A Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia (UMA – DPE/BA) será palco de um grande mutirão de oferta de serviços jurídicos e de políticas públicas para as comunidades quilombolas de Cachoeira. Os atendimentos acontecem no próximo dia 26 de outubro, na Praça São José, no Quilombo São Francisco do Paraguaçu, com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e outros órgãos ligados à temática.
“Nós articulamos com os demais órgãos para fornecer um atendimento interinstitucional para as comunidades quilombolas, com os serviços jurídicos e de políticas públicas específicas para as necessidades desse grupo populacional”, explicam os defensores públicos Gil Braga e Cristina Ulm, que coordenam o Núcleo de Integração da DPE/BA, responsável por gerenciar as itinerâncias da UMA.
Durante o dia de atendimento às comunidades quilombolas, estarão disponíveis os serviços jurídicos de resolução extrajudicial prestados pela DPE/BA, que inclui exames gratuitos de DNA, acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência), consultas em processos criminais, retificação de registro e orientações diversas. E, através da DPU, serão feitos os atendimentos em relação a processos de regularização fundiária. (mais…)