Categoria: NOTÍCIAS

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

17 de outubro de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini/ Fotos Públicas

Por Decio Sebastião Daidone Jr.

A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.

Do ponto de vista do empregado, os destaques da lei (CLT, artigo 452-A) sobre o trabalho intermitente devem estar presentes para evitar a desconsideração do contrato, sendo eles: não continuidade/ausência de habitualidade; obrigatoriedade de alternar trabalho ativo com períodos inativos; e imprevisibilidade de oferta de trabalho. Sendo esse último uma construção da jurisprudência ao conjugar os dois primeiros pressupostos.

O regime intermitente pressupõe obrigatoriamente que o empregado tenha com o seu empregador um trabalho irregular, mesclando períodos de atividade com períodos de inatividade, sob pena de descaracterização do contrato. (mais…)

Ilhéus: Centro Vocacional Tecnológico será inaugurado na Uesc

16 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Jonildo Glória

O Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Cacau será inaugurado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), na próxima quarta (21), no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, com o objetivo de ampliar possibilidades de produção da cadeia do cacau na região sul da Bahia.

O CVT conta com apoio do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Litoral Sul, que já atua com assistência socioprodutiva a empreendimentos econômicos solidários em 26 municípios do território sul Baiano.

A inauguração será presencial, gratuita, com a participação limitada de 100 pessoas e o devido distanciamento social. Todos os protocolos de saúde serão seguidos a fim de evitar a proliferação da Covid-19. Para participar, é preciso confirmar presença no site encurtador.com.br.

Bahia Noticias

Brumado: Odontóloga e política, Isabel Gondim, morre vítima da Covid-19

16 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Rede Social

A odontóloga e ex-vice-prefeita de Brumado, no Sudoeste baiano, Isabel Cristina Santana Gondim, morreu nesta quinta-feira (15) em decorrência da Covid-19. Cristina tinha 68 anos e estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Vitória da Conquista. Ela tinha sido transferida após testar positivo para o novo coronavírus.

Durante o internamento, Gondim chegou a sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Cristina Gondim esteve como vice-prefeita de Brumado na gestão do então prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL), entre 2013 e 2016. Ela deixa o marido, o ex-deputado estadual José Clemente Gondim (PSDB), e dois filhos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Pau Brasil: Vereador Gerson Pataxó morre em decorrência da Covid-19

16 de outubro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - Muda Mais

O candidato a reeleição como vereador de Pau Brasil, no Sul da Bahia, Gerson de Sousa Mello, de 57 anos, conhecido como cacique Gerson Pataxó, morreu na tarde desta quinta-feira (15), na cidade de llhéus, em decorrência da Covid-19.

Gerson estava internado em um hospital na cidade de Camacan e foi transferido para o Hospital Costa do Cacau, na última quinta-feira (8).

Gerson completou quatro mandatos como vereador e era candidato a reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele deixa a esposa, quatro filhos e um neto. O corpo vai ser velado, com o caixão fechado, e deve ser enterrado nesta sexta-feira (15), às 10h, na aldeia do Caramuru.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1-BA

Aracaju e Nazaré: Grafiteira lança webdocumentário sobre representação feminina nas artes

16 de outubro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Reprodução/ Vídeo - Memorabília Filmes

A artista visual e grafiteira, Juliana Vila Nova (Buga), lançou um webdocumentário sobre a representação feminina nas artes. O webdocumentário, realizado pelo Memorabília Filmes, é um projeto que acontece em diversas cidades brasileiras incluindo a cidade de Nazaré. Natural de Aracaju, estado de Sergipe, “Buga”, como é conhecida, esteve em 2019 no Recôncavo baiano, realizando oficinas de formação em artes visuais voltadas ao graffiti.

Em Nazaré das Farinhas ela ministrou oficina durante o evento (Vivência em Artes Visuais: Práticas com graffiti), como uma das ações do Projeto Escolas Culturais, onde confeccionou em conjunto com alunos do Colégio Estadual Dr. José Marcelino de Souza, um graffiti no muro externo da escola.

No vídeo (A mulher no graffiti) lançado no canal do Youtube do Projeto Memorabilia Filmes, a artista propõe uma reflexão sobre a representação das mulheres não apenas no graffiti, mas nas artes de um modo geral. O Projeto Memorabilia Filmes é coordenado por Eudaldo Monção Jr, e consiste na realização de filmes ou microfilmes sobre pessoas, fatos ou coisas dignas de serem rememorados ou guardadas na lembrança. Conheça o projeto no instagram @MemorabiliaiFilmes

Assista no play abaixo o Webdocumentário – A mulher no graffiti: (mais…)

SAJ registra 21 novos casos de Covid-19 nesta quinta

15 de outubro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta quinta-feira, dia 15, 21 novos casos de Covid-19, que corresponde a um incremento de +0,9% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da Covid-19 nos últimos 7 dias foi de 0,8%.

Até às 17 horas dessa quinta SAJ tinha 2.370 casos confirmados – dos quais, 2.240 estão recuperados e 39 morreram em decorrência da doença, consolidando 91 casos ativos – desses, 84 estão em isolamento domiciliar e 7 estão internados. Há ainda 202 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo