Edital amplia alcance do projeto ‘Oxe, me respeite nas escolas’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo da Bahia lançou o Edital de Chamamento Público ‘Oxe, me respeite nas escolas’. O edital busca firmar parcerias com 13 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução do projeto, que visa prevenir a violência de gênero e promover ações educativas nas escolas, em conformidade com a Lei Maria da Penha, de 2024 a 2026. O projeto atenderá 380 unidades escolares, em contextos urbanos e rurais, em 12 Territórios de Identidade da Bahia, incluindo o município de Salvador.

As atividades devem incluir a formação de estudantes; oficinas temáticas sobre direitos das mulheres; direitos reprodutivos e sexuais; e cidadania, além de mostras culturais. O programa é uma parceria da SPM com a Secretaria da Educação do Estado (SEC); a Universidade Federal da Bahia (Ufba), por meio do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade; e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).

O edital é direcionado para OSCs, que tenham experiência na área de prevenção à violência de gênero. Podem participar entidades sem fins lucrativos, incluindo associações, fundações e cooperativas que atuem no combate à pobreza e na capacitação em prevenção à violência contra as mulheres. As propostas podem ser enviadas até o dia 11 de novembro de 2024, presencialmente ou via Correios, para o endereço da SPM-BA: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, CEP: 41820-004, em Salvador. O edital está disponível no site: http://www.mulheres.ba.gov.br/11/editais.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom/SPM.

Inscrições para a 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar seguem até o próximo dia 20 de outubro

Imagem de Alexander Antropov da Pixabay

A 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária está com inscrições abertas até este domingo, dia 20 de outubro, para organizações produtivas da agricultura familiar, de assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, e empreendimentos da economia solidária de toda a Bahia.

O evento, que acontece no período de 11 e 15 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador, reúne o melhor da produção dos 27 territórios de identidade do estado. A feira se consolida como uma oportunidade de fortalecer a produção rural, promover produtos sustentáveis ​​e saudáveis e estabelecer novas parcerias comerciais.

Neste ano, além da Feira Baiana, também serão realizadas a Feira Nordestina – Sabores e Tradições do Nordeste, a 2ª Feira Agroecológica da Bahia, a Tenda da Economia Solidária e a Tenda do Turismo Rural, proporcionando uma diversidade de produtos e culturas da nossa região. (mais…)

Nova carteira de identidade nacional chega em Camamu, Canavieiras, Jaguaquara, Santo Estevão e Riachão do Jacuípe

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a mais cinco unidades do SAC no interior do Estado. A ampliação na Rede SAC segue agora para os Pontos SAC Camamu,  Canavieiras, Jaguaquara, Santo Estevão e Riachão do Jacuípe, a partir de quarta-feira (16). O atendimento da CIN é realizado somente por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa nos dias 14 e 15 de outubro. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na referida unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia.

Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. (mais…)

Prado: Saberes ancestrais e preservação ambiental marcam SNCT na Aldeia Pataxó KAÍ

Foto: Gabriel Pinheiro

Uma aldeia onde tradições ancestrais e preservação ambiental se entrelaçam. A Aldeia Pataxó KAÍ, localizada em Prado, Extremo Sul da Bahia, foi o cenário das atividades do segundo dia da 21ª Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT), conectando os saberes indígenas à preservação do bioma Mata Atlântica. Em um ambiente que valoriza tanto a natureza quanto a cultura, os participantes discutiram o papel das comunidades tradicionais e povos originários na sustentabilidade.

As atividades do dia incluíram rituais indígenas, debates sobre a ciência na ótica do povo Pataxó, e apresentações das escolas indígenas da região, reforçando o papel central da comunidade na proteção do bioma Mata Atlântica. A SNCT, que segue até o dia 18 de outubro com eventos em várias regiões da Bahia, aborda o tema ‘Biomas do Brasil: diversidade, saberes tradicionais e tecnologias sociais’. A programação completa está disponível no site ba.gov.br/secti.

O secretário municipal de Desenvolvimento Indígena de Prado, Ricardo Oliveira, destaca a importância da SNCT para as comunidades indígenas da região. ‘Hoje, nós estamos na Aldeia KAÍ com a SNCT. É um momento muito importante para a Terra Indígena Barra Velha. É o momento de fazer as discussões e também o desenvolvimento das comunidades indígenas sobre a Semana de Ciência e Tecnologia aqui na comunidade da Aldeia Kaí e nos dois territórios indígenas’, disse.

Flica leva quatro dias de festa literária para Cachoeira e deve atrair público de 100 mil pessoas

Foto: Diego Silva

Realizada no berço da cultura histórica da Bahia, em Cachoeira, no Recôncavo, a Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica) foi iniciada nesta quinta-feira (17) e vai levar quatro dias de festa literária para o município até o domingo (20).

A expectativa da organização é a de superar as edições anteriores e alcançar um público de até 100 mil pessoas, destacou a CEO da Fundação Hansen Bahia, Vanessa Dantas, na abertura oficial. ‘De 2022 para cá, a cada ano temos superado em público. O último registro tinha sido de 40 mil pessoas, em 2022 registramos 60 mil, em 2023, 80 mil e quem sabe agora na 12° edição alcançar 100 mil pessoas’, disse Dantas.

O maior evento literário do Norte Nordeste e segundo maior do Brasil está avançando não apenas na quantidade de público como também na qualidade da programação. Nesta edição, por exemplo, estarão presentes 58 autores nacionais e internacionais. (mais…)

Polícia Civil na Bahia passa a enviar intimações via WhatsApp

Foto: Poliana Lima / Ascom PC

Com a ampliação de serviços, a Polícia Civil da Bahia passa a enviar intimações via WhatsApp, por meio do seu assistente virtual, Paulo César 2.0. A iniciativa busca otimizar a comunicação da instituição, oferecendo mais agilidade e praticidade no contato com a população.

As mensagens serão sempre enviadas através do número (71) 99973-7729, contendo o nome completo do cidadão, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de um arquivo em anexo com a intimação. Após o recebimento da informação, não é necessário responder o assistente virtual, basta comparecer ao local e horário indicados.

O serviço não solicita dinheiro, transferências bancárias, PIX ou dados pessoais, e as intimações não são enviadas com links. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a unidade policial mais próxima para evitar fraudes virtuais. O assistente virtual está disponível em português e inglês, permitindo que turistas acessem informações e recebam intimações de maneira rápida e segura.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Texto: Ascom PC.