Categoria: NOTÍCIAS

SAJ: Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir alternativas para combater poluição sonora no município

31 de agosto de 2023 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
SAJ: Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir alternativas para combater poluição sonora no município - saj, noticiasFoto: Divulgação

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou na segunda-feira, dia 28, uma audiência pública para debater o problema da poluição sonora na cidade.

Motivada por uma provocação do Ministério Público do Estado, a audiência foi proposta pela Câmara e contou com o apoio dos vereadores que participaram intensamente das discussões. Além dos edis, estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Barreto, o promotor responsável pela Promotoria Ambiental, doutor Felipe Otaviano Ranauro, e diversas outras autoridades civis e militares.

Durante sua exposição, o promotor Felipe Ranauro informou que o número de denúncias de poluição recebidas pelo Ministério Público é muito grande. Segundo ele, o formato atual de aplicação de punição para os poluidores, que passa pela instauração de procedimento na Promotoria, ofício à Secretaria de Meio Ambiente para fiscalização, em si constatando a infração, oitiva de testemunhas e do suposto poluidor, proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, podendo chegar à apresentação de denúncia crime e tramitação judicial até possível decisão punitiva pelo juiz responsável, não dá conta de combater a poluição sonora. (mais…)

Cachoeira: Padres são vítimas de sequestro e assalto

31 de agosto de 2023 | Cachoeira | Postado por Hélio Alves
Cachoeira: Padres são vítimas de sequestro e assalto - noticias, destaque, cachoeiraFotos: Arquivo Pessoal

Dois padres foram vítimas de sequestro e assalto na noite desta quarta-feira, dia 30, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano. O padre Adeilson Pugas, pároco de Cachoeira, e o padre Hélio Vilas-Boas, que mora em Belém, distrito de Cachoeira, foram mantidos reféns por dois criminosos que invadiram a casa paroquial.

Padre Adeilson foi abordado na frente da casa paroquial por volta das 23h e levado encapuzado para a residência do padre Hélio, onde os dois religiosos foram dominados pelos assaltantes. Os elementos reviraram a casa do padre Hélio à procura de objetos de valor e fugiram levando o veículo do padre Adeilson.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas e prestaram todo o suporte de segurança aos padres, que não sofreram ferimentos. A polícia está investigando o caso e tentando localizar os suspeitos e o carro roubado. A Diocese de Cruz das Almas, à qual pertencem os padres, ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Revista Recôncavo.

Porto Seguro: Indígenas protestam contra marco temporal que volta a ser julgado no STF

31 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Porto Seguro: Indígenas protestam contra marco temporal que volta a ser julgado no STF - porto-seguro, noticias, bahiaImage ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay

Pataxós fecharam na manhã desta quarta-feira, dia 30, trechos das BRs 367 e 101 em Porto Seguro e Itabela, respectivamente. O grupo protesta contra o chamado marco temporal que volta a ser jugado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta. Em Porto Seguro, o protesto ocorreu em frente a Reserva da Jaqueira, na Ponta Grande, orla norte da cidade. Já em Itabela, o ato ocorreu em frente ao Parque Nacional Monte Pascoal.

O marco temporal estabelece que os indígenas só têm direito às terras onde vivem caso estivessem no mesmo local no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Em 2021, o relator do caso, ministro Edson Fachin, declarou inconstitucional a tese do marco temporal. Já o ministro Kássio Nunes Marques se posicionou favorável ao marco temporal.

Em junho de 2023, o julgamento foi reiniciado e o ministro Alexandre de Moraes acompanhou Fachin ao considerar inconstitucional a tese. O julgamento no STF foi interrompido após pedido de vistas de André Mendonça.

Fonte: Radar News via Bahia Notícias.

Amargosa: TCE condena ex-prefeita e espólio de ex-prefeito a devolverem recursos ao erário estadual

31 de agosto de 2023 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Amargosa: TCE condena ex-prefeita e espólio de ex-prefeito a devolverem recursos ao erário estadual - noticias, amargosaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária na terça-feira, dia 29, a condenar o espólio do ex-prefeito da cidade de Amargosa (BA) Valmir Almeida Sampaio (2009 a 2012) a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 1.128.920,25.

A decisão foi motivada pela não execução do objeto com os recursos estaduais repassados, sem que se tenha comprovado eventual aproveitamento da parcela executada. A ex-prefeita Karina Borges Silva (2013 a 2016) também terá que devolver cerca de R$ 130 mil, pelos mesmos motivos, além do pagamento de uma multa de R$ 4 mil.

O TCE desaprovou as contas relacionadas ao convênio 091/2010, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Amargosa. O objetivo do convênio foi o apoio financeiro para a ampliação e reforma do Hospital de Amargosa e as sanções foram causadas pelas irregularidades na sua execução. (mais…)

Itacaré: Começa nessa sexta o Festival de Inverno

31 de agosto de 2023 | Itacaré | Postado por Hélio Alves
Itacaré: Começa nessa sexta o Festival de Inverno - noticias, itacareFoto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um dos destinos mais procurados pelos turistas durante o verão, Itacaré, no litoral sul baiano, vai atrair os olhares dos visitantes também na estação mais fria do ano. Isso porque a cidade recebe a primeira edição do Festival de Inverno de Itacaré, nos dias 1 e 2 de setembro de 2023, na Arena de Eventos do KM 5.

Grandes nomes da música nacional vão agitar a festa que promete colocar a cidade da Costa do Cacau na rota dos principais festivais de inverno do Brasil. A grade de atrações será dividida em dois dias: no dia 01/09 Marcelo Falcão, Rachel Reis, Bruta Raça e DJ Wez Malora comandam a festa. Já no segundo e último dia da edição 2023 do Festival, 02/09, é a vez de Maria Gadú, Afrocidade, Jovem Dex, MC Maneirinho e novamente o DJ Wez Malora animarem o público.

Mesmo durante o período com temperaturas menos elevadas, Itacaré oferece um clima agradável, com os termômetros oscilando entre 20 °C a 26 °C, em média. Para esta época de baixa estação, o Festival de Inverno de Itacaré – somado aos atrativos naturais e gastronômicos – expande o potencial turístico da cidade, com muita música, lazer e agitação oferecidas pela mega estrutura do evento. (mais…)

SAJ: Polícia Civil prende suspeitos pela morte do pastor Marcos Froes

30 de agosto de 2023 | NOTÍCIAS | Postado por Pietra Dantas
SAJ: Polícia Civil prende suspeitos pela morte do pastor Marcos Froes - saj, noticiasImage by WikimediaImages from Pixabay

Dois envolvidos na morte do pastor Marcos José Froes de Almeida, em fevereiro deste ano, foram presos durante uma operação realizada pela Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus, no município de Jacobina (BA), local onde os investigados estavam residindo, nesta quarta-feira, dia 30. No dia do crime os homens seguiram a vítima e efetuaram os disparos na frente da congregação, no bairro Salomão, naquele município.

“Logo após ocorrer o homicídio os investigadores realizaram oitivas e coletas de provas, solicitando medidas cautelares da Justiça. Após o deferimento, os policiais se deslocaram até Jacobina e cumpriram os dois mandados de prisão. As investigações seguem para esclarecer a motivação do crime e identificar mais pessoas envolvidas”, explicou o coordenador da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), delegado Joaquim Souza.

Segundo informações policiais, os suspeitos foram recambiados para a cidade de Santo Antônio de Jesus (BA), onde serão ouvidos e posteriormente ficarão custodiados à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Blog do Valente.