Na tarde de segunda-feira, dia 30, o motorista de uma carreta Volvo foi autuado pelo porte de 24 comprimidos de rebite, substância usada para inibição do sono. O flagrante ocorreu durante fiscalização da Operação Ano Novo em trecho do Distrito de Humildes, em Feira de Santana (BA). O motorista estava trafegando de forma imprudente e realizando ultrapassagem em local proibido, gerando perigo de acidentes.

A droga à base de anfetamina estimula o sistema nervoso central e é utilizada geralmente por profissionais do volante para inibir o sono e se manter acordado por longas horas durante a viagem. O caminhoneiro estava dirigindo por várias horas seguidas sem descanso. Ao todo foram 5 notificações por diversas irregularidades de trânsito.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e o condutor se comprometeu a comparecer para responder em juízo, quando intimado para responder por sua conduta. Até o dia 29/12, a PRF na Bahia retirou de circulação mais de 300 mil comprimidos de anfetaminas durante suas fiscalizações nas estradas federais que cortam o estado.

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira, dia 30, um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 197,7 milhões correspondentes às receitas do ICMS e do Fundeb arrecadados entre os dias 23 e 26 de dezembro e conforme anúncio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues. As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final do ano, que coincide com o encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período, e ainda as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ao ITD e ao IPVA.

Só de ICMS, o Estado antecipou R$ 122,06 milhões às prefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu R$ 11,61 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 7,25 milhões), Feira de Santana (R$ 4,7 milhões), São Francisco do Conde (R$ 3,94 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,88 milhões), São Desidério (R$ 3,16 milhões), Candeias (R$ 2,93 milhões), Simões Filho (R$ 2,65 milhões), Formosa do Rio Preto (R$ 2,51 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 2,46 milhões). (mais…)