CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para magistrados condenados

9 de junho de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para magistrados condenados - brasilFoto: Billy Boss/ Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8), a admissibilidade da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 163/12) que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida disciplinar. A proposta estava parada na Casa há 10 anos. O objetivo da proposta é acabar com a pena de aposentadoria compulsória com salário proporcional ao tempo de serviço, aplicável a juízes acusados de atos de corrupção ou ofensivos à moralidade administrativa.

O texto da proposta prevê a pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. Além disso, atribui ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a competência de decretar, via decisão administrativa , a perda do cargo de membros do Poder Judiciário. Atualmente, a exoneração de um juiz só pode se dar por decisão judicial transitada em julgado.

O relator da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou parecer favorável ao texto. “Não há vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação”, diz o parecer. Agora, a PEC será submetida a uma comissão especial , que vai avaliar o mérito, e assim seguirá para a última etapa da tramitação, que é ir ao Plenário.

Bahia Noticias

Morro de São Paulo terá rede elétrica subterrânea

9 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Morro de São Paulo terá rede elétrica subterrânea - noticias, morro-de-sao-paulo, bahiaFoto: Divulgação

Um dos principais destinos turísticos da Bahia, Morro de São Paulo, terá em breve parte do fornecimento de energia realizado por rede elétrica subterrânea.  A obra para a implantação da nova rede foi iniciada em abril deste ano. Segundo a Neoenergia Coelba, estão sendo investidos cerca de R$ 20 milhões para embutir cabos e equipamentos elétricos, em um duto entre o trecho do cais ao mirante da primeira praia.

A nova rede elétrica terá extensão de 1,6 quilômetro de rede de média e baixa tensão e contará com nove transformadores de 500 quilo-voltamperes (KVA), que vão proporcionar maior confiabilidade a distribuição de energia, valorizando ainda mais a paisagem local, que não terá mais fiações em rede aérea. Serão três anos de trabalho – entre escavações e reconfiguração da rede, que estão divididos em três etapas. A divisão é necessária para atender a dinâmica local e evitar que, nos períodos de alta estação, haja escavação em trecho de grande movimentação de turistas.

O trabalho de perfuração no trecho em que passará a rede elétrica foi mapeado com um equipamento de georreferenciamento, que realiza um raio x do solo e identifica possíveis interferências de tubulações de água e gás. Assim, será possível traçar o caminho que os fios devem passar sem afetar as estruturas dos serviços essenciais. Uma espécie de perfuração guiada. (mais…)

ANA GEORGINA FALOU SOBRE A INFLAÇÃO EM ALTA E SUAS CAUSAS

9 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
ANA GEORGINA FALOU SOBRE A INFLAÇÃO EM ALTA E SUAS CAUSAS - tribuna-on, economia, destaque, bahia

A convidada da LIVE Tribuna ON desta quarta-feira, dia 08/06/2022, foi Ana Georgina – Economista e Supervisora Técnica do DIEESE/BA, a qual abordou o tema: CARESTIA. A INFLAÇÃO EM ALTA E SUAS CAUSAS.

Ana Georgina falou sobre o grande vilão da inflação que é a cesta básica, inclusive divulgou em primeira mão o resultado mensal do valor da cesta básica em alguns estados, principalmente na Bahia. Falou sobre o salário mínimo, que atualmente é R$ 1.212,00, sendo que o mínimo necessário para manutenção de uma família com 4 pessoas deveria equivaler a R$ 6.535,40.

Georgina também falou sobre as causas da alta dos combustíveis e o seu impacto na inflação, sobre a logística na agricultura, tanto no latifúndio como também na agricultura familiar, entre outros assuntos.

ASSISTA A ENTREVISTA:

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no site e nas redes sociais do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!

Cachoeira: Ponte Dom Pedro II segue liberada apenas para pedestres e motociclistas

9 de junho de 2022 | Cachoeira | Postado por Hélio Alves

A VLI informa que, após análise dos reparos necessários para a liberação do fluxo de carros na ponte Dom Pedro II, em Cachoeira (BA), serão necessários sete dias para a conclusão dos serviços.

Até a conclusão dos serviços o trânsito de pedestres e motociclistas seguirá autorizado, ficando restrita apenas a circulação de automóveis, ônibus e caminhões. O prazo estipulado pela companhia leva em conta o compromisso de realizar a manutenção observando as especificidades da ponte centenária. Em virtude disso, as peças de reparo serão produzidas em outro local.

A ponte Dom Pedro II foi danificada após um trem descarrilar na manhã da última terça-feira, dia 7. A companhia VLI afirma que não houve danos à estrutura da ponte, mas somente nos trechos da faixa de rodagem de automóveis. A VLI lamenta os transtornos à comunidade e reforça seu compromisso para que a retomada do tráfego ocorra da forma mais rápida possível.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Com golaço de Jacaré, Bahia vence o Sport na Arena Fonte Nova

9 de junho de 2022 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Com golaço de Jacaré, Bahia vence o Sport na Arena Fonte Nova - noticias, esporteFoto: Felipe Oliveira / EC Bahia

O Bahia venceu mais uma na disputa da Série B. Dentro da Arena Fonte Nova na noite desta quarta-feira (8), a equipe de Guto Ferreira sofreu, mas bateu o Sport por 1 a 0 com um golaço do atacante Vitor Jacaré.

Com o resultado, o Tricolor avançou aos 22 pontos e fechou a 11ª rodada no segundo lugar. O próximo desafio será no próximo sábado (11), às 18h30, contra o Operário em Ponta Grossa-PR.

Bahia Noticias

SAJ disponibiliza vacina contra a COVID para 1ª, 2ª, 3ª e 4ª dose

9 de junho de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ disponibiliza vacina contra a COVID para 1ª, 2ª, 3ª e 4ª dose - saj, noticias, destaqueFoto: Tânia Rego/ Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Saúde, em Santo Antônio de Jesus (BA), disponibilizou a vacina contra a COVID-19 para 1ª, 2ª, 3ª e 4ª dose. A primeira dose está disponível para adolescentes a partir dos 12 anos, que devem comparecer ao local de vacinação com um responsável legal, maior de 18 anos. A segunda dose segue disponível, a partir da data marcada no cartão de vacina, após a primeira dose. A terceira dose segue disponível para maiores de 12 anos, quatro meses após recebimento da segunda dose. Já a quarta dose está disponível para pessoas acima de 50 anos, trabalhadores da saúde e imunossuprimidos maiores de 18 anos, que já receberam a terceira dose a mais de 4 meses.

Para receber a dose direcionada ao seu público-alvo, basta comparecer à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de segunda a quinta-feira, das 8:30 às 14 horas e na sexta-feira, das 8:30 às 12 horas. Os documentos necessários para a vacinação são: Documento oficial de identificação com foto, CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência e carteira de vacinação. Os trabalhadores da saúde devem portar também a comprovação do vínculo empregatício e os imunossuprimidos devem comparecer ao local de vacinação com relatório médico.

O poder executivo municipal reforça que a manutenção dos baixos índices de casos graves da COVID-19 no município são fruto da ampla adesão à vacinação, portanto, reitera a importância de que todos enquadrados no público-alvo compareçam para receber a dose do imunizante.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM