Empresas do Simples Nacional têm novo prazo de recolhimento do ICMS

Foi prorrogado por 90 dias o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional pelas micro e pequenas empresas, referente aos meses de março, abril e maio de 2020. O imposto a ser recolhido em abril fica prorrogado para julho, o de maio vencerá em agosto e o de junho, em setembro. Na Bahia, são 190 mil empresas no Simples Nacional.

A prorrogação foi solicitada pelos estados por meio do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e obteve o aval do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Os 300 mil contribuintes baianos inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) tiveram o prazo de recolhimento prorrogado por 180 dias.

A medida soma-se a outras adotadas pelo fisco baiano ante os impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus, a exemplo da suspensão do prazo de recursos dos processos administrativos fiscais no período de 23 de março a 30 de abril de 2020 e da possibilidade, para os contribuintes inscritos como MEI, as microempresas e produtores rurais não inscritos no cadastro do ICMS, de emissão de nota fiscal avulsa via internet. Contribuintes MEI agora também podem solicitar nota eletrônica por e-mail.

Fonte: Ascom/ Sefaz-BA

Juazeiro: Secretaria confirma 3º caso de coronavírus

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA), divulgou neste domingo (05), mais um caso do novo coronavírus. A cidade tem três pessoas infectadas até o momento.

A paciente é do sexo feminino, com histórico de viagem para São Paulo. A mesma está em isolamento domiciliar com sintomas gripais e sem sinais de gravidade.

A Vigilância Epidemiológica está acompanhando e orientando a paciente. Juazeiro tem 12 casos suspeitos em análise e 15 já foram descartados. Não há nenhum óbito.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Procon-BA notifica farmácias e estabelecimentos por preços abusivos

Foto: Manu Dias/ GOVBA

Em resposta as denúncias sobre os altos preços dos produtos de higiene para a prevenção do novo Coronavírus, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), realizou mais uma fiscalização em farmácias e estabelecimentos especializados na comercialização desses produtos. A operação ocorreu nesta sexta-feira (3), em Salvador e região metropolitana.

Somente nesta sexta (3), 34 estabelecimentos foram notificados na capital baiana e no município de Camaçari. Ao serem autuadas, as empresas precisam apresentar justificativas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que irá avaliar se as altas são abusivas ou não.

Em sua maioria, as denúncias são relacionadas aos preços abusivos dos principais produtos para a prevenção do vírus, como álcool em gel, máscaras de proteção e as luvas. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail [email protected].

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/SJDHDS

Ford produzirá máscaras de proteção facial em unidade baiana

Imagem Ilustrativa | Foto: Ana Paula Igual/ FUNAP

A Ford anunciou nesta sexta-feira, dia 3, a produção de 50 mil máscaras de proteção facial, para ajudar a equipar os profissionais da saúde que atuam na linha de frente tratando pacientes que contraíram a Covid-19. A planta industrial da empresa na Bahia, situada no Polo de Camaçari, será uma das unidades a produzir os equipamentos, que serão distribuídos por meio das secretarias da Saúde do Estado (Sesab), dos municípios e pela Cruz Vermelha.

As máscaras, fabricadas com lâmina de acetato e peças de suporte, fazem parte dos itens de proteção individual mais requisitados por esses profissionais no momento. A larga experiência da Ford em projetos, cadeia de suprimentos, manufatura e logística foi essencial para a criação, em tempo recorde, de uma linha de produção para essas máscaras, que será formada única e exclusivamente por voluntários, respeitando as regras de distanciamento social e com protocolos de proteção e processos de constante higienização pessoal e desinfecção do ambiente de trabalho.

No Brasil, a Ford também se uniu à força-tarefa formada pelo CNI/Senai e outras empresas para a recuperação de respiradores mecânicos descartados ou com necessidade de manutenção, fundamentais no tratamento de pacientes com a Covid-19. Além disso, a Ford está disponibilizando veículos à Cruz Vermelha no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e Peru para auxiliar no trabalho com o transporte de equipes e suprimentos. (mais…)

Bahia registra oitava morte por coronavírus

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Subiu para oito o número de mortos pelo novo Coronavírus na Bahia. O paciente de 55 anos estava internado no Hospital Aeroporto, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. De acordo com a unidade hospitalar, o paciente faleceu na tarde deste sábado, dia 4.

A vítima não tinha doença prévia, mas teve duas paradas cardíacas no final da tarde. O filho dele, que não teve a identidade revelada, também está internado no mesmo hospital e está entubado. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesab), há 336 pessoas diagnosticadas com a Covid-19 no estado e 63 delas já foram curadas.

Bnews

Itaparica: Resolução determina redução de capacidade nas embarcações do Ferry e lanchas

A partir desta segunda-feira, dia 6, o embarque de passageiros e veículos nos sistemas de travessias via ferry-boat, para Itaparica, e lanchas para Vera Cruz, será limitado a 50% da capacidade das embarcações. A resolução da Agerba 20/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) e edita a primeira resolução de 20 de março, que permitia ocupação de até 70%.

A medida original foi endurecida com o intuito de desestimular a travessia de veranistas que têm realizado a travessia com frequência, neste momento de isolamento social. Os sistemas já estão operando com horários reduzidos e suspensão total dos serviços durante os fins de semana e feriados.

Semana Santa

Por determinação do governador Rui Costa, o sistema ferry boat não funcionará entre quinta-feira (9) e domingo (12), no feriado prolongado da Semana Santa. A medida também tem como objetivo desestimular o fluxo de pessoas entre Salvador e a Ilha de Itaparica.

SECOM