SAJ realizou registro da lei do SUAS municipal e entrega de novos carros para Assistência Social

Foto: Luciano Almeida

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em Santo Antônio de Jesus (BA), realizou na última terça-feira, dia 6, o evento de registro da lei municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e entrega de três novos carros para a pasta de assistência social. O evento contou com a presença do prefeito, Genival Deolino, da secretária de assistência social, Andressa Moese, colaboradores do SUAS e representantes dos conselhos municipais.

A lei do SUAS, nº 1.743, é responsável por padronizar a política de Assistência Social, tornando-se o norte para a execução das ações do SUAS, responsável por consolidar uma série de ofertas do direito à Assistência Social, que são materializadas por meio de benefícios permanentes, eventuais, serviços socioassistenciais, programas e projetos.

O evento teve ainda o momento de entrega das chaves dos novos veículos da SMAS, adquiridos através de recursos vinculados, que ficarão à disposição da pasta para fortalecer as ações do CadÚnico e da Proteção Social Básica, desenvolvidas pelos CRAS.

Para o prefeito, Genival Deolino, essa conquista trará grandes benefícios para a população. “Nosso grupo de gestão conta com uma equipe no social bastante empenhada, que trabalha de forma incansável pelo bem-estar da população, especialmente das pessoas que mais precisam do serviço público, contando com o auxílio da Câmara de Vereadores, que tem aprovado as leis do executivo municipal, e aprovou essa lei, que irá direcionar todas as ações do SUAS na nossa cidade, fazendo com que todos os munícipes tenham acesso aos serviços e programas que têm direito”, finalizou o prefeito.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom PMSAJ.

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, dia 9, quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).  

O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a vaga ao PL (Partido Liberal). O entendimento foi de que nenhum outro candidato do Podemos atingiu número de votos mínimo exigido pela legislação eleitoral (10% do quociente eleitoral).

Na última quarta-feira, dia 7, o ministro Dias Toffoli, relator, concedeu uma liminar (decisão provisória) a pedido do Podemos e autorizou a posse imediata do primeiro suplente do partido, Luiz Carlos Jorge Hauly, que recebeu pouco mais de 11 mil votos nas eleições proporcionais de 2022. (mais…)

Lençóis: Serraria ilegal de madeira nativa é fechada; idoso é levado para delegacia

Foto: Divulgação/ Polícia Militar

Uma serraria ilegal foi fechada na cidade de Lençóis, Chapada Diamantina (BA), na quinta-feira, dia 8. Um idoso, dono do estabelecimento irregular, foi levado para delegacia após admitir que não tinha alvará de funcionamento.

No local, a polícia apreendeu 50 m³ de madeiras de lei, cedro e outros tipos de árvores nativas, além de serras elétricas e outros maquinários e toras já prontas para venda. No momento em que a fiscalização ambiental chegou ao local, o idoso fazia o corte de uma das peças.

A Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental (Cippa) informou que o estabelecimento clandestino foi descoberto durante ações de fiscalização ambiental em uma área de zona rural. O idoso foi levado para a Delegacia de Cocos, onde o caso foi registrado.

Ainda não há informações se ele ficou detido. O apreendido será doado para a Prefeitura Municipal de Cocos e ficará sob custódia da Secretaria do Meio Ambiente.

Fonte: G1.

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento.

No grupo de agora, seis denúncias são relativas a investigados acusados de participação direta nos atos. Neste caso, os crimes imputados são mais graves, entre os quais associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado ao patrimônio da União. (mais…)

Juazeiro: Polícia apreende 9 kg de cocaína; droga estava escondida em caixas de som

Foto: Divulgação/ PRF

A Polícia Militar apreendeu nove quilos de cocaína escondidos em duas caixas de som, dentro de um ônibus intermunicipal. O caso ocorreu na noite de quinta-feira, dia 8, em Juazeiro, no norte da Bahia, e um passageiro foi preso em flagrante.

O veículo saiu de São Paulo (SP), com destino a Mossoró (RN). Após receber denúncias, os policiais fizeram a abordagem ao suspeito na estação rodoviária de Juazeiro. A cocaína estava junto com a bagagem do homem, que não teve nome divulgado.

Ele foi levado para a delegacia de polícia de Juazeiro e autuado em flagrante por tráfico de drogas. Não há informações se ele permanece preso nesta sexta, dia 9, ou se foi liberado.

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Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil

Foto: Luciano Almeida

Até esta sexta-feira, dia 9, 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde.  

Sendo o Dia Mundial da Imunização, o ministério alerta que a “vacinação é fundamental antes da chegada do inverno, já que esta é a estação do ano com maior circulação dos vírus da [gripe] Influenza”.

A campanha nacional foi encerrada no fim de maio. Mesmo assim, a orientação é no sentido de que estados e municípios estendam a vacinação enquanto tiverem doses disponíveis. A recomendação é para que a população consulte as informações locais para saber onde se vacinar. (mais…)