Iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o Edital de Mobilidade Cultural trouxe novidades para 2019. A ampliação do número de categorias, a garantia do uso do nome social para travestis e transexuais, a possibilidade de incluir acompanhante e o atendimento a pessoas menores de 18 anos são algumas das mudanças da chamada pública reformulada este ano, e que conta com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA).

“O novo formato do edital é fruto do aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas de cultura, a partir das demandas apresentadas pelos diversos agentes do segmento”, destaca o superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões.

O objetivo do certame é o financiamento de projetos e ações culturais a serem realizados por artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, dos 27 territórios de identidades da Bahia, em outros estados brasileiros e países. O valor disponível para a chamada é de R$ 400 mil e os selecionados terão viagens previstas de novembro de 2019 a janeiro de 2020.

As propostas para 2ª chamada do Edital de Mobilidade Cultural 2019 podem ser enviadas até 17 de maio, por meio do módulo Clique Fomento do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço eletrônico https://siic.cultura.ba.gov.br/. (mais…)

Eleitores de todo o estado poderão, a partir da próxima segunda-feira (6/5), agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral. O serviço de agendamento será disponibilizado por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone (71) 3373-7223. Para acessar o serviço, o interessado deverá informar número de CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

A ampliação do serviço de agendamento para todo o estado tem o objetivo de oferecer maior comodidade ao eleitor e pretende atender, em especial, aqueles que, a partir do dia 13 de maio, estarão oficialmente convocados a realizar o recadastramento biométrico. “Queremos fazer do atendimento por agendamento a nossa regra, não a exceção. Por isso mesmo, vamos nos esforçar para disponibilizar vagas em número satisfatório para que o cidadão não deixe de utilizar o serviço”, afirmou o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior. (mais…)

Instituições públicas de educação superior podem aderir a partir desta quinta-feira (2) à edição do segundo semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo para formalizar da adesão, que deve ser feita exclusivamente pela página eletrônica do Sisu Gestão se encerra às 23h59 do dia 10 de maio.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer às vagas para o segundo semestre deste ano estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação.

Os candidatos devem se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência. (mais…)

Livre da febre aftosa há 22 anos, a Bahia iniciou na quarta-feira (1º) a primeira etapa de vacinação contra a doença em 2019, destinada a todos os bovinos e bubalinos, independentemente da idade.

Além de vacinar, o produtor deve declarar o procedimento para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) pela internet ou nos postos do órgão distribuídos pelo estado em até 15 dias.

Em caso de não cumprimento desses procedimentos, poderão ser aplicadas penalidades. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho.

As vacinas deverão ser compradas em uma revendedora autorizada ou loja de produtos agropecuários devidamente cadastrada na Adab, com apresentação do CPF ou CNPJ para emissão da nota fiscal. O período vacinal vai até o dia 31 de maio. (mais…)