Suplementação orçamentária de R$ 19,8 bilhões é sancionada

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que abre crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de R$ 19,8 bilhões. A suplementação foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 1º deste mês. O valor recompõe as despesas primárias que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021.

A recomposição foi viabilizada depois do veto presidencial à Lei Orçamentária Anual, em abril, como forma de abrir espaço para novas despesas, que não tinham previsão orçamentária para serem cumpridas, de acordo com projeções do Ministério da Economia.

O crédito suplementar será distribuído para o pagamento de benefícios previdenciários, seguro-desemprego, parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e subvenção para agricultura sustentável, entre outros programas.

Agência Brasil

Mais de 3,6 mil advogados receberam auxílios e benefícios da Caab desde início da pandemia

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Desde o início da pandemia, 3.618 advogados já receberam auxílios e benefícios concedidos pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab), órgão ligado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em nota, a instituição diz que a ação rápida atenuou “a crise que atingiu e ainda atinge advogados de todo o estado” devido a pandemia de Covid-19.

Para a Caab, o número de beneficiados mostra a “dimensão da crise” que atinge a categoria. “Instituímos, logo nos primeiros meses, o Auxílio Covid, que contribuiu para amenizar a situação de dificuldade vivida por muitos de nossos associados”, diz a nota.

Bahia.Ba

Inep divulga resultado de pedidos de isenção de taxa do Enem

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quarta-feira, dia 09, os resultados preliminares dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

O resultado pode ser consultado na Página do Participante no site do Inep e caso o candidato discorde da decisão preliminar, poderá apresentar recurso entre os dias 14 e 18 deste mês. O resultado será divulgado no dia 25. De acordo com o Instituto, independente da isenção ter sido aprovado ou não, todos devem se inscrever no exame. O período de inscrição está previsto para ocorrer entre 30 de junho e 14 de julho e as provas estão agendadas para os dias 21 e 28 de novembro,

Os participantes isentos de pagamento de inscrição em 2020 que faltaram às provas no ano passado, que não apresentaram justificativa de ausência ou tiveram seus argumentos recusados, não poderão voltar a pedir liberação da taxa este ano. E, da mesma forma que os demais estudantes cujos pedidos de isenção forem negados, terão que pagar R$ 85.

Bahia.Ba

Veja como vão funcionar as agências do INSS no feriado

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão fechadas nos dias 3 e 4 de junho (quinta e sexta-feira), devido ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo autorizado pela Portaria Nº 6.146, de 1º de Junho de 2021. Em algumas cidades onde houve antecipação do feriado, as agências funcionarão normalmente apenas nesta quinta-feira, como ocorre na capital paulista e cidades do grande ABC. Também funcionarão as agências de Vitória/ES, Divinópolis/MG, além das unidades dos Estados da Paraíba e Piauí.

O INSS está entrando em contato com segurados que possuem agendamento nas agências, inclusive perícia médica, para informar sobre o cancelamento e reagendar o atendimento. No entanto, algumas pessoas podem estar com cadastro desatualizado, inviabilizando o contato. Caso não receba nenhuma ligação do Instituto, o segurado que possui horário agendado deve ligar para o telefone 135 e remarcar o atendimento. Quase todos os serviços do INSS podem ser acessados a distância pelos canais remotos de atendimento, que são o Portal Meu INSS (aplicativo e site) e a Central Telefônica 135.

Pelo Portal Meu INSS, o cidadão pode requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Nesse canal, encontra também a assistente virtual Helô, que orienta sobre benefícios, tira dúvidas e emite senha para acesso à área restrita do portal. Pelo telefone 135, é possível fazer inscrição na Previdência Social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial, entre outros serviços.

Bahia.Ba

Confiança do empresariado baiano sinaliza trajetória de alta

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Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB) subiu 58 pontos em maio, sinalizando uma nova trajetória de alta. Medido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o ICEB passou a marcar -217 pontos, em uma escala de -1.000 a 1.000 pontos positivos.

De acordo com a superintendência, a pontuação atual significa que a expectativa dos empresários migrou da zona de Pessimismo para a de Pessimismo Moderado. Em maio do ano passado, o indicador registrou o pior resultado da história (-564 pontos).

Ainda segundo a SEI, os itens juros, abertura de unidades e PIB estadual apresentaram os indicadores de confiança em pior situação no mês. Em contrapartida, as variáveis PIB nacional, exportação e inflação foram aquelas com as melhores expectativas do empresariado baiano.

Bahia.Ba

Taxa média do rotativo do cartão sobe para 335,3% ao ano

Foto: Antonio José/ Agencia Brasil

A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 0,7 ponto em abril, na comparação com março, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgada pelo Banco Central. Agora esse modelo de operação tem um custo de 335,3% ao ano. Os juros do cheque especial também subiram (2,2 pontos), indo para 124,5% ao ano.

Conforme a autoridade monetária, as famílias pagaram em média juros de 41% ao ano, com leve alta de 0,1 ponto percentual frente a março, mas 3,7 pontos acima de abril do ano passado. Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

Nas contratações com empresas, a taxa livre alcançou 14,7% ao ano, com elevação de 0,8 em relação a março. No ano, houve redução de 1 ponto percentual nos juros às empresas. Com isso, a taxa média de juros do crédito livre para empresas e famílias atingiu 29% ao ano – alta de 0,5 ponto percentual no mês e redução de 2,3 pontos percentuais na comparação com abril de 2020.

Agência Brasil