A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza pelos critérios de subordinação, onerosidade e pessoalidade, e considerando também que o trabalho era desempenhado de forma não eventual. A decisão, que reformou a sentença da 9ª VT de Salvador, afasta o entendimento de Contrato de Parceria, regulado pela Lei 13.352/2016, em que não é necessário assinar a carteira de trabalho desses profissionais. Os desembargadores que compõem a Turma viram exceção desta norma já que não foi firmado um contrato escrito. Ainda cabe recurso.

A manicure afirmou que foi empregada do salão de beleza pelo período de sete meses, recebendo uma comissão mensal no valor médio de R$ 800,00. Em defesa, a empresa negou a existência de qualquer relação de emprego mantida com a profissional, mas admitiu a prestação de serviços na qualidade de autônomo, especificamente na condição de profissional-parceiro.

O relator do acórdão, desembargador Marcos Gurgel, sustentou que o legislador na Lei 13.352/2016, conhecida com a Lei do Salão-Parceiro, impôs de forma reiterada que o contrato escrito fosse essencial para validade da parceria. “Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a inexistência de um Contrato de Parceria na forma predeterminada, por si só, já repele a tese defensiva de que a relação seria de cunho cível”, ressaltou o magistrado. (mais…)

Entre os dias 12 a 13 de novembro, acontece em Salvador a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia. O evento, realizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA), será realizado no Hotel Fiesta, em Salvador. A abertura oficial será na terça-feira (12) e contará com a presença do secretário da SJDHDS e presidente do CEAS-BA, Carlos Martins.

O evento, que tem como tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” e reunirá representantes do governo e sociedade civil organizada para debater e definir diretrizes da Política de Assistência Social do Estado e o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O público estimado é de 900 participantes, entre conselheiros, delegados municipais e estaduais, técnicos e convidados. Desde agosto, foram realizadas as Conferências Municipais de Assistência Social em todos os territórios de identidade da Bahia, em preparação para a Conferência Estadual – processo que envolveu milhares de profissionais da área socioassistencial na Bahia. (mais…)

O barco Solidaires En Peloton – Arsep, da dupla Thibaut Vauchel-Camus e Fred Duthil (França), cruzou a linha de chegada da Transat Jacques Vabre, em Salvador, às 11h53 desta sexta-feira (8), tornando-se o segundo colocado da categoria Multi50 da 14ª edição da regata.

Eles fizeram o percurso de Le Havre, na França, a Salvador, em 12 dias, duas horas e 38 minutos. Além dos juízes de prova e jornalistas, o veleiro foi recebido no mar por um saveiro com música percussiva ao vivo e fogos, comandado pelo presidente da Câmara de Turismo da Baía de Todos-os-Santos, Moysés Cafezeiro.

Na recepção aos segundos colocados estavam também os vencedores da categoria Multi50, Gilles Lamiré e Antoine Carpentier, que cruzaram a linha de chegada à 01h49 desta sexta-feira (8), com o barco Groupe CGA – Mile et um Sourire. (mais…)

As atrações do Festival Virada Salvador 2020 foram divulgadas pelo prefeito da cidade, ACM Neto (DEM), nesta última quarta-feira, dia 6, em São Paulo.

As noites dos dias 28 de dezembro a 1º de janeiro serão embaladas por shows de Bell Marques, Claudia Leitte, Vintage Culture, Durval Lelys, Iza, Mateus e Kauan, Saia Rodada, Paralamas, Anitta, Luan Santana, Igor Kannario, Simone e Simaria, Xandy, Alok, La Furia, Gustavo Lima, Wesley Safadão, Leo Santana, Lincoln e Duas Medidas, Xand Avião, Dennis DJ, Saulo, Ivete Sangalo, Jorge e Matheus, Daniela Mercury.

Mais um ano a virada do dia 31 para 1º será comandada pela cantora Ivete Sangalo. E a tradicional festa Pôr do Som, na tarde do dia 1º será com Daniela Mercury. ACM Neto não divulgou em quais dias cada um dos artistas vai se apresentar. Segundo o gestor, o mistério faz parte da diversão.

Bahia Noticias