Categoria: NOTÍCIAS

Compliance nos negócios com o GDF. Agora é obrigatório!

14 de fevereiro de 2020 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de xdfolio por Pixabay

Em janeiro, o Diário Oficial do Distrito Federal publicou o decreto nº 40.388/2020, regulamentando a Lei nº 6.112/2018, que dispõe sobre a implementação de Programa de Integridade em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública do Distrito Federal em valores acima de R$ 5 milhões.

O decreto especifica, para tais pessoas jurídicas que celebrem contratos, consórcios, convênios, concessões ou parcerias público-privadas com a administração, critérios pormenorizados para atestar a existência do programa, e — igualmente fundamental — a sua aplicação e efetividade, à luz do que já é exigido pelo Decreto nº 8.420/2015 (que regulamenta a lei brasileira anticorrupção) e por outros normativos estaduais.

A deliberação destaca uma série de pressupostos para a demonstração da existência e efetividade do programa, conferindo relevância à clareza e definição da estrutura de governança da instituição, à transparência nas informações sobre investigações e condenações e na contratação de terceiros, além de regras para o trato de intermediadores com o setor público. (mais…)

Salvador: Sinos das igrejas de São Domingos e do Passo voltam a tocar

14 de fevereiro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Tereza Torres/ SETUR

No próximo final de semana mais duas igrejas da capital baiana voltam a tocar seus sinos. A primeira será a da Ordem Terceira de São Domingos de Gusmão, no sábado (15), às 10 horas. A igreja, que fica no Terreiro de Jesus, no Centro Histórico de Salvador, data da primeira metade do século XVIII, e terá três sinos reativados depois de mais de meio século parados.

Localizada em frente à Catedral Basílica da Cidade do Salvador, a igreja é um dos marcos do Terreiro de Jesus, com fachada em estilo rococó e torre em terminação bulbosa. Internamente, possui a influência de três estilos artísticos, o barroco, o arranque e o neoclássico.

Já no domingo, dia 16, também às 10 horas, será a vez da famosa Igreja do Passo, que ficou conhecida até internacionalmente, por ter sido cenário do filme o Pagador de Promessas, que ganhou a Palma de Ouro no Festival de Cannes, na França. (mais…)

SAJ: Prefeitura e Rotary comemoram parceria em retorno das atividades de escola municipal

14 de fevereiro de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

O retorno das atividades educacionais da Escola Municipal Rotary Rosalvo Fonseca teve um diferencial neste ano. Na presença de autoridades como o Prefeito Rogério Andrade, a secretária de Educação Cinthia Souza, a coordenação do Rotary, a equipe da unidade escolar e convidados, foi inaugurado na escola o Parque Infantil Dimpino Carvalho, em homenagem ao saudoso Dimpino Carvalho, jornalista e rotariano, na manhã desta quinta-feira (13).

“Para nós é uma honra compartilhar momentos de alegria e de ganho para nossa educação, pois tenho certeza que a parceria da Prefeitura com o Rotary tem dados ótimos frutos para a nossa cidade. Temos trabalhado dia a dia para oferecer educação de qualidade a nossos alunos e o trabalho da Escola Rotary mostra que estamos no caminho certo”, Afirmou o prefeito Rogério Andrade.

Chintia Souza pontuou a sensibilidade do gestor com a educação, tendo em vista que sempre atende as demandas com muita atenção e responsabilidade: (mais…)

Lei da Alienação Parental completa dez anos; Saiba mais nesse artigo

14 de fevereiro de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

Em 2020, a Lei da Alienação Parental completa dez anos. Este é um marco importante na busca pela proteção aos direitos das crianças e adolescentes, uma vez que visa impedir que os filhos de pais divorciados sejam instrumento de vingança. Com a lei da alienação parental, o genitor que praticá-la pode sofrer diversas punições e, dentre elas, perder a guarda da criança.

O que é alienação parental?

Alienação parental é o ato de interferir, de alguma forma, na formação psicológica de crianças e adolescentes com o intuito de afastá-los de um ou ambos os genitores.

Normalmente, ela acontece por meio da destruição da imagem do genitor-alvo da alienação, além do impedimento ou da criação de dificuldades para que este genitor não entre em contato com os filhos.

Usualmente, ela é praticada por quem possui a guarda das crianças, como o pai ou a mãe. No entanto, nada impede que avós, tios, tias e outros membros da família pratiquem a alienação.

Qual a lei que trata do assunto?

A Lei 12.318/10 ou Lei da Alienação Parental possui como objetivo proteger crianças e adolescentes que são vítimas de alienação parental, uma vez que tal prática fere o direito fundamental dos filhos a uma convivência familiar saudável.

Para tanto, caso o filho seja vítima de alienação parental, várias medidas podem ser tomadas desde advertência, passando pela mudança na guarda e, a depender da gravidade, a perda do poder familiar.

Quais medidas evitam a alienação parental?

Para coibir a alienação parental, é possível que o juiz aplique a guarda compartilhada. Esse modelo de guarda é regra desde 2014 e, como os as responsabilidades são divididas entre o pai e a mãe, dificulta-se um eventual processo de alienação parental.

Além disso, existe a Oficina de Pais e Mães, curso online e gratuito que é ofertado pelo CNJ com o objetivo de orientar pais e mães a enfrentar o processo de divórcio ou dissolução de união estável de maneira mais saudável.

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

SAJ: Prefeitura inaugura novo espaço do Serviço de Convivência dos Idosos

13 de fevereiro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Um animado baile de carnaval marcou a reinauguração do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idosos, na tarde desta quarta-feira, dia 12, em Santo Antônio de Jesus/BA.

O espaço agora funciona em novo endereço, na Rua Rui Barbosa, Centro, na antiga Ideia Ativa. A festa animada pelo cantor Da Lapa contou com a participação do Prefeito Rogério Andrade e da Secretária de Assistência Social, Dalva Mercês.

“É sempre muito gratificante participar dos eventos do Serviço de Convivência. É uma energia muito boa. Aqui eles encontram atividades especialmente preparadas para eles e os profissionais da secretaria estão sempre à disposição deste público. Fica o convite para quem ainda não conhece passar a conhecer e frequentar”, declarou o Prefeito.

O Serviço de Convivência dos Idosos funciona diariamente com diversas atividades voltadas a este público como o Forró da Melhor da Idade, que acontece todas as quartas, a partir das 13h30.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ PMSAJ

SAJ: Desportista “Cafuringa” pede ajuda para pagar cirurgia

13 de fevereiro de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Blog do Valente

Uma campanha foi lançada em Santo Antônio de Jesus (BA) em prol do desportista Jailton Brito, conhecido como “Cafuringa”, o qual precisa ser submetido a uma cirugia. Com desgaste na cabeça do fêmur há cinco anos, que o deixou com dificuldade para andar, Cafuringa tem passado por diversos transtornos na fila do SUS para conseguir a cirurgia.

Ele relatou que está na fila do SUS no Hospital Santo Antônio e no Hospital Manoel Victorino, onde vai retornar nesta sexta-feira, dia 14.

Muito conhecido na cidade, Cafuringa trabalhou há mais de 25 anos na Secretaria de Esportes, cultura e lazer; na Câmara de Vereadores e foi gerente do Ginásio e do Estádio municipal. Qualquer doação pode ser feita atraves de depósito bancário nas contas:

Banco Bradesco

AG: 1502-4

C/C: 36581-5

Em nome de Jailton Brito (Cafuringa).

Banco do Brasil

AG: 0563-0

C/C: 47795-8

Em nome da Federação de Box do Estado da Bahia

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente