TSE abre apurações sobre Bolsonaro e aliados por ataques às eleições e abuso de poder

14 de dezembro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados são alvos de investigação aberta nesta quarta-feira, dia 14, pelo corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves. O ministro acatou duas ações apresentadas pela coligação que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que questionam a atitude dos políticos ao lançar dúvida sobre o resultado das eleições e, supostamente, concederam benefícios de forma ilegal durante a campanha.

Na ação que cita suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político, são alvos da investigação: o presidente Jair Bolsonaro (PL); o candidato derrotado a vice-presidente e ex-ministro Braga Netto; o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP); a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP); a deputada federal Bia Kicis (PL-DF); o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG); o deputado eleito Gustavo Gayer (PL-GO); e o senador eleito Magno Malta (PL-ES). “Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet”, diz Gonçalves.

Em outra ação, Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico. A coligação de Lula cita como possíveis medidas irregulares: a antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás; o aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil; a antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas; e o programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal, entre outros. Os alvos das ações têm cinco dias para apresentarem defesa no Tribunal.

Metro1

Feira de Santana: Sargento do Exército é executado no Tomba

14 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, Fabrício da Silva Crédito: Arquivo Pessoal

Um sargento do Exército foi assassinado na manhã desta quarta-feira, dia 14, na cidade de Feira de Santana (BA).

Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, foi surpreendido por um homem armado no Parque Panorama, próximo ao Orfanato Evangélico.

O militar tentou mostrar que não estava armado, mas mesmo assim foi alvejado com tiros de escopeta. O atirador ainda recolheu objetos no chão e fugiu em seguida em um veículo.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Acorda Cidade

Juiz amargosense Josevando Andrade é escolhido para a terceira vaga de desembargador do TJ-BA

14 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - tvtreba

O juiz Josevando Souza Andrade, que á natural da cidade de Amargosa, foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento nesta quarta-feira (14).

O magistrado era um dos favoritos para a cadeira. Com sua escolha, está fechada a lista de promovidos por merecimento, que conta ainda com os nomes de Cássio Miranda e Paulo Jorge.

A eleição dos novos desembargadores realizada nesta quarta foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigou a Corte baiana a pautar a promoção dos juízes e juízas.

Bahia Noticias

Ubaíra: Caminhão carregado de verduras capota na BR-420

14 de dezembro de 2022 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Recôncavo no Ar

Um caminhão carregado de verduras bateu em árvores, desceu uma ribanceira e capotou na BA-420, em Ubaíra (BA), no final da manhã desta quarta-feira, dia 14, deixando dois ocupantes feridos.

A carga ficou espalhada no chão e o veículo ficou completamente destruído. As vítimas foram resgatadas em meio as ferragens e levadas para um hospital da região. O caminhão pertence a uma empresa da cidade de Mutuípe.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Recôncavo no Ar

Bruno Reis se reúne com blocos afros e afoxés e garante remissão de dívidas das entidades

14 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Fotos: Lucas Moura/Secom

O prefeito Bruno Reis recebeu, nesta terça-feira (13), representantes de entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, a exemplo de blocos afro e afoxés, e garantiu que fará a remissão de dívidas tributárias desses grupos até dezembro de 2022. O encontro foi realizado no Palácio Thomé de Souza e também contou com as presenças da vice-prefeita Ana Paula Matos e da secretária da Fazenda do Município (Sefaz), Giovanna Victer, dentre outras autoridades.

O valor total aproximado da dívida é de R$2 milhões. A remissão atende a uma demanda do segmento desde 2002 e beneficia cerca de 72 entidades afro da cidade. A medida, que fará parte de um projeto de lei, é um importante incentivo para que as entidades culturais afro viabilizarem seus projetos para o próximo ano, inclusive na captação de apoio e patrocínios para o Carnaval.

Além disso, a vice-prefeita Ana Paula Matos e a secretária Giovanna Victer se comprometeram a manter uma agenda permanente com as entidades, inclusive inserindo-as no Programa Salvador Capital Afro e em outros de incentivo e apoio nas áreas de educação, social, de cultura, turismo e de promoção da cidade. Há alguns anos, essas entidades enfrentam dificuldades para obter apoio financeiro de programas como o Ouro Negro, em virtude das exigências de regularidades fiscais e tributárias. A situação se agravou muito com a pandemia e consequente paralisação das atividades nos últimos dois anos. (mais…)

Milagres: Mãe de bebê encontrado em matagal é presa

14 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/ GOV-BA

A mãe do recém-nascido encontrado em um matagal na segunda-feira, dia 12, na cidade de Milagres (BA), foi presa em flagrante na madrugada de terça, dia 13. De acordo com o delegado da cidade, Thiago Costa, a mulher, que tem 26 anos, deu várias versões sobre o motivo do abandono.

O bebê, que é um menino, foi encontrado por um homem, que passava pelo local e ouviu o choro alto. O recém-nascido estava enrolado em um saco plástico, ainda com placenta e o cordão umbilical. O corpo estava sujo de fezes e tinha queimaduras devido à exposição ao sol. Segundo Thiago Costa, a mulher foi presa após a polícia conseguir encontrar o cunhado dela, mototaxista que ajudou na fuga. O homem contou o local em que deixou a mãe do bebê.

Conforme o delegado, a mulher, que não teve a idade revelada, é integrante de uma família de extrema pobreza. A mãe do bebê contou que descobriu que estava grávida minutos antes do nascimento do filho. A mulher contou à polícia que se isolou em um determinado local, se abaixou e o filho nasceu. “Aí ela disse que do jeito que ele estava, com placenta e cordão umbilical, enrolou em um saco plástico, desceu até uma quadra e colocou em um mato que ficava ao lado”, relatou o delegado. (mais…)

Salário mínimo nacional aumenta 7,42%

14 de dezembro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Diário Oficial da União anunciou que a partir do dia 1° de janeiro de 2023, o salário mínimo sofrerá um aumento de 7,42%, ou seja, passará a valer R$ 1.302. A medida foi publicada na edição de segunda-feira (12). O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões.

A mudança reflete também nos valores do abono salarial PIS/Pasep, que com o novo valor, dependendo da quantidade de meses trabalhados pelo funcionário, passa a variar entre R$ 108,50 até R$ 1.302, com o valor máximo sendo distribuído apenas para pessoas que trabalharam por 12 meses seguidos.

Além disso, o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-defeso também passaram a valer R$ 1.302.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1