A partir desta segunda-feira, dia 12, até sexta-feira, dia 16, os pescadores e marisqueiras de Salvador que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) deverão fazer o cadastramento no Parque de Exposições de Salvador, das 8h às 12h. Os interessados devem agendar o atendimento pelo telefone (71) 3116-7118.
Para ter acesso ao DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), os pescadores e marisqueirasl devem apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirma a gerente de assistência da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. O prazo para entrega dos documentos é de até sete dias após o cadastramento.