Camaçari: Jovem Leandro Santos é assassinado em casa

2 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

O município de Camaçari (BA) registrou mais um homicídio por arma de fogo na madrugada deste sábado, dia 1º, no bairro do Gravatá. Leandro Santos São Miguel foi assassinado dentro de casa, na Rua Terra 1, por volta das 3h30.

Homens encapuzados invadiram a casa da vítima e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Leandro não chegou a ser socorrido, pois o óbito foi constatado no local.

O corpo de Leandro foi periciado e removido por volta das 7h30 para o IML de Camaçari. A autoria e motivação do crime serão investigados pela 18º Delegacia Territorial de Camaçari.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Mais Região

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Ipec: Lula alcança 70% das intenções de voto na Bahia; Bolsonaro tem 21%

2 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Fotos: Ricardo Stuckert e Alan Santos/PR

O Ipec publicou, neste sábado (1º), sua última rodada de pesquisas sobre o primeiro turno das eleições na Bahia. De acordo com o instituto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o candidato à presidência da República preferido dos baianos, com 70% das intenções de voto, considerando apenas os votos válidos.

Em segundo lugar, aparece o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 21% da preferência no estado. A senadora Simone Tebet (MDB) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) têm 3% cada um. Soraya Thronicke (União) e Felipe D’Ávila (Novo) também ficaram numericamente empatados, com 1%. Os demais presidenciáveis não pontuaram no levantamento.

O Ipec entrevistou 2.000 eleitores baianos presencialmente entre quinta-feira (29) e este sábado (1º). A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05440/2022.

Bahia Noticias

Empresas e fazendeiros aterrorizam comunidades tradicionais em Correntina e Santa Maria da Vitória

1 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Desde o dia 16 de setembro cerca de 20 comunidades tradicionais dos municípios de Correntina e Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, estão sendo atacadas por empresas e fazendeiros que, com o uso de tratores e correntão, estão desmatando áreas coletivas tradicionais e destruindo ranchos e benfeitorias. Além disso, os territórios tradicionais estão sob vigilância de aproximadamente 18 homens fortemente armados, que se caracterizam como “pistoleiros” ou “milícias rurais”. A ação dos milicianos já resultou na destruição da casa de abrigo e ranchos do Fecho do Cupim entre os dias 16 e 18, conforme boletim de ocorrência. Segundo relatos, eles estão circulando livremente pelos territórios tradicionais fazendo ameaças e intimidando os comunitários.

Os territórios sob ataque são os Fundos e Fechos de Pasto de Capão do Modesto, Porcos, Guará e Pombas, Cupim, Vereda da Felicidade e Bois, Arriba e Abaixo. O desmatamento tem sido realizado por cinco tratores de esteira e correntão, técnica utilizada para devastação da vegetação nativa de Cerrado, e impactado as áreas coletivas tradicionais, que são reconhecidas pelo Cerrado em pé, pela proteção da biodiversidade.

Governo acionado

Na manhã de sexta-feira (30/09), associações comunitárias locais e mais 56 organizações, movimentos e entidades articulados na Campanha Nacional em Defesa do Cerrado enviaram um ofício ao governador da Bahia, Rui Costa, denunciando os ataques cometidos pelas empresas e fazendeiros contra as comunidades e demandando ações para apurar e coibir as violações de direitos humanos. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e os Ministérios Público Federal e Estadual na Bahia também receberam o ofício. (mais…)

ARTIGO – Reforma trabalhista é conflitante com súmulas do TST

1 de outubro de 2022 | ARTIGOS | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Carlos Eduardo Ambiel – advogado

Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ficou conhecida como Reforma Trabalhista, tem dividido opiniões. Recentemente, levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são conflitantes com a reforma.

O especialista em Direito do Trabalho e sócio do Ambiel Advogados, Carlos Eduardo Ambiel, lembra que as súmulas e as OJs constituem a interpretação da lei vigente com base nos reiterados entendimentos dos tribunais superiores. Ele também lembra que a própria reforma tornou mais rigoroso os procedimentos para alteração e cancelamento de súmulas.

“Quando as súmulas e orientações, que não foram alteradas ou canceladas para cumprir a nova regra da reforma, não fazem sentido, tendem a não ser utilizadas. Mesmo que, eventualmente sejam, há mecanismos para a reparação desse julgamento levando o caso aos tribunais superiores, por fundamento de recurso,” diz Ambiel.

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SAJ: Saiba como será o funcionamento do transporte coletivo neste domingo, 2

1 de outubro de 2022 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Felipe Pereira/ Clube FM

Para atender melhor a demanda dos usuários que vão votar e não possuem veículos, o transporte coletivo funcionará normalmente em Santo Antônio de Jesus (BA) neste domingo, dia 2. A informação foi dada pelo Secretário de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT), Cosme Lima Bittencourt. O secretário ainda falou que sua equipe estará de plantão para organizar o trânsito e atender qualquer eventualidade que surja por conta da eleição.

Redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo® | Informações: Blog do Valente

Após derrota para a Chapecoense, Bahia demite Enderson Moreira

1 de outubro de 2022 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação /EC Bahia

O Bahia demitiu o técnico Enderson Moreira. O treinador não resistiu à derrota para a Chapecoense por 3 a 1, na noite da última sexta-feira (30), na Arena Condá, pela 32ª rodada da Série B. A nota oficial da demissão foi emitida neste sábado, dia 1º.

Enderson Moreira retornou ao Tricolor em junho deste ano para substituir Guto Ferreira, que havia sido demitido antes. No entanto, em 18 jogos, ele obteve seis triunfos, seis empates e seis derrotas. E deixa o time baiano na terceira colocação com 52 pontos, seis a mais do que o quinto colocado Londrina, faltando seis rodadas para o encerramento da Segundona nacional e definição do acesso.

O Bahia volta ao gramado na próxima terça (4), às 21h30, para encarar o Novorizontino, no Jorge Ismael de Biasi, pela 33ª rodada da competição. Com a saída de Enderson, a tendência é que o auxiliar Bruno Lopes assuma a equipe de forma interina.

Bahia Noticias

Valença recebe ação itinerante da Defensoria Pública da União em outubro

1 de outubro de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Crédito: Bruno Concha/ Secom

Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) vai atender a população de Valença, no baixo sul baiano. Os atendimentos serão nos dias 05 (de 15h às 18h) e 06 e 07 de outubro (de 08h30 às 12h e das 14h às 17h), na unidade da Defensoria Pública do Estado de Valença, na Av. José Andrade Soares, nº 36, Bairro Novo Horizonte. A ação tem o apoio da DPE do município.

Serão atendidas demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/Loas, salário-maternidade, entre outras processadas na esfera federal. A ação contará com a presença dos defensores públicos federais Charlene da Silva Borges, Izabela Vieira Luz e Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem a necessidade de cadastro ou agendamento prévio. As atividades da itinerante são destinadas a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. (mais…)