Paulo Afonso: Caminhão é apreendido transportando milho sem nota fiscal

31 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Paulo Afonso: Caminhão é apreendido transportando milho sem nota fiscal - paulo-afonso, bahiaFoto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia flagrou na última sexta-feira, dia 27, mais um crime de sonegação fiscal. Desta vez, uma carreta carregada com 45 toneladas de milho em grãos foi apreendida sem nota fiscal comprobatória. O flagrante foi registrado quando a equipe fiscalizava o KM 2 da BR 110, trecho de Paulo Afonso (BA) e abordaram um Volvo/FH 540, acoplada a dois semirreboques para verificação. Durante os procedimentos, foi solicitado ao condutor os documentos de porte obrigatório e a nota fiscal da carga.

O motorista de 32 anos relatou que embarcou a mercadoria em Carira (SE) com destino ao estado de Pernambuco. Ele também apresentou uma nota fiscal, contudo ao verificarem a documentação, os policiais descobriram que já havia sido utilizada em outra viagem. Essa prática desleal prejudica os comerciantes que trabalham dentro da legalidade e pode configurar o crime de sonegação fiscal.

Diante dos fatos, o veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados à Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ-BA) para adoção das medidas administrativas cabíveis, que inclui o recolhimento dos tributos e pagamento de multas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: PRF

Cartórios da Bahia registram recorde de alteração de gênero da população Trans

31 de janeiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Cartórios da Bahia registram recorde de alteração de gênero da população Trans - brasilImagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay

O movimento da população formada por transgêneros e transexuais tem uma razão a mais para comemorações durante o vigésimo aniversário do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que acontece no próximo domingo, 29.01: um aumento recorde de quase 67% em 2022 no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero diretamente em Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual.

Dados compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os 7.741 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país, mostram que no ano passado foram realizados 165 procedimentos de alteração de gênero na Bahia, número 66,7% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 99 mudanças. Se comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram 21 atos, o crescimento é de 685,7%.

O número é recorde na Bahia desde que a alteração passou a ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil, em 2018, ano em que uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a realização do procedimento pela chamada via extrajudicial, sem a necessidade de processo, advogado ou decisão judicial. (mais…)

Moto roubada em Sapeaçu é encontrada na BR-101

31 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Moto roubada em Sapeaçu é encontrada na BR-101 - sapeacu, bahiaFoto: PM

Uma motocicleta modelo Honda Bros cor azul foi encontrada abandonada na manhã desta segunda-feira, dia 30, às margens da BR-101, nas proximidades da ponte de Pedra do Cavalo. O veículo foi tomado de assalto por homens armados na noite da última sexta-feira, dia 27, em Sapeaçu.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte Na Notícia

Escolas estaduais seguem matriculando estudantes que não compareceram no prazo regular

31 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves

As escolas da rede estadual de ensino seguem abertas para a realização da matrícula dos estudantes que não conseguiram se matricular no período regular de matrícula on-line, ocorrida entre os dias 16 e 24 de janeiro. Estudantes, pais, mães ou responsáveis devem ficar atentos à documentação exigida para a efetivação da matrícula, que agora só poderá ser realizada de forma presencial, em qualquer unidade escolar.

Quem fez a matrícula pela internet deve comparecer à escola em que foi matriculado, no prazo estabelecido no comprovante on-line, para entregar a documentação e confirmar a matrícula. Veja a documentação necessária: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Busca Ativa – Em paralelo à matrícula, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia também tem uma parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site buscaativaescolar.org.br. Atualmente, 351 municípios já realizaram a adesão ao referido programa. A iniciativa visa sensibilizar toda a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenham acesso à educação.

ASCOM

Muritiba divulga atrações da Festa do Bonfim 2023

31 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Muritiba divulga atrações da Festa do Bonfim 2023 - muritiba, bahiaArte: Divulgação

O município de Muritiba (BA) divulgou nesta segunda-feira, dia 30, a programação completa da Festa do Bonfim 2023. O evento acontece entre os dias 4 e 13 de fevereiro, com a expectativa de reunir um grande número de turistas, movimentando a economia da cidade.

Tayrone, Toque Dez, La Fúria, Rodriguinho, Danniel Vieira, Filhos de Jorge, Kart Love, Oh Polêmico, 7K5510, Mambolada, André Macêdo, Armandinho, Isque Gomes, Dan Ventura, Patrulha do Samba, Viola de Doze, A Muritibana, Kaique Cruz, Serginho na Cena, Dani Sena, Sambarerê, Val Santos, Cléo Moraes e muito mais.

Forte Na Notícia

Coelba e Detran realizam treinamento de condutores de trio elétrico e carro de apoio

31 de janeiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Coelba e Detran realizam treinamento de condutores de trio elétrico e carro de apoio - noticias, bahiaFoto: Divulgação

Com o retorno do Carnaval, a Coelba e o DETRAN retomam o treinamento de motoristas para atuar com segurança nos circuitos da festa deste ano. O curso gratuito abordará temas como condução preventiva, conscientização de riscos com a rede elétrica, relacionamento interpessoal e outras dicas para manter os motoristas preparados.

Os alunos serão divididos em cinco turmas, com duração de 3h cada sessão. O treinamento acontecerá nesta terça (31/01) e quarta-feira (01/02), no auditório da Neoenergia Coelba, localizado na Avenida Edgard Santos, 300, em Narandiba, nos turnos da manhã (9h-12h) e da tarde (14h-17h).

Interessados deverão entrar em contato através do número (71)3116-2430, e apresentar cópia e original do comprovante de residência (últimos três meses), duas fotos 3/4 e cópia e original da CNH (carteira D ou E – e não estar cumprindo suspensão ou cassação do direito de dirigir). Para aqueles que não conseguiram se inscrever nas turmas desta semana, a distribuidora e o Departamento de Trânsito alertam que abrirão nova turma para o dia 10 de fevereiro.

ASCOM