tenham certa autonomia para lidar com o enfrentamento da pandemia, é necessário que estejam em consonância com as normas superiores. “A eles (os municípios) não é dado o poder irrefreável e absoluto de decidir em dissonância com as normas estaduais e federais que versam sobre o mesmo tema, já que a sua competência deve suplementar as medidas de interesse supramunicipal”, conta.

O prefeito Eduardo Vasconcelos, da cidade de Brumado, suspendeu o uso obrigatório de máscaras de proteção contra a Covid-19 no município na terça-feira, dia 19. De acordo com o prefeito, a determinação levou em consideração o fato dos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela secretaria municipal de saúde apontarem para uma constante diminuição no número de casos ativos da infecção na cidade. Especialistas já haviam apontado que o momento não era adequado para remover essa prática.

Bahia Noticias

Degenerativa e fatal, ‘doença da vaca louca’ tem casos suspeitos no Rio de Janeiro

11 de novembro de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Degenerativa e fatal, 'doença da vaca louca' tem casos suspeitos no Rio de Janeiro - brasilImagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOV-BA

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou que dois casos suspeitos da “doença da vaca louca” no estado do Rio de Janeiro estão sendo investigados. Os dois pacientes estão internados em isolamento no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), em Manguinhos, na Zona Norte do Rio. Um dos pacientes apresentou sintomas de demência e ataxia — perda ou irregularidade da coordenação muscular.

A doença da encefalopatia espongiforme bovina, popularmente conhecida como “doença da vaca louca”, é uma doença cerebral, degenerativa e fatal. Ela pode ser contraída no consumo de carne bovina contaminada. Apesar da suspeita, a Fiocruz reforça que não há um diagnóstico certo ainda. Neste momento, o caso está sendo classificado com a forma clínica de esporádico, não tendo sido registrado, até o momento, a fonte de contaminação. O paciente segue internado e sob os cuidados da Fiocruz”, informou a fundação.

Em setembro, o Ministério da Agricultura e Pecuária tinha confirmado dois registros da doença em animais em Belo Horizonte (MG) e Nova Canaã do Norte (MT). Apesar de classificar os casos como isolados, a pasta suspendeu as exportações de carne bovina do Brasil para a China.

Metro1

Taperoá e Nilo Peçanha: Governo anuncia R$ 49 milhões em investimentos

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Taperoá e Nilo Peçanha: Governo anuncia R$ 49 milhões em investimentos - taperoa, nilo-pecanha, bahiaFoto: Camila Souza/ GOV-BA

Em visita ao município de Taperoá (BA), na manhã desta quinta-feira, dia 11, o governador Rui Costa inaugurou o asfaltamento de 2,6 quilômetros no trecho que liga a localidade de Baixinha à BA-001 e fez a entrega de 100 mil alevinos de tambaqui, 50 barracas e 50 kits feirantes para a prefeitura, além de autorizar a licitação para construção de uma nova sede para o Colégio Estadual Estela Aleluia Guimarães. De lá, Rui seguiu para Nilo Peçanha, onde assinou ordem de serviço para construção da nova sede do Colégio Estadual Adelaide Souza. Somados, os investimentos nas duas cidades ultrapassam os R$ 49 milhões.

Com um investimento de mais de R$ 926 mil, a obra de recuperação da rodovia foi executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), beneficiando cerca de 18 mil pessoas da região, que utilizam a via com frequência, como destacou o motorista João Borges. Rui também autorizou convênios e licitações que somam mais de R$ 7,4 milhões. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), junto ao Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (Ciapra), foi autorizada a iniciar o processo para a reforma do Centro de Abastecimento do município e iniciar convênio para fortalecimento da cadeia produtiva do cacau; assim como para a implantação de unidade de beneficiamento de pescado e aquisição de equipamentos para a Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores e Aquicultores do Baixo Sul da Bahia (Coopemar).

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) recebeu autorização para construir a nova Delegacia Territorial de Polícia Civil, com o valor de R$ 1,2 milhão. Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS) vai implantar um Sistema Integrado de Abastecimento de Água nas localidades de Matinada, Serra Grande, Erimitão, Boa Vista e Campo de Zé Eunápio, que envolverá o investimento de R$ 1 milhão. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foi autorizada a firmar convênios para pavimentação em paralelepípedo com drenagem no distrito de Itiúba, no loteamento Rocha e no bairro São Felipe, na sede. (mais…)

Feat Caramelows e Edoux em novo single ‘Sozinho’

11 de novembro de 2021 | Famosos | Postado por Hélio Alves
Feat Caramelows e Edoux em novo single ‘Sozinho’ - celebridadeFoto: Bruno Marques

Música e videoclipe marcam o retorno artístico dos Caramelows e nova fase musical do cantor Edoux.

Contando histórias de amor vividas durante a pandemia, o grupo paulista Caramelows e o baiano Edoux se juntam em ‘Sozinho’, feat inédito disponível em todas as principais plataformas de streaming e lojas virtuais de música, no próximo dia 12 de novembro. Revelando as facetas artísticas do cantor, o novo single mistura sax, conga, piano e solos de guitarra em uma conexão sonora da música brasileira com influências latinas. “Eu sou um artista pop e versátil. Minhas letras, estilo visual e vocal sempre conversarão com variados ritmos, levando-os para o mais envolvente universo popular”, frisa.

