Categoria: NOTÍCIAS

Porto Seguro: Indígenas protestam contra marco temporal que volta a ser julgado no STF

31 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Porto Seguro: Indígenas protestam contra marco temporal que volta a ser julgado no STF - porto-seguro, noticias, bahiaImage ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay

Pataxós fecharam na manhã desta quarta-feira, dia 30, trechos das BRs 367 e 101 em Porto Seguro e Itabela, respectivamente. O grupo protesta contra o chamado marco temporal que volta a ser jugado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta. Em Porto Seguro, o protesto ocorreu em frente a Reserva da Jaqueira, na Ponta Grande, orla norte da cidade. Já em Itabela, o ato ocorreu em frente ao Parque Nacional Monte Pascoal.

O marco temporal estabelece que os indígenas só têm direito às terras onde vivem caso estivessem no mesmo local no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Em 2021, o relator do caso, ministro Edson Fachin, declarou inconstitucional a tese do marco temporal. Já o ministro Kássio Nunes Marques se posicionou favorável ao marco temporal.

Em junho de 2023, o julgamento foi reiniciado e o ministro Alexandre de Moraes acompanhou Fachin ao considerar inconstitucional a tese. O julgamento no STF foi interrompido após pedido de vistas de André Mendonça.

Fonte: Radar News via Bahia Notícias.

Amargosa: TCE condena ex-prefeita e espólio de ex-prefeito a devolverem recursos ao erário estadual

31 de agosto de 2023 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Amargosa: TCE condena ex-prefeita e espólio de ex-prefeito a devolverem recursos ao erário estadual - noticias, amargosaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária na terça-feira, dia 29, a condenar o espólio do ex-prefeito da cidade de Amargosa (BA) Valmir Almeida Sampaio (2009 a 2012) a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 1.128.920,25.

A decisão foi motivada pela não execução do objeto com os recursos estaduais repassados, sem que se tenha comprovado eventual aproveitamento da parcela executada. A ex-prefeita Karina Borges Silva (2013 a 2016) também terá que devolver cerca de R$ 130 mil, pelos mesmos motivos, além do pagamento de uma multa de R$ 4 mil.

O TCE desaprovou as contas relacionadas ao convênio 091/2010, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Amargosa. O objetivo do convênio foi o apoio financeiro para a ampliação e reforma do Hospital de Amargosa e as sanções foram causadas pelas irregularidades na sua execução. (mais…)

Itacaré: Começa nessa sexta o Festival de Inverno

31 de agosto de 2023 | Itacaré | Postado por Hélio Alves
Itacaré: Começa nessa sexta o Festival de Inverno - noticias, itacareFoto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um dos destinos mais procurados pelos turistas durante o verão, Itacaré, no litoral sul baiano, vai atrair os olhares dos visitantes também na estação mais fria do ano. Isso porque a cidade recebe a primeira edição do Festival de Inverno de Itacaré, nos dias 1 e 2 de setembro de 2023, na Arena de Eventos do KM 5.

Grandes nomes da música nacional vão agitar a festa que promete colocar a cidade da Costa do Cacau na rota dos principais festivais de inverno do Brasil. A grade de atrações será dividida em dois dias: no dia 01/09 Marcelo Falcão, Rachel Reis, Bruta Raça e DJ Wez Malora comandam a festa. Já no segundo e último dia da edição 2023 do Festival, 02/09, é a vez de Maria Gadú, Afrocidade, Jovem Dex, MC Maneirinho e novamente o DJ Wez Malora animarem o público.

Mesmo durante o período com temperaturas menos elevadas, Itacaré oferece um clima agradável, com os termômetros oscilando entre 20 °C a 26 °C, em média. Para esta época de baixa estação, o Festival de Inverno de Itacaré – somado aos atrativos naturais e gastronômicos – expande o potencial turístico da cidade, com muita música, lazer e agitação oferecidas pela mega estrutura do evento. (mais…)

SAJ: Polícia Civil prende suspeitos pela morte do pastor Marcos Froes

30 de agosto de 2023 | NOTÍCIAS | Postado por Pietra Dantas
SAJ: Polícia Civil prende suspeitos pela morte do pastor Marcos Froes - saj, noticiasImage by WikimediaImages from Pixabay

Dois envolvidos na morte do pastor Marcos José Froes de Almeida, em fevereiro deste ano, foram presos durante uma operação realizada pela Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus, no município de Jacobina (BA), local onde os investigados estavam residindo, nesta quarta-feira, dia 30. No dia do crime os homens seguiram a vítima e efetuaram os disparos na frente da congregação, no bairro Salomão, naquele município.

“Logo após ocorrer o homicídio os investigadores realizaram oitivas e coletas de provas, solicitando medidas cautelares da Justiça. Após o deferimento, os policiais se deslocaram até Jacobina e cumpriram os dois mandados de prisão. As investigações seguem para esclarecer a motivação do crime e identificar mais pessoas envolvidas”, explicou o coordenador da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), delegado Joaquim Souza.

Segundo informações policiais, os suspeitos foram recambiados para a cidade de Santo Antônio de Jesus (BA), onde serão ouvidos e posteriormente ficarão custodiados à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Blog do Valente.

Serrinha: Estudantes saem por janela de ônibus após fumaça se espalhar em veículo; aluna chegou a desmaiar

30 de agosto de 2023 | NOTÍCIAS | Postado por Pietra Dantas
Serrinha: Estudantes saem por janela de ônibus após fumaça se espalhar em veículo; aluna chegou a desmaiar - serrinha, noticiasImagem Ilustrativa | Foto: Carol Garcia/ GOV-BA

Estudantes da rede municipal de Serrinha, na região sisaleira (BA), entraram em pânico após uma pane elétrica em um ônibus escolar. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 29, em uma estrada vicinal no povoado de Morro do Fundo.

Uma fumaça começou a se espalhar pelo veículo o que fez uma estudante desmaiar. Para se livrarem da situação, alguns alunos pularam a janela do veículo. Para facilitar a passagem, algumas janelas precisaram se quebradas.

O motorista do veículo ajudou na retirada dos estudantes. A secretária de educação do município, Maria Betânia Pereira, disse que os estudantes passam bem, o que inclui a estudante que desmaiou. Uma ambulância do Samu foi acionada e prestou atendimento aos estudantes.

Fonte: Calila Notícias via Bahia Notícias.

Muquém do São Francisco: Cobra é achada em bebedouro de escola após relatos de mal-estar em crianças

30 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Muquém do São Francisco: Cobra é achada em bebedouro de escola após relatos de mal-estar em crianças - noticias, muquem-do-sao-francisco, bahiaFoto: Reprodução / Redes Sociais

Uma cobra foi encontrada no bebedouro de uma escola de Muquém do São Francisco, na região do Velho Chico, Oeste baiano. O fato foi descoberto após pais de alunos relatarem a ocorrência de náuseas e vômitos em crianças. Uma mãe, que preferiu não se identificar, disse que a filha, de 12 anos, chegou a ficar com a língua dormente.

Apesar do relato dos pais, ainda não foi comprovado que os sintomas nas crianças foram causados pela cobra no bebedouro. Um funcionário da escola foi quem abriu o bebedouro e se deparou com o réptil. Segundo a TV Oeste, a situação aconteceu na Escola Municipal Rui Barbosa, no povoado de Mangas, zona rural do município.

Antes da retirada do animal, algumas pessoas que frequentam a escola sentiram um mau cheiro no bebedouro. A direção da escola informou que a secretaria de educação de Muquém de São Francisco comprou outro bebedouro e que entregaria nesta terça-feira (29).

Bahia Noticias.