O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exigirá a apresentação de documento com foto para crianças e adolescentes nas perícias para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) a partir do dia 19 de abril. A mudança, oficializada pela alteração da portaria do INSS nº 1.200, nesta quarta-feira (10), permite a identificação por certidão de nascimento para menores de 16 anos em todas as agências do país. A alteração foi conquistada após diálogos e acordo extrajudicial entre a Defensoria Pública da União (DPU), o INSS e a diretoria da perícia médica federal subordinada ao Ministério da Previdência Social.

Em reuniões do Grupo de Trabalho Interinstitucional, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), a DPU destacou a dificuldade que muitas famílias enfrentam para obter documentos como a carteira de identidade (RG) para crianças e adolescentes de até 16 anos, especialmente em regiões remotas, onde as estruturas de emissão desses documentos são precárias. Isso criava obstáculos adicionais para acesso ao BPC, somando-se às dificuldades de deslocamento e a espera por perícias médicas.

A DPU ainda sugeriu que fossem adotados outros protocolos de identificação para atendimento médico pericial para menores de 16 anos. Dentre as propostas estão: a utilização do banco de dados do Cadastro Único; a confirmação da composição familiar por meio da visita social e a realização de parcerias com o Instituto de Identificação, em casos de mutirões para realização das perícias médicas. Essas sugestões buscam evitar fraudes sem impor barreiras desnecessárias no acesso aos benefícios. (mais…)

A CAIXA inicia na próxima segunda-feira, dia 15, o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os nascidos em março e abril. O crédito do benefício é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Neste mês, serão pagos R＄ 4 bilhões aos trabalhadores. Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.

Como sacar:

Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital. A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA. Confira o calendário completo de pagamento: (mais…)

As pessoas com 60 anos ou mais têm uma nova vacina para proteger a saúde. A vacina Arexvy, aplicada em dose única, previne as complicações do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), uma das principais causas de infecções respiratórias graves, como bronquiolite e pneumonia em idosos. O imunizante foi formulado com uma proteína semelhante à encontrada na superfície do vírus, desencadeando a produção de anticorpos para fortalecer a resposta imunológica.

A Arexvy é a primeira vacina licenciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra o VSR, um avanço significativo na medicina preventiva do país. A infectologista do Sabin Diagnóstico e Saúde, Ana Rosa dos Santos, reforça a segurança e a eficácia do imunizante. “A vacina já foi reconhecida também por órgãos reguladores internacionais, incluindo os Estados Unidos, União Europeia e Japão”.

A nova vacina aplicada em dose única alcançou uma taxa de eficácia de 82,6% contra doenças do trato respiratório inferior em adultos a partir dos 60 anos, e de 94,1% para evitar quadros graves. Além disso, os efeitos adversos costumam ser leves e comuns aos de outros imunizantes. “Após a aplicação da vacina, é possível observar algumas reações comuns, como dores musculares, dores de cabeça e vermelhidão no local da injeção.” (mais…)