Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou redução de acidentes graves e feridos em comparação com o feriado do ano passado. Entre quinta-feira (14) e domingo (17), a PRF registrou 92 acidentes graves e 235 feridos nas rodovias federais, uma redução de 50% e 71%, respectivamente. O coordenador de Policiamento de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal, Márcio Camargos, afirma que o resultado se deve ao trabalho  do policiamento. No entanto, o número de mortos aumentou 32% em comparação com o ano anterior. Este ano foram registradas 58 vítimas fatais em acidentes nas rodovias federais.

Fiscalização

Nos quatro dias de operação, a PRF fiscalizou um total de 100.595 pessoas e 79.262 veículos em todas as rodovias do país. Para isso, foi empregada uma força tarefa com 10.719 policiais. Segundo a PRF, foram realizados 54.217 testes de bafômetro, sendo registradas 1.353 infrações por dirigir sob efeito de álcool. Também foram autuados 5.273 motoristas por ultrapassagem proibida e 3.605 motoristas e passageiros pelo não uso do cinto de segurança. A PRF destaca que, neste ano, houve um aumento de 201% no número de pessoas fiscalizadas e 184% de veículos, em comparação com o mesmo feriado de 2021.

Combate ao crime

A operação também juntou esforços para combater o crime. Durante o período, foram apreendidos 111 mil maços de cigarros contrabandeados e uma tonelada de cocaína; 269% e 243% acima do que foi apreendido em 2021, respectivamente. Além disso, 120 veículos roubados foram recuperados e 657 prisões realizadas. Dentre elas, um dos líderes da organização criminosa PCC foi preso, no sábado (16), em uma ação integrada da PRF com a Polícia Federal. Ela estava na lista dos mais procurados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. (mais…)

Instrução Normativa 128 incorpora mudanças da reforma da Previdência e visa, entre outras coisas, dar mais agilidade aos procedimentos. Cerca de 1,6 milhão de pessoas estão na fila de espera

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para análise e concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais. Por meio da Instrução Normativa (IN) 128, o órgão revogou a IN 77/2015 e incorporou as mudanças trazidas pela reforma da Previdência, aprovada em 2019. A norma altera os critérios para o INSS administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos segurados.

Para a advogada Layse Melo, diretora tesoureira da OAB Subseção Gama e Santa Maria, no DF, a instrução não simplifica, mas, sim, padroniza as rotinas de análise e concessão de todos os benefícios de responsabilidade do INSS.  “A IN trata de todos os benefícios que são administrados pela Previdência Social com esse objetivo de orientar o servidor na análise para que as leis previdenciárias sejam efetivamente observadas. E, assim, o segurado tem o seu direito garantido”, explica.

Segundo a especialista em Direito Previdenciário, Família e Sucessões, entre os objetivos da norma estão direcionar e padronizar os procedimentos para que os servidores do órgão sejam mais céleres na concessão dos benefícios. Estima-se que, hoje, mais de 1,6 milhão de brasileiros estejam na fila aguardando por uma resposta do INSS. Com a instrução, o objetivo é que a espera diminua. (mais…)