Montagem da estrutura para ambulantes na Barra é interditada pela Inspeção do Trabalho

A polêmica sobre a estrutura na praia da Barra para os ambulantes trabalharem durante o Carnaval de Salvador ganhou mais um capítulo. Nesta quinta-feira, 1° de fevereiro, após constatar iminente risco à integridade física dos trabalhadores, a Auditoria Fiscal do Trabalho determinou a paralisação total das atividades de trabalho em altura na montagem da estrutura metálica ao longo da Avenida Oceânica.

O diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), Mário Diniz, ressalta o empenho dos Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs) que, mesmo diante do descumprimento do acordo coletivo firmado pelo governo federal, em 2016, mantém as ações de inspeção. “A categoria é comprometida com a defesa do trabalho digno e, por isso, ainda não paralisou suas atividades que são fundamentais para garantir a segurança, a saúde e os direitos dos trabalhadores, antes, durante e depois da folia”.

A AFT, Flávia Maia, que também é chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador da Superintendência Regional da Bahia (SRT/BA), explica que o Termo de Interdição foi lavrado após a Inspeção do Trabalho verificar que os trabalhadores executavam as tarefas de montagem e atividades auxiliares sem a devida proteção contra queda. “Não havia proteção coletiva ou individual efetiva que impedisse queda com diferença de nível de até quatro metros e meio de altura”, relatou. (mais…)

SAJ: Homem é assassinado no Barro Vermelho

Foto: Arquivo Pessoal

Na noite da última sexta-feira, dia 2, um homem foi assassinado em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. Ivanildo dos Santos Mascarenhas estava no Barro Vermelho, quando foi alvejado por disparos de arma de fogo. ‘Kibe’, como era conhecido, morreu no local do crime. A autoria e motivação são desconhecidas.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Regulamentação das mídias digitais e reforma tributária são prioridades do governo Lula para 2024

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em conversa com a equipe ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que a regulamentação das mídias digitais e a reforma tributária sobre a renda são prioridades para o Palácio do Planalto neste ano.

Esses pontos devem estar presentes na mensagem ao Congresso Nacional que deve ser lida na segunda-feira, dia 05, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no retorno dos trabalhos legislativos. Além disso, o presidente avalia a necessidade urgente de se provar alguma medida com regras para as redes sociais e a inteligência artificial antes das eleições municipais deste ano.

O receio do presidente é que a disseminação de notícias falsas favoreça candidaturas de direita. Com isso, a pauta sobre regulamentação da inteligência artificial tem apoio tanto de Lula quando da Câmara dos Deputados, Arthur Lila (PP-AL), como do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (mais…)

Camaçari: Polícia ambiental flagra ação de extração ilegal de areia

Uma equipe de militares da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) flagraram, nesta sexta-feira, dia 02, dois suspeitos extraindo areia ilegalmente nas dunas de Jauá, localidade do município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

A abordagem aos suspeitos ocorreu mediante o recebimento de informações do monitoramento, de que na área das dunas estaria ocorrendo uma extração de areia. Durante as buscas no percurso, dois homens foram flagrados cometendo o crime. Com eles foram apreendidos um caminhão tipo caçamba e pás.

A dupla não possuía autorização legal para a ação. O Superior Tribunal de Justiça afirmou recentemente que a extração de recursos minerais sem a devida autorização configura os crimes de usurpação de bem da União e extração de recursos minerais sem a permissão legal. A dupla envolvida e o veículo apreendido foram encaminhados e apresentados à Polícia Federal, onde a ocorrência foi formalizada.

Bahia Noticias

BNDES amplia recursos em R$ 4 bi para crédito no setor agropecuário

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira, dia 02, uma ampliação significativa dos recursos destinados ao crédito no setor agropecuário. Essa medida tem como objetivo apoiar os produtores rurais e enfrentar os desafios impostos pelos problemas climáticos no Brasil.

Um dos destaques é o aumento de R$ 4 bilhões no orçamento destinado à linha de crédito com taxa fixa em dólar, focada especialmente em exportadores. Além disso, o BNDES confirmou a destinação de mais R$ 2 bilhões para um programa de apoio a cooperativas de crédito.

A liberação de recursos adicionais também visa proporcionar mais segurança financeira aos produtores que estão sentindo os reflexos de eventos climáticos extremos, como ondas de calor, seca e fortes chuvas. Assim como, auxiliar os agricultores que enfrentam preocupações com a redução de preços de culturas, como a soja. (mais…)

SAJ: Prefeitura através da SME realiza semana pedagógica 2024

Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria Municipal de Educação (SME), deu início, na manhã desta quinta-feira, dia 01, no salão de eventos do Hotel Fazenda Amoras, à Jornada Pedagógica 2024, abordando a temática: “Educação e saúde: olhares no processo ensino-aprendizagem”.

Estiveram presentes no local, o prefeito, Genival Deolino, a secretária de educação, Edileide Castro, gestores, coordenadores e professores do município. O evento contou ainda com palestras de Tadeu Ferreet, da juíza do trabalho, Drª Viviane Martins, da juíza do trabalho (aposentada), Drª Rosimeire Fernandes e das representantes do programa MPT na Escola, Drª Verena Borges e Drª Andréa Freitas. À tarde, palestrou o psicólogo Valney José e a professora ganhadora do prêmio LED, Vitalina Silva.

Para a secretária de educação, Edileide Castro, a evolução da educação no município passa pelo empenho dos trabalhadores da educação e pela sensibilidade da gestão, de seguir investindo. “Seguir investindo na educação é uma meta dessa gestão, desde que assumi a secretaria de educação, eu nunca recebi um não quando busco por melhorias. Quando se trata de melhorar a educação do município, há uma mobilização e um grande apoio de todos”, explicou a secretária. (mais…)