As duas linhas do transporte hidroviário intermunicipal que ligam Salvador a Vera Cruz podem ter uma nova gestora da operação. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) divulgou a intenção de realizar uma licitação na última quarta-feira, dia 6.
Em formato de concorrência pública, a Agerba indicou que pretende outorgar as linhas 1001LL e 1002LL pelo prazo de dez anos. A concessão será para operação com embarcações do tipo “convencional com casco em madeira, fibra de vidro ou aço e capacidade mínima de 150 passageiros”. “Outras ações que visam a modernização e qualificação dos serviços prestados serão implantadas durante a concessão e constarão do Termo de Referência da licitação”, aponta o documento.
A Agerba ainda indica que a opção da concessão do serviço através de licitação “é o único caminho aplicável para esta delegação de serviço público”. Recentemente, o Bahia Notícias divulgou a alteração na tarifa de embarque nos terminais hidroviários do estado, onde foi permitida a cobrança já no ato da emissão do bilhete (reveja aqui). Com a mudança, a agência permite que o valor seja repassado pela concessionária ao operador do terminal, com os custos da arrecadação sendo negociados diretamente entre as duas partes. (mais…)