Categoria: Economia

Projeto de lei exige identificação do apostador nos bilhetes de loterias

10 de maio de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Projeto de lei exige identificação do apostador nos bilhetes de loterias - politica, economiaImagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PL 1.725/2021, que exige a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do apostador nos bilhetes de loteria federal e loteria de prognósticos esportivos. Com a inclusão do CPF, o texto dispensa a obrigatoriedade de apresentação do bilhete da aposta para recebimento do prêmio, bastando a identificação do apostador. O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA).

De acordo com a proposta, as lotéricas devem conter em registro os dados dos ganhadores para que possam ser contatados pela Caixa Econômica Federal. Para promover essas mudanças, o texto altera o artigo 14 da Lei 13.756, de 2018, que trata sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada de “apostas de quota fixas”.

O senador Weverton argumenta que o sistema de loterias ainda funciona de forma muito “precária”, pois o bilhete de loteria funciona como um título ao portador e não há maiores garantias aos apostadores caso tenha o bilhete do prêmio extraviado. Segundo o parlamentar, com a obrigação de se incluir o CPF no bilhete esta situação fica resolvida, uma vez que basta o vencedor apresentar seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas para receber o prêmio.

Agência Senado

Bill Gates deu R$ 9,5 bilhões em ações para Melinda no dia do divórcio

5 de maio de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Bill Gates deu R$ 9,5 bilhões em ações para Melinda no dia do divórcio - mundo, celebridade, economiaFoto: Monika Flueckiger/ World Economic Forum

Bill Gates e Melinda French Gates anunciaram a separação, após 27 anos juntos, na última segunda-feira, dia 03. O magnata transferiu US$ 1,8 bilhões (R$ 9,5 bilhões) para a ex-mulher no dia em que confirmaram o divórcio.

A revelação é um sinal que eles já estavam discutindo a divisão de bens antes mesmo do anuncio. A Cascade Investment, empresa de investimentos privados de Gates, transferiu para Melinda mais de 14 milhões de ações da Canadian National Railway e mais de 2,9 milhões da AutoNation.

Baseado no preço de mercado desta quarta-feira, dia 05, as ações valem em torno de US$ 1,8 bilhões. Os papéis do divórcio, solicitados por Melinda, não vêm com clausula pré-nupcial. A informação da separação foi dada pelo próprio Bill Gates, na última segunda-feira, dia 03, nas redes sociais.

Redação: R7 | Informações: TMZ

Estados Unidos fecham parceria para desenvolver dólar digital

5 de maio de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Estados Unidos fecham parceria para desenvolver dólar digital - mundo, economiaFoto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

Os Estados Unidos deram mais um importante passo para a criação da própria moeda digital de Banco Central (CBDC). O país fechou uma parceria com a Digital Dollar Foundation e a empresa de consultoria Accenture Fortune 500 para desenvolver projetos pilotos.

A expectativa é que cinco testes da moeda digital já sejam realizados até o fim de 2021. No entanto, o eventual lançamento do dólar digital ainda deve demorar mais alguns anos.

A parceria com a Accenture foi firmada devido a experiência da empresa que já trabalha com alguns Bancos Centrais no desenvolvimento de CBDCs, como Canadá, França e Suécia.

Bahia.Ba

Ministério libera verba para estados investirem em segurança pública

5 de maio de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Ministério libera verba para estados investirem em segurança pública - justica, economiaFoto: Camila Souza/ GOV-BA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quarta-feira, dia 05, o desbloqueio de mais de R$165,7 milhões para investimento nas forças de segurança pública dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Esses recursos vão auxiliar os estados a investirem em equipamentos, viaturas, tecnologias e capacitação dos profissionais que atuam diuturnamente no combate à criminalidade”, ressaltou o ministro Anderson Torres, em ofício enviado aos senadores.

A verba é do Fundo Nacional de Segurança Pública e referente aos eixos de enfrentamento à criminalidade violenta e de valorização dos profissionais de segurança pública. O repasse é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos estados e pelo Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), plano de carreira de servidores, possuir fundo e conselho estadual instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações.

Os desbloqueios foram feitos após análise e aprovação dos planos de aplicação entregues pelos entes federados. Em março, o governo federal anunciou o desbloqueio de cerca de R$ 160 milhões para investimento em segurança pública pelos estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas, Paraíba, Goiás e Distrito Federal.

Agência Brasil

Equipe econômica pede que Bolsonaro vete prorrogação de entrega de IR

5 de maio de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Equipe econômica pede que Bolsonaro vete prorrogação de entrega de IR - economiaFoto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Ministério da Economia recomendou nesta quarta-feira, dia 05, que o presidente Jair Bolsonaro vete o Projeto de Lei 639/21, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13, que estende mais uma vez o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho. O texto depende de sanção presidencial para entrar em vigor.

Em nota, o Ministério da Economia justifica o pedido de veto afirmando que o adiamento do prazo para o fim de julho “teria impacto na arrecadação da União, estados e municípios e poderia impedir pagamento de importantes programas sociais para o enfrentamento do efeito da pandemia”. Segundo o ministério, a prorrogação do prazo para pagamento do imposto de renda apurado por três meses e a manutenção do cronograma original de restituição teriam como “consequência um fluxo de caixa negativo, ou seja, a arrecadação seria menor que as restituições”.

Ao justificar o pedido de veto, a pasta explicou ainda que a diferença negativa entre o gasto antecipado com o pagamento de restituições e o adiamento da arrecadação do Imposto de Renda afetaria, por exemplo, programas emergenciais implantados pelo governo federal para preservar atividades empresariais e manter o emprego e a renda dos trabalhadores, e a programação de pagamento do auxílio emergencial de 2021. “Da mesma forma, estados e municípios teriam redução considerável nos recursos destinados aos fundos de participação que subsidiam, entre outros, gastos com saúde para o combate à pandemia”, acrescenta a nota divulgada pela equipe econômica.

Agência Brasil

Servidores inativos e pensionistas nascidos até maio têm recadastramento suspenso

4 de maio de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Servidores inativos e pensionistas nascidos até maio têm recadastramento suspenso - economiaImagem Ilustrativa by Sabine van Erp from Pixabay

O Governo da Bahia suspendeu as atividades de recadastramento para os servidores inativos e pensionistas nascidos de janeiro a maio deste ano.

A decisão foi divulgada por meio de decreto, assinado pelo governador Rui Costa (PT) e publicado na edição desta terça-feira, dia 04, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Ela atualiza o decreto 19.586, de março de 2020, que já suspendia o recadastramento dos nascidos nesses meses no ano passado. Essa é mais uma medida adotada no âmbito da pandemia da Covid-19 para evitar aglomerações.

Bahia Noticias