Mata de São João: Após gestor renunciar, vice toma posse como prefeito

Foto: Danilo Hack/ Divulgação

O ex-vice, Agostinho Batista dos Santos Neto, o prefeito Bira (União Brasil), foi empossado como prefeito de Mata de São João (BA), nesta terça-feira, dia 19. Na ocasião, Bira destacou que deve dar continuidade ao trabalho de seu parceiro e antecessor, João Gualberto, que “transformou o município”. Ele destacou ainda o simbolismo de sua posse: “Depois de mais de 50 anos, um matense de berço assume a prefeitura”.

“Sei da responsabilidade que pesa sobre meus ombros. Mas encaro essa missão com o coração sereno e a segurança de quem se preparou nos últimos anos para esse desafio. E essa preparação foi na prática, no dia a dia, no convívio diário com as tomadas de decisão. Têm 3 anos que eu e João Gualberto compartilhamos a administração do município de Mata de São João”, afirmou o gestor durante o discurso.

Bira destacou a relevância do município no Estado e apontou que deve manter os números alcançados na gestão onde foi vice: “Estamos consolidados no cenário nacional como um dos mais importantes destinos turísticos, temos 100% de Educação Integral, investimos mais de R$ 18 milhões na pavimentação de vias, lançamos o Cuidar, maior pacote de ações sociais da Bahia, que vai beneficiar 4 mil famílias, somos o município com 100% da cobertura de Saúde, com 16 postos na sede, zona rural e litoral”, listou. (mais…)

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IRPF 2023

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023, nesta quarta-feira, dia 20. O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97.

Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 entre 60 e 79 anos, 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 8.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 93.584 contribuintes que receberam prioridade pelo uso da Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 92.972 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. (mais…)

Itororó: PRF debate municipalização do trânsito em Audiência Pública

Foto: PRF

Nesta terça-feira, dia 19, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a convite da Prefeitura Municipal de Itororó (BA), por meio de sua Guarda Municipal, participou ativamente de uma Audiência Pública crucial sobre a municipalização do trânsito no município. O evento reuniu diversos setores da sociedade, promovendo uma discussão abrangente sobre os desafios e benefícios desse modelo de gestão.

No centro das discussões, os representantes da PRF apresentaram um panorama detalhado das vantagens, desvantagens e desafios inerentes à municipalização do trânsito. Temas como autonomia municipal, atendimento às especificidades locais, rapidez na implementação de melhorias nas vias, necessidade de capacitação de agentes de trânsito, articulação política e soluções orçamentárias foram debatidos de maneira profunda e esclarecedora.

Um ponto destacado pela PRF foi a necessidade de uma releitura dos espaços urbanos, especialmente após a pandemia. Os representantes ressaltaram a importância de considerar a construção de ciclovias e espaços para pedestres, visando não apenas a mobilidade, mas também a melhoria da saúde dos munícipes. (mais…)

Estudo mostra que cidade do Rio tem 3,3 milhões de trabalhadores

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

O estudo População Ocupada no Rio, elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, mostra que a capital alcançou um marco histórico: no terceiro trimestre de 2023 foram registrados 3,3 milhões de pessoas ocupadas, segundo números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios  (Pnad) Contínua Trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse é o maior número de trabalhadores com alguma ocupação, se observada a série iniciada em 2012. São 65,3% (2,177 milhões) de trabalhadores formais (e 34,7% (1,158 milhão) de informais. Os dados incluem empregados dos setores público e privado, quem atua por conta própria, empregadores e profissionais domésticos.

O rendimento médio mensal do carioca é de R$ 4,8 mil, 62,9% maior que a média do Brasil (R$ 2,9 mil). O estudo mostra ainda que a massa salarial da população ocupada na cidade do Rio supera R$ 190 bilhões por ano. Esse valor retorna para a economia como gastos com serviços, consumo de produtos, pagamento de taxas e impostos, entre outros. O estudo completo está disponível no Observatório Econômico do Rio.

Fonte: Agência Brasil.

Barreiras: PF realiza operação contra crimes aeroportuários

Foto: Divulgação/ PF

A Polícia Federal (PF) realizou, nesta terça-feira, dia 19, uma operação de combate e prevenção a crimes de contrabando e tráfico no aeroporto de Barreiras, na região oeste da Bahia. A ação, que contou com o apoio da Polícia Militar, foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Barreiras.

A ação contou com um cão farejador, da Guarnição da RONDESP Oeste, especialista na detecção de armas e drogas. Toda a movimentação aeroportuária foi vistoriada, incluindo as dependências do aeroporto e as bagagens dos passageiros.

Ao total, a operação contou com a participação de mais de 10 policiais, entre federais e
militares. Nas ações de prevenção, a PF ressaltou a importância e o compromisso com a segurança aeroportuária em todo território nacional.

Fonte: Bahia Notícias.

Edital prevê R$ 5,5 milhões para projetos de saúde nas favelas do Rio

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança, nesta quarta-feira, dia 20, uma chamada pública para projetos de promoção integral à saúde nas favelas do Rio de Janeiro. O edital, no valor de R$ 5,5 milhões, financiará projetos de até R$ 100 mil realizados por organizações sociais que atuem, preferencialmente, em rede.

Com isso, espera-se que, a partir de meados de 2024, pelo menos 55 projetos sejam atendidos pela chamada pública, que é uma ação do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, uma parceria da Fiocruz com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), instituições universitárias e setor privado.

Segundo o coordenador executivo do plano, Richarlls Martins, a ideia da chamada pública é incentivar projetos que articulem o direito à saúde a outros direitos, entre eles ações de segurança alimentar e nutricional, de comunicação e informação em saúde, de ampliação do direito ao saneamento básico, de educação e promoção da saúde nas escolas, entre outras. (mais…)