Um levantamento inédito revelou um panorama alarmante da violência nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O estudo, intitulado Mapa de Chacinas, contabiliza 489 chacinas entre 1988 e 2023, das quais 339 ocorreram na região Nordeste, o que resultou em 1.291 vítimas fatais até o dia 28 de setembro de 2023.

A Bahia é o estado com o maior número de chacinas, com um total de 103, dos quais 46 ocorreram na capital, Salvador. O Ceará aparece em segundo lugar, com 75 chacinas, incluindo 24 em Fortaleza. Pernambuco registra 37 casos, seguido pelo Rio Grande do Norte, com 39, e Alagoas, com 33. A Paraíba registrou 25, enquanto o Piauí teve 10 casos, Sergipe 14 e o Maranhão apresentou 3 chacinas.

Para Amarílis Costa, diretora-executiva da Rede Liberdade, esses números evidenciam um padrão de violência estrutural contra populações vulneráveis. ‘Há uma violência direcionada e uma omissão persistente das autoridades em proteger essas comunidades. Esse cenário exige uma resposta urgente e um comprometimento do Estado’, afirma. (mais…)

Salvador figura entre os destinos brasileiros que mais atraem turistas estrangeiros em levantamento divulgado nesta segunda-feira (2) pela empresa Kayak, agência de viagens on-line. A capital baiana é a única cidade nordestina mencionada na pesquisa, figurando na quarta posição no ranking nacional de destinos mais buscados.

Confira os 10 destinos mais buscados:

Segundo o levantamento, Salvador também está entre as cinco cidades mais buscadas para hospedagens por clientes da Kayak, aparecendo atrás apenas do Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis e Búzios (RJ). Das cinco cidades, a capital baiana é a que apresenta menos custo com hotelaria, apresentando uma média de R$ 594 por diárias.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei que prevê mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante sessão nesta terça-feira (3). O PL, de autoria do governo do estado, adequa a incidência do ICMS na Bahia às leis federais de nº 192 e de nº 204.

A 192 define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. Na legislação federal, os combustíveis sobre os quais incide uma única vez o ICMS, qualquer que seja sua finalidade, são os seguintes: Gasolina e etanol anidro combustível; Diesel e biodiesel; e Gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

Enquanto isso, a 204 alterou a Lei Kandir, para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. ‘Não se considera ocorrido o fato gerador do imposto na saída de mercadoria de estabelecimento para outro de mesma titularidade, mantendo-se o crédito relativo às e prestações anteriores em favor do contribuinte, inclusive nas hipóteses de transferências interestaduais em que os créditos serão assegurados’, diz a lei.

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