Pela primeira vez na história, os povos quilombolas serão incluídos no Censo Demográfico. Um levantamento prévio realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 5.972 localidades quilombolas e 2.308 agrupamentos quilombolas – aqueles em que há 15 ou mais pessoas residindo em um ou mais domicílios próximos e nos quais as pessoas estabelecem laços de parentescos ou comunitários.

Entre agosto e novembro, os recenseadores vão visitar os locais previamente mapeados para produzir um retrato inédito da realidade dos quilombolas e de suas comunidades. De acordo com o IBGE, a pesquisa mostrará como vive essa parcela da população, suas diferentes formas de organização social e a enorme riqueza cultural que eles preservam.

Para o titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH), Paulo Roberto, “o mapeamento vai possibilitar a realização de políticas públicas de qualidade e específicas, uma vez que por meio do Censo conseguiremos saber quem são, onde vivem e suas realidades”. (mais…)

A Defesa Civil Nacional alerta para a previsão climática no País para os meses de setembro e outubro. A probabilidade é de chuvas acima da média histórica em partes das regiões Norte e Nordeste e abaixo da média em parte do Acre, Roraima, Mato Grosso, Goiás, norte do Mato Grosso do Sul, triângulo mineiro, sul de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, oeste de Santa Catarina e centro-sul do Rio Grande do Sul. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Nas demais áreas do país, a previsão ficará dentro da média esperada, com chuvas escassas na faixa central do Brasil e chuvas mais abundantes nos extremos norte, leste e sul. Assim, podem ocorrer eventos isolados de chuvas expressivas na Região Sul e no sul do Mato Grosso do Sul. Os próximos dois meses serão marcados ainda pela atuação de frentes frias, o que poderá provocar quedas de temperaturas em boa parte do Brasil.

Outro ponto de atenção é a temperatura, que deverá ficar acima da média no oeste do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, no triângulo mineiro, no centro-sul de Goiás, no sul e oeste do Mato Grosso, em pontos de Roraima, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte e no centro-leste da Paraíba. (mais…)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira, dia 26, a aprovação da dispensa de registro para importação e aplicação do medicamneto Tecovirimat, concentração de 200 mg. A substância é usada no tratamento da monkeypox, doença conhecida como varíola dos macacos.

A permissão vale por seis meses e é exclusiva para o Ministério da Saúde. O produto a ser importado é o mesmo autorizado nos EUA para a empresa SIGA Technologies, fabricado pela Catalent Pharma Solutions.

A diretora relatora, Meiruze Freitas, explicou que o conhecimento prévio da agência, resultado da comunicação e da interação com as autoridades que avaliaram o medicamento, permitiu a rápida conclusão do processo.

Bahia.Ba

A CAIXA informa que R＄ 24,6 bilhões em cotas do PIS-PASEP estão disponíveis para saque. Os trabalhadores podem consultar os valores e solicitar o saque pelo App FGTS. Têm direito a sacar quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não tenha sacado as cotas do PIS-PASEP. Conforme estabelecido pela Lei nº 13.932/2019, o saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares ou beneficiários. Em caso de titular falecido, o saque do PIS-PASEP pode ser solicitado pelos beneficiários legais.

Com a edição da Medida Provisória n° 946/2020, o Fundo PIS-PASEP foi extinto, sendo que seu patrimônio foi transferido para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, sob gestão da CAIXA. Dessa forma, os valores do PIS-PASEP migraram para contas de FGTS em nome dos trabalhadores. Atualmente, há 10,6 milhões de trabalhadores com saldo PIS-PASEP disponível para saque. Desde a migração até 31/07/2022, a CAIXA realizou mais de 340 mil pagamentos, totalizando R＄ 493 milhões.

Para viabilizar o acesso aos recursos do PIS-PASEP pelos trabalhadores, a CAIXA desenvolveu uma jornada 100% digital e simplificada por meio do App FGTS, apresentando na tela principal do aplicativo a informação de saldo disponível para saque. Para solicitar o saque, abra o App FGTS, selecione a mensagem “Você possui saque disponível”, depois “Solicitar o saque do PIS/PASEP”, escolha a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verifique seus dados e selecione “Confirmar saque”. (mais…)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 instituições financeiras por uma possível fraude em cartões de crédito consignado. Segundo a denúncia, divulgada pelo G1, os bancos estariam fazendo a emissão não autorizada dos cartões, e cobrando juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.

Isso ocorre quando um cliente, ao contratar um empréstimo consignado, também recebe um cartão de crédito, sem ter a devida informação de que o empréstimo recebido é lançado como saque no cartão e depositado em sua conta corrente.

De acordo com comunicado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que faz parte do ministério, a denúncia foi feita pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro.

Confira abaixo os bancos que serão investigados: (mais…)