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Tvsaj O ex-prefeito da cidade de Dom Macedo Costa, no Recôncavo Baiano, José dos Santos Fróes, de 66 anos, está curado da Covid-19. Ele recebeu alta nesta terça-feira, dia 15. Zé Froes, como é conhecido, estava internado na UTI do Hospital Aliança em Salvador desde o dia 26 de novembro.
Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente
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Tvsaj O ex-prefeito da cidade de Dom Macedo Costa, no Recôncavo Baiano, José dos Santos Fróes, de 66 anos, testou positivo para Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus.
Zé Fróes, como é conhecido, está internado na UTI do Hospital Aliança em Salvador. Segundo seus familiares, o mesmo está se recuperando bem.
Fonte: Tribuna do Recôncavo
O Tribunal de Contas do Município (TCM), rejeitou as contas do ano de 2019 da Prefeitura de Dom Macedo Costa (BA). As contas foram rejeitadas por irregularidades em contratação direta, mediante dispensa de licitação, que envolveu recursos da ordem de R$1.153.800,00. O processo não foi encaminhado para análise do TCM. O relatório técnico também mostrou inconsistências nos registros contábeis; inexpressiva cobrança da dívida ativa; ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA.
Em nota, o prefeito Egnaldo Piton disse que foi surpreendido com a reprovação das contas do exercício de 2019 pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, por voto do Conselheiro Raimundo Moreira. Guido pontuou ainda que o motivo da rejeição das contas se deu exclusivamente em razão da compreensão equivocada pelo Tribunal de que houve dispensa de licitação no valor de R$1.153.800,00.
“A compreensão errada do Relator das Contas foi causada pelo equivoco da Contabilidade do Município que informou no Sistema SIGA do TCM/BA de que o Termo de Parceria e Colaboração firmados com o CIEE – Centro Integração Empresa Escola e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL se tratavam de dispensa de licitação, quando na verdade se trata de um procedimento de Dispensa de Chamamento Público para formalização de Termo de Parceria e Colaboração, para disponibilidade de vagas de estágio para os estudantes de nível técnico, médio e superior de nossa Cidade”, esclarece.
Na foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM As contas de 2019 dos municípios de Barro Alto e Dom Macedo Costa (BA), foram rejeitadas, nesta quarta-feira (14), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O conselheiro Raimundo Moreira, relator dos pareceres, multou o prefeito Orlando Amorim em R$ 5 mil, e o prefeito Egnaldo Piton em R$ 3,5 mil, dos respectivos municípios.
O Barro Alto teve as contas rejeitadas pela contratação direta e irregular, mediante inexigibilidade de licitação, de prestação de serviços médicos, psicológicos, de enfermagem e engenharia. E também consultoria e assessoria em área como planejamento e de elaboração de projetos. Nos processos, não foram comprovadas a “singularidade dos objetos, bem como a notória especialização dos contratados”. As contratações alcançaram o montante de aproximadamente R$ 1 milhão.
Já em Dom Macedo, as contas foram rejeitadas após o TCM encontrar irregularidades em contratação direta, mediante dispensa de licitação, que envolveu recursos da ordem de R$1,1 milhão. O processo não foi encaminhado para análise do TCM. O relatório técnico também mostrou inconsistências nos registros contábeis; inexpressiva cobrança da dívida ativa; ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; ocorrências de admissão de servidores sem concurso público; ocorrências de falha ou falta de transparência na liquidação e pagamento da despesa; apresentação de relatório do controle interno deficiente. Cabe recurso das decisões.
Bahia.Ba
Os Juízes das zonas eleitorais 202 e 56 proibiram a realização de carreatas, caminhadas e comícios nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa, Muniz Ferreira e Varzedo, durante as campanhas para as eleições 2020. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira, dia 25, em reunião realizada em Santo Antônio de Jesus, no Fórum Wilde Oliveira Lima.
A reunião contou com as presenças de Juízes e Promotores eleitorais das zonas 202 e 56, como também dos representantes dos partidos. A medida segue o que foi estabelecido pela resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que diz: “atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias devem ser proibidos durante a pandemia”.
Ainda de acordo com a Resolução do TRE, os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas, e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias, serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral.
Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente
Foto: Arquivo Pessoal Faleceu na madrugada da última quarta-feira, dia 23, o ex-servidor público do município de Dom Macedo Costa (BA), Jesse Figueredo Barboza. “Tuca”, como era conhecido, deixa 3 filhos. O sepultamento aconteceu na tarde do mesmo dia. Essa foi a primeira morte em Dom Macedo em decorrência da Covid-19. A Prefeitura Municipal decretou luto oficial por um dia.
Fonte: Tribuna do Recôncavo