Parceiros musicais, o grupo Caramelows conta que ‘Sozinho’ é o primeiro trabalho pós-pandemia. “Esse feat’ com Edoux vem abrir os caminhos para o novo momento dos Caramelows”, destaca Rafael Barone, baixista do grupo. Para Edoux, ‘Sozinho’ é fruto das suas observações aos momentos vividos na pandemia. “Me recordo de muites amiges subindo pelas paredes na necessidade do toque humano. ‘Sozinho’ é a tradução desse universo que muitos viveram durante a pandemia: a dor da partida e o desejo e devaneios sobre a troca de calor humano”, explica.

Sintonizados, o feat surgiu a partir de um encontro na Bahia. “Neste momento a música uniu os nossos universos numa fusão ímpar. Além disso, a troca individual com cada um durante o processo de pré-produção dessa música foi muito incrível, porque nós nos encontramos em caminhos muito semelhantes, tanto nos referenciais da aposta sonora quanto estética”, destaca Edoux. Os Caramelows revelam que o projeto de Edoux já tinha composições definidas e uma sequência de lançamento quando o convite foi feito. “Nesse contexto, o grupo veio com a ideia da construção de arranjo e trouxe as texturas que já vinham trabalhando nos últimos anos em seu projeto solo e ao lado da cantora Liniker”, pontua. (mais…)

Araçás: Ex-prefeita é multada por irregularidades na compra de testes de Covid

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Araçás: Ex-prefeita é multada por irregularidades na compra de testes de Covid - politica, justica, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Na sessão desta quarta-feira, dia 10, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Araçás, Maria das Graças Leal, em razão de irregularidades na compra de 3.500 testes rápidos para Covid-19, no exercício de 2020. Os produtos foram adquiridos por meio de dispensa de licitação, pelo valor de R$266 mil. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a ex-prefeita em R$3 mil. Foi determinada a remessa de cópia da denúncia e conclusões ao Tribunal de Contas da União (TCU) e representação ao Ministério Público Federal para adoção das providências cabíveis.

A denúncia foi apresentada pelo atual prefeito de Araçás, Agamenon Oliveira Coelho, que questionou a falta de justificativa para a aquisição dos testes na quantidade efetivada; a ausência de capacidade técnica do contratado para fornecimento dos produtos adquiridos; existência de sobrepreço embutido nos valores contratados; e pesquisa de mercado realizada de forma inconsistente. Para o conselheiro José Alfredo, as cotações de preços, como efetuada pela Prefeitura de Araçás, com base na compra de 1.000 testes rápidos para Covid-19, não podem ser consideradas como idênticas para a hipótese do quantitativo ser de 3.500 testes.

O aumento no quantitativo, segundo ele, deveria reduzir o preço unitário da proposta da empresa vencedora em função do ganho de economia de escala, o que não ocorreu. Além disso, os documentos analisados indicam que, em razão do descumprimento do prazo de entrega dos testes, por culpa do fornecedor, que somente ocorreu no dia 03/08/2020, o preço unitário contratado, de R$76,00, superou a média para o mês de agosto, orçada em R$55,00, resultando numa diferença a mais de R$21,00 e totalizando um prejuízo estimado de R$73.500,00.

TCM

O que fazer com o 13º salário? Especialista dá dicas

11 de novembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
O que fazer com o 13º salário? Especialista dá dicas - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A proximidade do pagamento do 13º salário alimenta expectativas no comércio e entre os consumidores. O benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) culturalmente vinha sendo utilizado como uma bonificação para colocar em prática planos de trabalhadores como fazer uma viagem, reformar a casa ou comprar algo, por exemplo. Mas, com a recessão econômica impulsionada, sobretudo, pela pandemia de Covid-19, os planos agora são outros. Para falar mais sobre o assunto, conversamos com a contadora, professora e reitora da UNINASSAU, Cecília Queiroz.

Para ela, o 13º este ano ajudará a repor o que foi gasto durante o ano com a inflação provocada pela pandemia. “Estamos vindo de uma pandemia prolongada que comprometeu não apenas a cabeça, o coração e a alma, como também o orçamento de todos. Os preços aumentaram e a receita não cresceu. Então, o 13º salário, que nos anos anteriores servia para planejamentos futuros, agora vem repor parte dos recursos que foram comprometidos ao longo de um ano muito difícil”, avalia.

A especialista aborda a necessidade de uma reflexão sobre o uso prudente do dinheiro sem deixar de lado momentos de descontração. “É importante refletir sobre como melhor gastar, de forma prudente sem perder esse desejo pelo consumo, mas utilizando isso de forma assertiva com olhar no que está comprometido e no que pode ser comprometido”, acrescenta Queiroz. Segundo a contadora, a melhor dica para os consumidores de plantão é fazer um balanço das contas e projetar o que efetivamente é possível gastar com o recurso disponível. (mais…)