Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas

1 de novembro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, dia 1º, a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.

A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.

Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo. (mais…)

Paulo Afonso: Polícia apreende 1.200 porções de drogas e 23 celulares no Conjunto Penal

1 de novembro de 2023 | Paulo Afonso | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SSP

Equipes da Cipe Caatinga da Polícia Militar apreenderam cerca de 1.200 porções de cocaína e maconha, 23 celulares, 24 carregadores, balanças e uma faca durante inspeção no Conjunto Penal de Paulo Afonso, na região norte da Bahia, nesta segunda-feira, dia 30.

A ação foi executada no Módulo C da penitenciária. Segundo o capitão Érico Carvalho, comandante da Cipe Caatinga, a inspeção contou com apoio da Rondesp Nordeste e da Seap, e explica que as revistas são comuns dentro dos presídios baianos.

“Costumamos realizar diversas revistas durante o ano, apreendendo esses materiais ilícitos. Após as revistas e recolhimento da droga e dos celulares, a Direção da unidade prisional tomou as medidas cabíveis com relação aos custodiados “, finalizou o oficial.

Fonte: Bahia Notícias.

Beatles lança novo single com ajuda de inteligência artificial nesta quinta (02)

1 de novembro de 2023 | Música | Postado por Hélio Alves
Imagem de Charlotte Harris por Pixabay

O grupo musical inglês, The Beatles, formado na década de 60, planeja lançar seu mais novo single, que terá relação com sua primeira música, ‘Love me Do’. O anúncio foi realizado pelo site oficial do grupo e pegou muitos fãs de surpresa ao noticiarem que ouviriam algo inédito produzido pelos ingleses Paul McCartney, John Lennon, George Harrison e Ringo Starr.

A canção ‘Now and Them’, que será lançada como uma expansão dos álbuns ‘The Red Album’ e ‘The Blue Album’, estará disponível nesta quinta-feira, dia 2, em plataformas digitais e também em formatos físicos. O canal do YouTube oficial da banda estreará, também, um documentário de 12 minutos sobre a banda e sua última música.

O single surgiu de uma demo gravada por John Lennon em seu apartamento em Nova York em 1970. Após a morte do cantor, sua viúva Yoko Ono entregou o material para os membros remanescentes, que tentaram reformular e completar a canção, porém, com a tecnologia limitada da época, não conseguiram o resultado que esperavam. (mais…)

Vitória da Conquista: Ação apreende 116 celulares importados sem nota fiscal em trecho da BR-116

1 de novembro de 2023 | Polícia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF na Bahia

Uma carga de 116 celulares de origem estrangeira foi apreendida nesta terça-feira, dia 31, em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material, de origem estrangeira, não tinha notas fiscais que comprovavam o pagamento de impostos para entrada no país. A ocorrência teve início quando uma equipe abordou um ônibus que seguia de São Paulo até Alagoas.

Na vistoria, os agentes encontraram, entre as bagagens, caixas com celulares de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Ao ser questionado, o motorista disse que as caixas tinham sido embarcadas em São Paulo e que não sabia do conteúdo das mercadorias.

Diante do flagrante de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal. O órgão deve continuar a investigação. Ainda segundo a PRF, previsto no Código Penal, o crime de descaminho ocorre quando os produtos importados entram no país sem pagar os impostos devidos. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão.

“Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país”, diz nota da corporação.

Fonte: Bahia Notícias.

Governador Jerônimo recebe campeãs Pan-americanas do karatê

1 de novembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Joá Souza/ GOVBA

Nesta terça-feira, dia 10, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, as atletas do karatê, Maytê Moreira, 12 anos, e Sara dos Anjos, 16, ambas de Feira de Santana. Elas vêm se destacando em competições nacionais e internacionais e, recentemente, foram premiadas no 5º Continental JKS Shoto Cup, evento Pan-americano realizado em Santiago, no Chile, no último mês de agosto. Após conquistarem o 1º lugar, agora elas seguem para representar a Bahia no 27º Campeonato Brasileiro de Karatê em Goiás, de 13 a 15 de outubro, junto com outros 94 atletas baianos da modalidade.

“Boa oportunidade para estimular a juventude a praticar esportes. Independente da competição que faça, o esporte ajuda na integração, na saúde. Mas, eu quero dizer aqui do papel da família em estimular essa prática de esportes, depois das escolas e o apoio do Estado”, declarou o governador. Para ele, o trabalho integrado entre escola, família e Estado é fundamental para que a juventude tenha oportunidades relevantes no esporte.

Participaram da reunião os pais das atletas, além do diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, e o coordenador-geral de Políticas para Juventude, Nivaldo Millet. As atletas são formadas no Centro Universitário de Cultura de Arte (Cuca), pertencente à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). (mais…)

Vitória da Conquista: Foragido por não pagar pensão alimentícia é flagrado ao passar de ônibus em trecho da BR-116

1 de novembro de 2023 | Vitória da Conquista | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF na Bahia

Um homem foragido da Justiça por não pagar pensão alimentícia foi preso ao passar de ônibus em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O flagrante ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 1°, durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia. Após parar o veículo, os policiais começaram a vistoria.

Em consulta ao sistema de segurança, a equipe constatou que um dos passageiros era alvo de um mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia. A ordem judicial tinha saído em julho passado e foi expedida pela 1ª Vara de Família de Petrolina (PE).

Ao final, o homem foi detido e levado para uma delegacia de Vitória da Conquista.

Fonte: Bahia Notícias.