Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas

17 de outubro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira, dia 17, em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.

A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado. (mais…)

Itaberaba: Homem é preso em flagrante por estupro

17 de outubro de 2023 | Chapada Diamantina | Postado por Hélio Alves

Agentes do 11° Batalhão da Polícia Militar (BPM) capturaram, nesta segunda-feira, dia 16, um homem acusado de estuprar uma jovem de 17 anos em Itaberaba, na Chapada Diamantina (BA). Segundo a polícia, o suspeito foi preso minutos após o ocorrido.

O relatório policial do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) afirmou que a vítima, uma adolescente de 17 anos, entrou em contato com o Cicom da SSP, e denunciou a violência sofrida, além de descrever as características do suspeito.

A vítima detalhou ainda as circunstâncias do ocorrido. Segundo ela, o suspeito a abortou quando voltava de uma festa. “O criminoso usou uma faca para ameaçar a adolescente. Foi uma ação rápida das equipes do Cicom e do Batalhão, retirando das ruas esse homem de extrema periculosidade”, explicou o tenente-coronel Aroldo Pires dos Santos, comandante do 11° BPM. (mais…)

Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária

17 de outubro de 2023 | Educação | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Os valores das bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram reajustados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As novas regras para concessão e manutenção do benefício estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 17, e passam a valer no dia 1º de novembro.

Os professores dos cursos executados em parceria com o Incra, por meio do Pronera, podem receber bolsa para desempenhar as funções de coordenador-geral, coordenador pedagógico, educador e educador-orientador. O valor das bolsas para essas funções foram estipuladas por hora trabalhada, e passam a variar de R$ 65 a R$ 90 conforme a função desempenhada.

Os estudantes que desempenharem atividades de monitoria ou apoio pedagógico também receberão por hora de atividade o valor de até R$ 32. Para bolsas de estudo concedidas aos alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) foi estipulado o valor máximo de R$ 180 por mês. (mais…)

Cruz das Almas recebe assistência jurídica gratuita da DPU a partir desta quarta

17 de outubro de 2023 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Crédito: Bruno Concha/ Secom

A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar ação itinerante no município de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, entre esta quarta-feira, dia 18, e sexta-feira, dia 20, para atender cidadãos que possuam renda familiar de até R$ 2 mil. A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU.

O serviço será realizado na quarta, das 14h às 17h, quinta, dia 19, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, e sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h, na Defensoria Pública do Estado (DP-BA), em Cruz das Almas, localizada na Rua João Gustavo Silva, nº 552, bairro Suzana.

Serão atendidas demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, benefícios assistenciais – BPC, salário-maternidade, entre outros. (mais…)

Brasil conquista cinco medalhas em olimpíada latina de astronomia

17 de outubro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: OBA/ Divulgação

O Brasil brilhou na 15ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), realizada na semana passada no Centro de Inovação em Ciências Espaciais do Panamá, na cidade de Chiriqui. Os jovens estudantes ganharam cinco medalhas, sendo duas de ouro e três de prata.

As medalhas de ouro foram conquistadas pelos estudantes Davi de Lima Coutinho dos Santos, de Itatiba (SP), e Gustavo Mesquita França, de Fortaleza. Já as medalhas de prata ficaram com Hugo Fares Menhem e Larissa Midori Miamura, ambos de São Paulo, e Mychel Lopes Segrini, de Vitória. Todos os medalhistas têm 17 anos e foram liderados pelo professor Júlio Klafke, coliderados pelo professor Ednilson Oliveira e tiveram como observador o professor Rodrigo Cajazeira.

Além das medalhas, o grupo conseguiu o melhor resultado nas provas de conhecimento individual e em grupo e fez a melhor prova de foguetes. (mais…)

Camaçari sedia II Congresso Metropolitano da Jovem Advocacia nos dias 18 e 19

17 de outubro de 2023 | Camaçari | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB) promove, por meio da OAB Jovem Bahia e da Subseção de Camaçari, o II Congresso Metropolitano da Jovem Advocacia nesta quarta, dia 18, e quinta-feira, dia 19. O encontro acontecerá no Boulevard Shopping Camaçari e terá como tema “Estado, processos e inovações do direito”.

A abertura do congresso será com a palestra magna da presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e com o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Sérgio Cafezeiro, na quarta-feira, às 18h.

No segundo e último dia do evento, a programação começará às 9h e seguirá até às 17h, com nomes como o tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, e a presidente da OAB Jovem, Sara Barros.

Os ingressos ainda estão disponíveis e custam R$ 30 (bacharéis, estudantes e jovens advogados) e R$ 50 (advogados) – clique aqui.

Fonte: Bahia Notícias.

Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário

17 de outubro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, relator do tema no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou nesta terça-feira, dia 17, no sentido de impor restrições à utilização de técnica terapêuticas alternativos no âmbito do Poder Judiciário, em especial a chamada constelação familiar.

Nos termos do voto do relator, nenhum magistrado poderá obrigar vítimas de violência doméstica a se submeterem ao procedimento. Após o voto do relator, a análise do tema foi suspensa por um pedido de vista da conselheira Salise Sanchotene. Não há prazo específico para que o assunto volte à pauta do CNJ.

O tema chegou ao CNJ por meio de um pedido de providências feito pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicos (Abcsistemas). A entidade quer regulamentar a aplicação da constelação familiar no Judiciário, com o estabelecimento, por exemplo, de “um conteúdo mínimo de modo a proporcionar uma segurança jurídica”. (mais…)