Justiça baiana paga R$ 769 milhões em precatórios para beneficiários

7 de fevereiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Justiça baiana paga R$ 769 milhões em precatórios para beneficiários - bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribunal de Justiça da Bahia repassou aproximadamente 769 milhões em precatórios ao longo do ano de 2022. O benefício, referente aos pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, é liberado pelo Banco Regional de Brasília e o depósito ocorre diretamente na conta bancária informada nos autos.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o pagamento é feito exclusivamente por ordem cronológica de protocolamento no sistema PJe 2º Grau, onde o processo tramitará. A lista dos precatórios, que é separada por devedor, Municípios, Estado e INSS, pode ser acompanhada no site: listaprecatorios.tjba.jus.br

Saber como consultar o benefício e as formas oficiais envolvendo o seu repasse contribui para impedir a ação de fraudadores. O TJBA, por meio do Núcleo de Precatórios, segue alertando os jurisdicionados para evitar que o recurso caia em mãos erradas. O TJ-BA lembra que não mantém contato telefônico com os credores de precatórios para solicitar qualquer pagamento. Quando ocorre a necessidade de estabelecer comunicação com o beneficiário, é feita a intimação por meio do advogado ou do Oficial de Justiça devidamente identificado.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: TJ-BA

SAJ: Secretaria Municipal realiza ações de fomento ao esporte

7 de fevereiro de 2023 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
SAJ: Secretaria Municipal realiza ações de fomento ao esporte - sajFoto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em Santo Antônio de Jesus (BA), tem realizado ações de fomento ao esporte no município através da reforma, remodelação e construção de equipamentos voltados à prática de esportes.

Em 2023 já foi finalizada a obra de um campo de futevôlei no Zilda Arns, e a manutenção da quadra poliesportiva no Bairro Santa Terezinha está sendo finalizada. Outras obras seguem sendo realizadas, como o Ginásio da Urbis 2, a construção da quadra poliesportiva na avenida Heitor Lírio de Melo e a reforma da quadra da santa Madalena, com a construção de uma praça de lazer na frente.

Outros projetos, com previsão de início ainda no primeiro semestre de 2023 são: a reforma da quadra da Sapucaia, instalação de iluminação em led no estádio José Trindade Lobo, reforma da quadra da Mina do Sapé, e a reforma do campo de futebol nas Urbis 3 e 4. A gestão municipal reitera o seu compromisso em seguir investindo no esporte, por entender a sua importante função social, educacional e de bem-estar.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom

UPB, FECBahia e APLB Sindicato abrem diálogo sobre piso do magistério

7 de fevereiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
UPB, FECBahia e APLB Sindicato abrem diálogo sobre piso do magistério - noticias, bahiaFoto: Divulgação/ UPB

Na manhã desta segunda-feira, dia 6, uma reunião para tratar do piso do magistério nos municípios baianos, construiu a abertura do diálogo entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), Federação dos Consórcios Públicos (FECBahia) e  APLB Sindicato. O encontro teve como intuito construir de forma regionalizada as articulações para a valorização do magistério, respeitando questões técnicas como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no quesito gasto com pessoal.

O grupo também discutiu estratégias para que as prefeituras busquem junto ao governo federal os recursos necessários para o reajuste do piso da categoria. No próximo dia 13, será realizada uma nova reunião com a presença de presidentes de consórcios públicos intermunicipais e representantes regionais da APLB, além da assessoria jurídica das entidades.

De acordo com o presidente da UPB, Zé Cocá, os prefeitos não são contrários ao reajuste do piso, mas a fonte de recurso não tem permitido a todos os municípios arcarem com essa obrigação. “É uma conta que não fecha na maioria dos municípios, claro que um ou outro têm condições. Mas, precisamos chegar a um entendimento que valorize o professor e permita às gestões municipais manterem o equilíbrio necessário das contas públicas”, reforçou. (mais…)

Amélia Rodrigues ganhará novas sedes da Delegacia Territorial e do Pelotão

7 de fevereiro de 2023 | Amélia Rodrigues | Postado por Hélio Alves
Amélia Rodrigues ganhará novas sedes da Delegacia Territorial e do Pelotão - noticias, amelia-rodriguesFoto: Kelly Hosana

O município de Amélia Rodrigues (BA) ganhará novas sedes da Delegacia Territorial e do Pelotão da PM. O anúncio foi realizado na manhã desta segunda-feira, dia 6, pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a inauguração do Colégio de Tempo Integral. Segundo o titular da SSP, Marcelo Werner, cerca de R$ 3 milhões serão investidos nas construções. Além das estruturas, haverá aumento de efetivo.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Mercadante toma posse no BNDES e promete banco verde, inclusivo e tecnológico

7 de fevereiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Mercadante toma posse no BNDES e promete banco verde, inclusivo e tecnológico - brasilFoto: Ricardo Stuckert/ PR

O BNDES do futuro será verde, inclusivo, tecnológico, digital e industrializado. Com esse compromisso firmado em discurso, Aloizio Mercadante tomou posse nesta segunda-feira, dia 6, como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, compareceu à cerimônia no Rio de Janeiro. Para cumprir a meta, o banco pretende privilegiar o investimento em empresas de menor porte, que detém grande parte da força de trabalho do país.

Não pretendemos ficar disputando mercado com o sistema financeiro privado. Não é o papel do BNDES. Precisamos de parcerias e o BNDES pode contribuir para reduzir risco, abrir novos mercados, alongar prazos e elaborar bons projetos para os investimentos privados”

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES

“Vamos apoiar com mais determinação o crescimento e desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, que são grandes geradoras de emprego e renda. Precisamos impulsionar a digitalização dessas empresas por meio de ações conjuntas com parceiros tecnológicos”, disse o presidente do BNDES.

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Cairu: Coelba anuncia nova linha de distribuição subaquática para Morro de São Paulo

7 de fevereiro de 2023 | Cairu | Postado por Hélio Alves

Com mais de 50% da obra para rede elétrica subterrânea concluída, a Coelba anuncia mais uma iniciativa estruturante em Morro de São Paulo. Neste ano, se iniciam as etapas para implantação de uma linha de distribuição (LD) subaquática na ilha. A nova LD contará com 4,5 quilômetros de cabos do continente até Morro, e será acompanhada da entrega de uma nova linha de transmissão e uma subestação de energia com 12.5 megavoltampère (MVA) de potência – que ficará na região do Atracadouro Bom Jardim, no município de Valença.

A nova linha de distribuição proporcionará a Morro de São Paulo maior confiabilidade no fornecimento de energia, que contará com mais uma opção para suprir a demanda dos mais de 4 mil habitantes e todo o trade turístico. Com a operação desses novos equipamentos, a ilha contará com mais segurança e eficiência na distribuição de energia.

Adiantada em mais de um ano, a obra já tem a segunda etapa em andamento. No total será 1,6 quilometro de extensão de rede, com nove transformadores de 500 quilo-voltamperes (KVA), que vão proporcionar maior robustez ao sistema e valorização Figura 2- Portal de acesso a Rua da Fonte Grande | Crédito Anselmo Garridoda paisagem local, que não terá mais fiações da rede aérea. Até aqui, já foram desativados 28 postes, 11 transformadores e beneficiados cerca de 350 clientes em toda área central e Rua da Fonte Grande. (mais…)