A OAB Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) renovaram nesta quinta-feira (24) o acordo de cooperação que mantém em funcionamento o sistema ‘OAB Dativa’, plataforma pioneira que tem facilitado a nomeação de advogados dativos em processos judiciais eletrônicos, especialmente nas ações penais eleitorais em trâmite no 1º e 2º graus de jurisdição do TRE-BA.

A ferramenta está disponível em todas as zonas eleitorais do estado e na Secretaria Judiciária do TRE, garantindo mais fluidez nos atos judiciais, acesso qualificado à defesa técnica e a valorização da advocacia dativa, por meio de rodízio e controle de inscrição.

Idealizado em 2023 pelo então secretário-geral adjunto da OAB-BA e atual conselheiro seccional, Ubirajara Ávila, o sistema foi renovado por mais dois anos durante reunião realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia. A assinatura do termo de renovação foi feita pelo vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, e desembargador Danilo Costa Luiz.

Além de garantir a presença de advogados nos processos que envolvem partes hipossuficientes, o ‘OAB Dativa’ organiza o rodízio de profissionais voluntariamente cadastrados na plataforma, respeitando a organização por subseção e a regularidade da inscrição profissional.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Imprensa OABBA.

A Câmara Nacional de Recursos, órgão auxiliar da Executiva Nacional do PT, terminou na segunda-feira (21) a análise dos pedidos de reconsideração contra as decisões do PT Bahia sobre o processo de eleições diretas do partido, conhecido como PED. Todos os recursos referentes à Bahia foram rejeitados.

Segundo julgamento da Executiva Nacional, as decisões adotadas pelo PT Bahia foram mantidas e o resultado final confirmado: Tassio Brito é o presidente eleito em primeiro turno – com mais de 70% – e a chapa ‘MUDA MAIS PT’ a mais votada, com mais de 50% dos votos válidos.

Os números completos com a votação final em todas as cidades, assim como ficou a divisão de vagas entre as chapas concorrentes ao Diretório Estadual da legenda serão divulgados no sítio eletrônico do partido ainda hoje, no endereço www.ptbahia.org.br

Ascom PT Bahia.

O Governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, lança nesta quarta-feira (23), às 14h30, no Parque de Exposições de Salvador, o Plano Safra Bahia 2025/2026. A iniciativa marca o início de um novo ciclo de investimentos voltados à agricultura familiar no estado, com destaque para o fortalecimento das agroindústrias familiares, assistência técnica e entrega de máquinas e equipamentos agrícolas.

A ação integra o conjunto de medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar do Governo Federal, lançado no final de junho. Com um volume histórico de R$ 89 bilhões, o plano prevê recursos para crédito rural (PRONAF), compras públicas, assistência técnica, seguro agrícola e estímulo à transição agroecológica. Um dos principais destaques é o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que propõe práticas agrícolas mais sustentáveis e saudáveis, além de fomentar o uso de bioinsumos.

Na Bahia, o Plano Safra ganha força com o lançamento de novas ações, como o edital de ATER- Assitência Técnica e Extensão Rural, voltado às agroindústrias familiares. Outra frente essencial é a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas. Estão sendo entregues tratores com implementos, motoniveladoras, retroescavadeiras, kits de irrigação, máquinas forrageiras, veículos utilitários, grades aradoras e caixas d’água, entre outros.

SDR.