Paulo Afonso: PRF realiza operação de recolhimento de animais nas rodovias federais

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma ação dedicada à segurança viária, realizou uma operação de recolhimento de animais soltos nas rodovias federais da região de Paulo Afonso (BA).  Na noite de ontem, a equipe  apreendeu 13 bovinos e 4 equinos que estavam vagando livremente, representando riscos tanto para os motoristas quanto para os próprios animais.

A ação visa garantir a segurança no trânsito, prevenindo acidentes e danos aos veículos que trafegam pela região.

Os responsáveis pelos animais foram autuados com base no Art. 31 da Lei 3688/41, que trata sobre “Deixar em liberdade ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Esta medida visa responsabilizar os proprietários pela soltura irresponsável de animais, que pode resultar em consequências graves para a segurança viária. (mais…)

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”. (mais…)

Poções: PRF apreende motocicleta com numeração adulterada durante Operação Argos Fase VII

Foto: PRF

Durante a Operação Argos Fase VII, nesta quinta-feira, dia 28, às 11h00, na BR 116, em Poções (BA), uma equipe da PRF de Jequié realizou uma abordagem que resultou na apreensão de uma motocicleta com sinais de adulteração veiculares.

Durante o procedimento de fiscalização veicular avançada, os agentes constataram que sinais identificadores do veículo estavam adulterados. Ao ser questionado sobre as adulterações, o condutor informou que adquiriu a motocicleta há cerca de 3 meses na cidade de Poções e desconhecia qualquer irregularidade relacionada ao veículo.

Diante dos fatos, a equipe da PRF o conduziu juntamente com o veículo, à polícia civil da cidade de Poções para as providências cabíveis.

Fonte: PRF.

Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira, dia 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%. (mais…)

Paulo Afonso: Fiscalização da PRF resulta na retenção de dois caminhões com 100 toneladas de excesso de peso

Foto: PRF

Nesta quinta-feira, dia 28, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação de fiscalização no município de Paulo Afonso (BA), que resultou na retenção de dois caminhões flagrados transportando um total de 100 toneladas além do limite permitido. Os veículos foram retidos no pátio do posto de combustíveis próximo ao posto da PRF na região para realização do transbordo do excesso de peso.

A ação faz parte das atividades rotineiras da PRF, que busca garantir a segurança viária e coibir práticas que colocam em risco motoristas e usuários das rodovias. O excesso de peso é uma das infrações mais recorrentes e representa uma ameaça significativa para a integridade das estradas.

Os caminhões retidos passarão pelo processo de transbordo do excesso de peso antes de serem liberados. O transporte com peso acima do permitido não apenas coloca em perigo a vida dos condutores, mas também causa danos estruturais às vias, gerando prejuízos significativos para a infraestrutura rodoviária.

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Haddad anuncia mais medidas para equilibrar contas públicas e atingir ‘déficit zero’ em 2024

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, dia 28, um conjunto de novas medidas que serão enviadas pelo governo ao Congresso Nacional para melhorar a situação das contas públicas federais nos próximos anos.

As medidas buscam, entre outros fatores, garantir que o governo consiga cumprir a meta fiscal prevista no Orçamento de 2024 – de déficit zero, ou seja, gastar apenas o que será arrecadado no ano, sem aumentar a dívida pública.

Segundo Haddad, o novo pacote dá continuidade à intenção do governo de combater o chamado “gasto tributário” – quando o governo renuncia ou perde arrecadação de impostos para algum objetivo econômico ou social.

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Ubaitaba: Jerônimo Rodrigues inaugura delegacia territorial e autoriza novas obras

Foto: Feijão Almeida / GOVBA

A nova Delegacia Territorial (DT) de Ubaitaba, no sul da Bahia, foi inaugurada na tarde desta quinta-feira (28) pelo governador Jerônimo Rodrigues, que realizou uma agenda de compromissos no município. Localizado no centro da cidade, o equipamento reúne investimento de R$1.487.231,84 entre obra física, compra de equipamentos e mobiliário, realizado por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A nova unidade é a 61ª entregue no estado e faz parte do plano de reestruturação física das forças de segurança baianas, que beneficia a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

O governador também entregou dois kits odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e deu por entregue pavimentação em paralelepípedo nas ruas dos bairros Armandão e Ruinha 2, onde foram investidos mais de R$ 800 mil através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Além da pavimentação, foram realizados assentamento de meio fio, passeio e placas de sinalização das ruas.

AUTORIZAÇÕES

Além das inaugurações e entregas, Jerônimo autorizou novos investimentos para a infraestrutura urbana e o esporte do município. A Sedur/Conder vai licitar as obras de pavimentação de oito ruas e a contenção de encostas no bairro Zitão, na sede da cidade. Já a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), por meio do Consórcio Litoral Sul, foi autorizada a construir o novo Estádio Municipal de Ubaitaba. (mais…)