Porto Seguro: Indígenas protestam contra marco temporal que volta a ser julgado no STF

Porto Seguro: Indígenas protestam contra marco temporal que volta a ser julgado no STF - porto-seguro, noticias, bahiaImage ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay

Pataxós fecharam na manhã desta quarta-feira, dia 30, trechos das BRs 367 e 101 em Porto Seguro e Itabela, respectivamente. O grupo protesta contra o chamado marco temporal que volta a ser jugado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta. Em Porto Seguro, o protesto ocorreu em frente a Reserva da Jaqueira, na Ponta Grande, orla norte da cidade. Já em Itabela, o ato ocorreu em frente ao Parque Nacional Monte Pascoal.

O marco temporal estabelece que os indígenas só têm direito às terras onde vivem caso estivessem no mesmo local no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Em 2021, o relator do caso, ministro Edson Fachin, declarou inconstitucional a tese do marco temporal. Já o ministro Kássio Nunes Marques se posicionou favorável ao marco temporal.

Em junho de 2023, o julgamento foi reiniciado e o ministro Alexandre de Moraes acompanhou Fachin ao considerar inconstitucional a tese. O julgamento no STF foi interrompido após pedido de vistas de André Mendonça.

Fonte: Radar News via Bahia Notícias.

Bahia tem saldo positivo de 5,1 mil empregos formais em julho de 2023

Bahia tem saldo positivo de 5,1 mil empregos formais em julho de 2023 - bahiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Bahia registrou, em julho de 2023, saldo positivo de 5,1 mil empregos com carteira assinada, consequência das 72,5 mil admissões e 67,3 mil rescisões nos 31 dias do mês. Levando em conta as nove unidades federativas da região Nordeste, foram 32 mil vagas criadas em julho deste ano.

Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta quarta-feira, 30/8, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Desde o início do ano, o saldo de empregos formais na Bahia totaliza 56 mil vagas com carteira assinada. É a segunda maior variação relativa (2,95%) no Nordeste.

Em julho, o estado teve desempenho positivo em quatro dos cinco grandes grupamentos avaliados. O principal destaque foram os Serviços, com saldo de 3.790 vagas geradas no mês, que levam o estoque do setor para 947,8 mil empregos formais no estado. Na sequência aparecem a Indústria (saldo de 785 vagas), Construção (422) e Comércio (418). (mais…)

58% dos Municípios baianos fecham o primeiro semestre com as contas no vermelho

58% dos Municípios baianos fecham o primeiro semestre com as contas no vermelho - bahiaImagem de Bruno /Germany por Pixabay

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Confira o estudo completo.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Bahia, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 62%, passando de R$ 796,4 milhões para R$ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R$ 945,5 milhões para R$ 489,6 milhões para o Estado. (mais…)

Muquém do São Francisco: Cobra é achada em bebedouro de escola após relatos de mal-estar em crianças

Muquém do São Francisco: Cobra é achada em bebedouro de escola após relatos de mal-estar em crianças - noticias, muquem-do-sao-francisco, bahiaFoto: Reprodução / Redes Sociais

Uma cobra foi encontrada no bebedouro de uma escola de Muquém do São Francisco, na região do Velho Chico, Oeste baiano. O fato foi descoberto após pais de alunos relatarem a ocorrência de náuseas e vômitos em crianças. Uma mãe, que preferiu não se identificar, disse que a filha, de 12 anos, chegou a ficar com a língua dormente.

Apesar do relato dos pais, ainda não foi comprovado que os sintomas nas crianças foram causados pela cobra no bebedouro. Um funcionário da escola foi quem abriu o bebedouro e se deparou com o réptil. Segundo a TV Oeste, a situação aconteceu na Escola Municipal Rui Barbosa, no povoado de Mangas, zona rural do município.

Antes da retirada do animal, algumas pessoas que frequentam a escola sentiram um mau cheiro no bebedouro. A direção da escola informou que a secretaria de educação de Muquém de São Francisco comprou outro bebedouro e que entregaria nesta terça-feira (29).

Bahia Noticias.

AGU encaminha acordos com 18 municípios da Bahia para agilizar repasse de verba da educação

AGU encaminha acordos com 18 municípios da Bahia para agilizar repasse de verba da educação - bahiaImagem de Radoan Tanvir do Pixabay

Projetos geradores de soluções que estimulem o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação das cadeias produtivas de energias renováveis têm a possibilidade de acesso a R$ 20 milhões em recursos não reembolsáveis, disponibilizados pelo Banco do Nordeste. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 29, pelo presidente da instituição financeira, Paulo Câmara, durante a cerimônia de lançamento do Edital do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) 01/2023 – Energias Renováveis, ocorrida em Natal (RN), com a presença da governadora do estado, Fátima Bezerra.

Paulo Câmara explicou que o objetivo do Banco é impulsionar o desenvolvimento sustentável. “Ampliamos o apoio à produção de energias renováveis no Nordeste, em função da grande vocação da Região para essa atividade. O Edital Fundeci que lançamos hoje, o maior da história do BNB, é um instrumento fundamental de incentivo à transição energética para diversas fontes limpas, a exemplo do hidrogênio verde. Nossa intenção é estimular projetos que criem ou aperfeiçoem tecnologias mais eficientes, acessíveis e ambientalmente corretas, para incentivar a geração limpa e produtos verdes em nossa área de atuação”, ressaltou o presidente.

Os recursos disponibilizados se destinam ao apoio financeiro de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que propõem soluções voltadas para as cadeias produtivas das fontes renováveis de energia, especialmente no que diz respeito ao hidrogênio verde. A expectativa é contribuir para a geração de maior eficiência operacional, competitividade econômica e desenvolvimento sustentável para os empreendimentos localizados na área de abrangência da instituição financeira, que inclui além dos estados do Nordeste, parte de Minas Gerais e Espírito Santo. (mais…)

Senhor do Bonfim: Rodoviária terá nova concessionária

Senhor do Bonfim: Rodoviária terá nova concessionária - senhor-do-bonfim, bahiaImagem ilustrativa de naeim a por Pixabay

O terminal rodoviário de Senhor do Bonfim (BA), terá uma nova administração. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, dia 28. Segundo a Agerba, que regula os transportes na Bahia, a empresa selecionada para operar de forma emergencial a rodoviária foi a JL Santana Serviços e Eventos.

Assim, a companhia ficará responsável pelos serviços de administração, operação, manutenção, conservação e exploração comercial do equipamento. Não foi informado o prazo da concessão.

A rodoviária de Senhor do Bonfim foi inaugurada em 1982 e fica ao lado da BR-407, que liga a cidade a Salvador, Juazeiro, Campo Formoso, Jaguarari, entre outros destinos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.