Categoria: Política

Câmara aprova projeto que facilita aprovação de agrotóxicos no Brasil

10 de fevereiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Image by Vitor Dutra Kaosnoff from Pixabay

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 09, a urgência de um projeto de lei que facilita a aprovação de agrotóxicos no Brasil. A decisão contou com 327 votos a favor, 71 contrários e uma abstenção. Com isso, a proposta pode ser votada diretamente no plenário. Apelidada de “PL do Veneno”, o projeto, apresentado em 2002, é bastante criticado por ambientalistas.

Defendida pela bancada ruralista, a proposta na pauta do governo federal é chamada de “Lei do Alimento Mais Seguro”. Atualmente, o registro dos agrotóxicos passa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e pelos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Ministério da Agricultura.

Pela última versão do parecer aprovado em 2018, a decisão passaria apenas pelo Ministério da Agricultura. O projeto permite ainda um registro temporário, ativo até que a análise do pedido seja concluída. O texto também propõe a substituição do termo “agrotóxicos” por “pesticidas”.

Bahia.Ba

Kim Kataguiri se explica após participação em debate sobre nazismo no Flow

8 de fevereiro de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ YouTube

O deputado Kim Kataguiri (Podemos-SP) publicou um vídeo no Youtube, nesta terça-feira, dia 08, após a repercussão de sua participação no episódio do Flow Podcast no qual o apresentador Monark disse ser a favor da legalização de um partido nazista no Brasil.

“O que eu defenso e acredito que o Monark também defenda é que, por mais absurdo, idiota, antidemocrático, bizarrro, tosco que o sujeito defenda, isso não deve ser crime porque a melhor maneira de você reprimir uma ideia antidemocrática, tosca, bizarra, discriminatória é você dando luz àquela ideia, pra que aquela ideia seja rechaçada socialmente e, então, socialmente rejeitada”, disse o parlamentar no programa, que contou ainda com a participação deputada Tábata Amaral (PSB-SP), se posicionando de forma contrária.

Questionado por ter dito que discursos nazistas não deveriam ser criminalizados, Kim Kataguiri afirmou que sua fala foi distorcida e que “estão utilizando notícia, notinha, pra me caluniar, mas está ai o que eu disse”.

“O que que disse é o seguinte, a melhor maneira de repudiar essa ideologia nefasta, monstruosa é justamente você criando a rejeição social, cultural, fazendo com que essa ideia seja inadmissível por meio do debate. Eu não fiz nenhuma defesa de nazismo, nenhuma defesa de existência de nazistas, pelo contrário, não tem ninguém que tenha um posicionamento mais pro-israel dentro do parlamento do que eu”, se defendeu, afirmando ainda que a esquerda tem usado o episódio como “cortina de fumaça” para abafar “um esquerdista stalinista na GloboNews, abertamente defensor do regime genocida” e o caso do vereador Renato Freitas (PT), acusado de liderar uma invasão à Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Curitiba.

Bahia.Ba

SAJ: Morre o ex-candidato a vice-prefeito César Queiroz

7 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Facebook - @Cezar Queiroz

Morreu na manhã desta segunda-feira, dia 07, o ex-cantidato a vice-prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA), o arquiteto César Queiroz.

Queiroz foi internado no ultimo dia 30 de janeiro no Hospital Regional (HRSAJ) devido a fortes dores abdominais e foi submetido a uma cirurgia de emergência.

O sepultamento do está marcado para acontecer para às 17h.

Tribuna do Recôncavo

Projeto amplia cadastro de estupradores e condenados por crimes contra a mulher

7 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Paulo Pinto/ Agência PT

O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) explica que o Brasil já conta com um cadastro unificado de informações sobre condenados por estupro. Ela avalia que, ao ampliar a base de dados para incluir outros crimes, a proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher.

O texto que chega à Câmara estabelece que o cadastro será mantido e regulamentado pelo CNJ, e que terá como objetivo apoiar políticas públicas de combate à violência contra a mulher. O acesso aos dados será garantido apenas a agentes públicos, principalmente profissionais da segurança pública e do sistema de Justiça. Serão incluídos dados de condenados em primeira instância por crimes violentos contra a mulher definidos no Código Penal: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal praticada contra a mulher perseguição contra a mulher e violência psicológica contra a mulher.

O cadastro conterá as seguintes informações dos condenados: perfil genético, idade, sexo, raça/etnia, profissão, escolaridade, CPF, e anotação de eventual reincidência. A atualização periódica do CNPC Mulher deverá excluir informações referentes a condenados que já cumpriram a totalidade da pena ou tiveram a pena extinta ou ainda em caso de prescrição do delito. O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguira para o Plenário.

Metro1

SAJ: Prefeito testa positivo para covid-19

4 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

Genival Deolino, prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA), testou positivo para a COVID-19, nesta sexta-feira, dia 04. Após o diagnostico o gestor seguiu para a sua residência, onde passará pelo protocolo de isolamento. O prefeito apresenta sintomas leves do vírus e, apesar de ter cancelado as reuniões agendadas para a próxima semana, seguirá despachando no modelo home office.

Imunizado com as duas doses, mais a de reforço, o prefeito afirmou que está se sentindo bem e seguirá trabalhando de casa. “Estou vacinado e os sintomas estão bem leves. Mesmo assim, seguirei à risca todo o protocolo de isolamento. Por isso, tive que cancelar a minha agenda de compromissos presenciais da próxima semana. Seguirei trabalhando da minha casa e, logo que possível, estarei na prefeitura novamente”, explicou o gestor.

O chefe do executivo municipal seguirá isolado até que os testes para a COVID-19 passem a apresentar resultado negativo para o vírus.

Ascom

Comissão no Senado vai analisar projeto que aumenta penas a crimes da internet

1 de fevereiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

No retorno do recesso parlamentar, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado vai iniciar a análise do projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet e as regras de propaganda eleitoral (PL 3.683/2020).

De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto das Fake News (PL 2630/2020) ,já aprovado pelo Senado. A proposta aumenta a punição para crimes contra a honra, ameaças, hackeamento praticados na internet e criminaliza o financiamento da propagação de mensagens de calúnia.

A matéria também aumenta punição para injúria, difamação, ameaça ou preconceito em plataformas digitais, bem como a criação ou manipulação de contas automatizadas ou rede de distribuição artificial não identificadas. Também deve ser votado no retorno parlamentar quatro projetos que tratam da concessão e renovação de serviços de telecomunicação.

Agência Senado