Termina na próxima semana prazo para participar de edital para rádios comunitárias

25 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay

Fundações e associações sem fins lucrativos de 19 estados têm até a próxima segunda-feira, dia 30, para participar do edital de seleção para a prestação de serviço de Radiodifusão Comunitária. São 71 canais em frequência modulada (FM) disponibilizados no certame. A Bahia tem sete municípios beneficiados, são eles: Alcobaça com a frequência 104,9; Casa Nova 104,9; Cravolândia 104,9; Euclides da Cunha 87,9; Quijingue 87,9 e Ubaíra 87,9. São Paulo também foi beneficiada com 7 municípios. Para participar, as entidades precisam enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

ACESSE: Edital 172/2022

Além deste edital, o Ministério das Comunicações (MCom) tem outros três certames em que possibilita a execução do serviço de radiodifusão comunitária em 216 municípios de 23 estados. Atualmente, em todo o país, há cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.

FORMULÁRIO ELETRÔNICO — Para participar da seleção, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos. Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.

MCom

Caravelas: Homem que mantinha companheira idosa em cárcere é preso

25 de janeiro de 2023 | Caravelas | Postado por Hélio Alves

Suspeito maltratar uma idosa, de 84 anos, além de mantê-la em cárcere privado, um homem foi preso por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Caravelas, cidade no extremo-sul da Bahia, na manhã de segunda-feira, dia 23.

A denúncia foi realizada por familiares da vítima que desconfiavam das intenções do homem de 60 anos. O suspeito havia se aproximado da idosa há três anos, quando ela ainda ficava sob os cuidados de uma profissional, que acabou sendo afastada.

De acordo com o delegado Marco Antonio de Oliveira Neves, testemunhas informaram que o homem não permitia que a mulher saísse de casa. Durante a ação policial ainda foram apreendidos R$ 20.533 em espécie e joias.

Metro1

Limpeza da faixa de 3,5GHz atingirá mais 1.610 cidades no primeiro semestre

25 de janeiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de ADMC por Pixabay

Mais 78 municípios brasileiros terão a possibilidade de ativar o 5G. Nesta terça-feira, dia 24, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz, do qual o Ministério das Comunicações é integrante, autorizou as prestadoras a solicitarem o licenciamento e ativações de estações de 5G nestas localidades a partir desta quarta-feira (25). Estas localidades estão próximas de capitais ou de cidades com mais de 500 mil habitantes.

A liberação beneficia dez estados: São Paulo (45 municípios), Minas Gerais (10), Santa Catarina (5), Pará (4), Espírito Santo (4), Rio Grande do Sul (3), Paraná (2), Pernambuco (2), Rio de Janeiro (2) e Bahia com apenas o município de São Gonçalo dos Campos. Com isso, até o momento, 140 municípios já foram liberados para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G standalone e mais de 7 mil antenas já foram licenciadas, o que significa que 38,5% da população brasileira – cerca de 82 milhões de pessoas – pode ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras e com aparelhos compatíveis.

Na reunião de terça-feira também foi aprovado um planejamento no qual 1.610 cidades devem ter a faixa liberada ainda neste primeiro semestre de 2023. As liberações seguem diretrizes do Edital do 5G e atende municípios que já começaram a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, com a instalação de kits receptores à população. Cerca de 25 mil famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal já tiveram a instalação concluída. (mais…)

Santa Bárbara: PRF apreende mais de 25 mil maços de cigarros contrabandeados

25 de janeiro de 2023 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 25 mil maços de cigarros contrabandeados no município de Santa Bárbara (BA). Nesta terça-feira, dia 24, a PRF divulgou que a mercadoria está avaliada em quase R$ 90 mil.

De acordo com a PRF, a apreensão aconteceu na última sexta-feira, dia 20. O caminhão-baú onde estava a carga foi localizado e apreendido durante ações de fiscalização e combate ao crime em trecho da BR-116. A carga estava escondida em um fundo falso.

Os cigarros contrabandeados não possuem aprovação dos órgãos controladores e não atendem os critérios mínimos de qualidade. A apreensão ocorreu em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O veículo, os suspeitos e carga foram encaminhadas para a delegacia de Polícia Civil.

G1/ Bahia

Alexandre de Moraes mantém prisão do ex-deputado Roberto Jefferson

24 de janeiro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Na decisão, o ministro argumentou que a situação que motivou a prisão preventiva dele se mantém e, por isso, negou o pedido de liberdade feito pela defesa.

Segundo Moraes, “em diversas ocasiões, foram trazidas aos autos notícias de diversos descumprimentos das medidas cautelares impostas em face de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, a revelar a sua completa ineficácia em cessar o periculum libertatis do investigado. As violações ocorreram, majoritariamente, por meio das seguintes condutas”.

No dia 23 de outubro de 2022, o ex-presidente do PTB foi preso após a veiculação de novos vídeos com ataques ao processo eleitoral e a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, Jefferson reagiu com tiros e granadas à ação dos agentes, deixando dois policiais feridos. Ele cumpria prisão domiciliar.

Metro1

Jacobina: Garimpeiros morrem em acidente em mineradora

24 de janeiro de 2023 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Carol Garcia/ GOV-BA

Pelo menos duas pessoas morreram soterradas em um acidente em uma mineradora localizada em Jacobina, no norte da Bahia, nesta segunda-feira, dia 23. Em nota, a mineradora informou que o acidente não envolveu funcionários, mas sim garimpeiros que invadiram a propriedade da empresa.

O acidente aconteceu em uma galeria localizada na comunidade de Itapicuru. Além das duas pessoas mortas, uma terceira teria sido resgatada, socorrida por populares e levada para uma unidade de saúde. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros, mas não há detalhes sobre o estado de saúde da vítima.

Em nota, a mineradora Yamana Gold informou que, assim que soube do acidente envolvendo os garimpeiros, acionou os órgãos de segurança. A empresa não confirmou as mortes e informou que deu total apoio ao resgate.

Redação: G1/ Bahia | Informações: TV São Francisco

Governo Lula anuncia exoneração de 43 cargos da Funai

24 de janeiro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A edição extra do Diário Oficial da União, publicada nesta segunda-feira, dia 23, anunciou 38 exonerações e cinco dispensas de cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O ato foi assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Foram atingidos pela decisão coordenadores, assessores e outros servidores, como o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho. No documento, a única nomeação feita foi a de Lucia Alberta Andrade de Oliveira, para exercer a função de Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

Além das portarias assinadas pelo ministro Rui Costa, o Ministério da Saúde também exonerou, nesta segunda-feira, dia 23, ocupantes de cargos de comando de 11 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), responsáveis pelas redes de saúde voltadas à prestação de assistência para povos originários.

Metro1