Ampliar serviços públicos, melhorar equipamentos, modernizar estruturas das cidades e garantir mais mobilidade, moradia e qualidade de vida aos brasileiros. Esses são os principais objetivos para o Governo Federal realizar mais uma etapa do Novo PAC Seleções, que está com inscrições abertas a partir desta segunda, 24 de fevereiro.

Governos municipais e estaduais de todo o Brasil podem enviar as propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte.

São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões). (mais…)

No início da noite de quinta-feira, dia 20, Jessicléia Martins, uma jovem do povo Avá-Guarani, de apenas 17 anos, foi assassinada a facadas dentro de seu território, no tekoha Yvy Okaju, na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, no município de Guaíra, no oeste do Paraná.

O suspeito do feminicídio, um homem não indígena de 67 anos, teria invadido sua casa e a agredido a facadas. O homem tentou fugir, mas foi preso. Testemunhas afirmam que Jessicléia vinha, há alguns meses, sendo assediada pelo suspeito, que se dizia amigo da família. A jovem, no entanto, negava-se a manter qualquer tipo de relacionamento afetivo com ele, o que teria motivado o crime.

Localizado dentro da TI Tekoha Guasu Guavirá, o tekoha Yvy Okaju, onde vivia Jessicléia, tem sido alvo de constantes ataques de fazendeiros locais. O último ocorreu no dia 31 de dezembro do ano passado. A situação de conflito na região, gerada pela falta de providência do Estado no processo de demarcação do território, tem exposto a comunidade indígena às mais diversas formas de violência.

Os membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado elegeram por unanimidade, nesta quarta-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como sua nova presidente pelos próximos dois anos. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) foi eleita como vice-presidente. Damares Alves substituirá na comissão o senador Paulo Paim (PT-RS).

Damares Alves revelou sua intenção de direcionar os trabalhos do colegiado para debates sobre os direitos da infância e a defesa dos idosos, buscando pautas que sejam de consenso. A senadora destacou que pretende acelerar a tramitação do projeto que promove a revisão do Estatuto da Pessoa Idosa.

A nova presidente da CDH disse ainda que pretende avançar em outras pautas como os direitos da mulher e das crianças.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informação: Bahia Noticias.

Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil manifestaram contrariedade às novas políticas da empresa Meta, que alteraram as formas de moderação e que até permitem a publicação de conteúdos preconceituosos. Representantes das plataformas digitais foram convidados, mas não compareceram. A companhia controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp.

Na audiência pública, realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), os pesquisadores chamaram atenção para o fato que essas políticas aumentam as dificuldades de grupos já vulnerabilizados. A professora Rose Marie Santini, diretora do laboratório de estudos de internet da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que as decisões da empresa de remodelar programas de checagem de fatos e relaxar os trabalhos de moderação sobre a formação de discursos de ódio representam ameaça à sociedade.

A professora de direito Beatriz Kira, da Universidade de Sussex, no Reino Unido, avaliou que a prioridade e o engajamento dos algoritmos das plataformas contribuem para a disseminação de conteúdos sexistas e misóginos que não conseguiriam o mesmo impacto se não fosse pela internet. (mais…)

Um grave acidente entre um ônibus clandestino e um veículo deixou um homem preso nas ferragens em Tauá, no Ceará, nesta quinta-feira (16). Este é o sexto caso reportado pela imprensa nas primeiras semanas deste ano, evidenciando os graves riscos que essa atividade representa para a segurança nas estradas brasileiras. A cidade cearense é a mesma de onde partiu um coletivo que tombou no último dia 7, no Piauí. Na ocasião, sete pessoas morreram e 19 ficaram feridas.

A falta fiscalização efetiva permite que esses veículos clandestinos operem fora dos padrões exigidos pelas autoridades, colocando em risco a vida de passageiros, motoristas e demais usuários das vias. Sem manutenção adequada, treinamento profissional dos condutores e o cumprimento das normas de segurança, o transporte clandestino é uma escolha arriscada que pode ter consequências trágicas.

Denúncias de transporte clandestino podem ser feitas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pelo Whatsapp (61) 99688-4306. E, para os passageiros, a Abrati recomenda:

• Verifique a legalidade da empresa: Certifique-se de que a empresa possui autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para trafegar.
• Confira as condições do veículo: Empresas regulares garantem a manutenção periódica dos ônibus, proporcionando maior segurança e conforto.
• Priorize o seguro de viagem: As empresas legalizadas oferecem seguro em caso de acidentes, protegendo os passageiros contra eventuais danos.
• Peça comprovante fiscal: Empresas clandestinas apresentam apenas um recibo, que não indica o recolhimento de impostos e obrigações exigidas pela lei.

FSB Comunicação.