Feira de Santana: Corregedoria-Geral entrega mais de 100 títulos de regularização fundiária

Foto: TJ-BA

Em cerimônia realizada na quadra esportiva da Escola Municipal Professora Luiza Carmo de Jesus, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA), promoveu a entrega de 147 títulos de Regularização Fundiária (Reurb), na comarca de Feira de Santana (BA) na última segunda-feira, dia 18. O bairro regularizado na cidade foi o Conceição.

“É só felicidade e curtir mais ainda”, comemorou a costureira Dalva dos Santos Cerqueira, de 64 anos, que espera a escritura há 10 anos. Uma das coisas que lhe deixou feliz na segunda-feira foi o fato de poder deixar, como herança, a casa para a filha e para os netos. Assim como Dalva, a diarista Maria Lúcia Souza comemorava e fez questão de dizer que pode reformar sua moradia.

A Reurb é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. O objetivo é a correção de registros informais, a entrega da escritura, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (mais…)

Lula elogia capacidade de negociação do governo

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, nesta quarta-feira, dia 20, a capacidade de negociação de ministros e de parlamentares líderes do governo com o Congresso Nacional para aprovação de matérias de interesse, entre elas a reforma tributária, que será promulgada hoje. Lula coordenou a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto, e pediu aos ministros para estarem em Brasília no dia 8 de janeiro, para um ato alusivo aos ataques golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes.

“É preciso a gente começar enaltecendo o trabalho extraordinário da aprovação das coisas que nós conseguimos aprovar no Congresso Nacional. É importante a gente comemorar o feito extraordinário da aprovação da primeira política de reforma tributária aprovada num regime democrático, num Congresso Nacional, onde partidariamente todos os partidos são de médios para baixo, não tem nenhum partido com 200 deputados, com 150 deputados, e nós conseguimos isso apenas colocando em prática a arte da negociação”, disse Lula.

O presidente avaliou que essa negociação foi “muitas vezes mal interpretada”, “acusada de coisa de menor nível”, mas afirmou que o governo conversa com todos os parlamentares, sem distinção. “A gente não pergunta de que partido é a pessoa, a gente leva a proposta e em cima daquela proposta a gente estabelece as conversações necessárias”, disse, citando a articulação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aprovação da reforma tributária. (mais…)

Mulher é encontrada morta em frente ao Farol da Barra

Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA

Uma mulher foi encontrada morta em frente ao Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos de Salvador. O corpo da vítima foi achado na manhã desta quarta-feira, dia 20, e, segundo a Polícia Civil, ninguém foi preso.

Ainda não há informações sobre a identidade da vítima, nem autoria e motivação do crime. O corpo estava na frente do letreiro “SSA”, local onde baianos e turistas se aproximam para registrar a passagem pelo Farol da Barra. De acordo com a Polícia Civil, a 1ª Delegacia de Homicídios será responsável pela investigação.

Também na manhã desta quarta, outra vítima foi encontrada ferida na mesma região, após ter sido espancada. A polícia vai investigar se os dois casos têm relação. Em nota, a Polícia Militar informou que ela estava caída no chão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a vítima foi levada para uma unidade de saúde. (mais…)

Jacobina: Chuva derruba telhado de prédio e atinge casas; mulher ficou ferida

Foto: Reprodução/ Augusto Urgente

A força da chuva que caiu em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, nesta terça-feira, dia 19, causou transtornos. Devido às precipitações, o teto de uma casa veio abaixo e atingiu duas casas. Uma mulher, de 55 anos, ficou ferida e precisou ser levada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O fato ocorreu no Bairro Jacobina 4. Uma das residências teve móveis e eletrodomésticos quebrados. Devido ao incidente, a Defesa Civil da cidade interditou o local e acionou a Polícia Técnica, para fazer uma perícia sobre os danos causados.

Fonte: Augusto Urgente via Bahia Noticias

Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033

Imagem de Alfred Derks por Pixabay

O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 19, o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue para sanção presidencial.

A cota tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001. Pelo projeto, cabe ao Poder Executivo definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. Para isso, serão consultadas representantes dos produtores de cinema, distribuidores e exibidores, além da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Quem desobedecer a norma sofrerá advertência ou pagamento de multa, referente a 5% da receita bruta média diária do cinema multiplicada pelas sessões onde ocorreu o descumprimento. O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), a cota serve para apoiar a produção cinematográfica nacional, proporcionando o acesso aos brasileiros. Neste mês, os senadores aprovaram prorrogação da cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038. O projeto seguiu para sanção presidencial.

Agência Senado

Santaluz: Polícia Federal deflagra operação contra garimpo clandestino de ouro

Foto: Divulgação/ Polícia Federal

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira, dia 19, a Operação Insistência, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa à mineração ilegal de ouro no município de Santaluz (BA). A lavra clandestina ocorre em um imóvel situado a cerca de 23 km da sede do município, pelo menos desde 2009.

Apesar de já ter ocorrido operação policial no ano de 2013, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão, e nova ação de fiscalização da Agência Nacional de Mineração, no ano em curso, a exploração de ouro sem licenciamento ambiental persiste na região. A prática ilegal pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local, tendo em vista a utilização ilícita de mercúrio e de explosivos nos garimpos.

Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo dois mandados de busca e apreensão, no município de Santaluz, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados poderão responder pelos crimes de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais e uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva. As penas, somadas, podem chegar a 19 anos de reclusão.

Fonte: Policia Federal