Bolsonaro confirma Kassio Marques no STF e diz que segunda vaga será ‘para um evangélico’

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O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), confirmou nesta quinta-feira (1), o nome do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que cobrirá Celso de Mello. Além disso, o presidente reafirmou que a segunda vaga para a Corte será ocupada por um evangélico.

Bolsonaro comentou que a população irá gostar do trabalho do novo ministro, e que a indicação dele pode ser vetada pelo Congresso. O presidente ainda questionou o embate com alguns apoiadores que criticaram a indicação de Kassio para o STF.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Bolsonaro sanciona lei que permite obras públicas de até R$ 100 mil sem licitação durante pandemia

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30), a lei que permite teto de R$ 100 mil para obras do poder público sem licitação durante a pandemia de coronavírus. O limite anterior era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, a depender do tipo de serviço.

As regras já estão em vigor desde maio, quando foram editadas pelo governo por meio de uma medida provisória. Com a aprovação do Congresso e sanção presidencial, novo limite não corre risco de perder a validade.

A medida foi publicada em edição da madrugada desta quinta-feira (01), do Diário Oficial da União (DOU). A lei também autoriza o pagamento antecipado a empresas que firmarem contratos com o poder público.

Metro1

Estados e municípios ganham prazo para mudar alíquotas da Previdência

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Obrigados pela reforma da Previdência a alterar a alíquota dos servidores públicos locais, os estados e os municípios ganharam mais três meses para realizarem a mudança. Uma portaria do Ministério da Economia estendeu até 31 de dezembro o prazo que os entes locais tinham para se adequarem à reforma.

O prazo terminaria nesta quarta-feira (30), mas foi prorrogado para o fim do ano por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Ministério da Economia, o adiamento ocorreu para que prefeituras e governos estaduais não deixem de receber o dinheiro de convênios da União e continuem com acesso a financiamentos com bancos federais durante a pandemia.

Embora os servidores estaduais e municipais tenham ficado de fora da reforma da Previdência aprovada pelo Congresso no ano passado, o texto final da emenda à Constituição estabeleceu algumas obrigações para os governos locais. As prefeituras e os governos estaduais devem cobrar alíquota mínima de 14% dos servidores ou aderir ao modelo da União, que cobra alíquotas progressivas de 7,5% a 22% dependendo da faixa salarial. (mais…)

1º/10 – Dia do Idoso: 56% das vítimas de acidentes com mais 65 anos são pedestres

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Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 01º de outubro, é uma oportunidade para que as pessoas lembrem que a idade chega para todos, e que, com ela, novas dificuldades e desafios surgirão, inclusive no trânsito.

Dados do Seguro DPVAT mostram que os pedestres são as principais vítimas em acidentes envolvendo a faixa etária com mais de 65 anos. De janeiro a agosto deste ano, 9.145 indenizações já foram pagas a acidentados nesta faixa etária em todo o país. Deste total, 56% (ou 5.135) foram para pessoas que estavam na condição de pedestre no momento da ocorrência.

Em seguida, aparecem os motoristas, com 28% (ou 2.617) dos benefícios concedidos neste período, e os passageiros, os menos atingidos, com 1.393 indenizações. De acordo com os números da Seguradora Líder, entre os veículos envolvidos nos acidentes, as motocicletas se destacam, representando 48% dos seguros pagos. Já os automóveis ficam em segundo lugar, com 38% das indenizações. (mais…)

Glen Lopes Valente é novo diretor-presidente da EBC

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O publicitário Glen Lopes Valente é o novo diretor – presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A nomeação – com prazo até 31 de outubro de 2021- está publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União. Ele substituirá o general Luiz Carlos Pereira Gomes que comandava a empresa desde agosto de 2019.

Valente atuava como secretário de publicidade e promoção da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República desde abril de 2019. Também comandou os departamentos comercial e de marketing do SBT e atuou como vice-presidente de marketing do HSBC no Brasil e como responsável pela área na América Latina.

A EBC é uma empresa pública federal, criada pela Lei no 11.652/2008 e alterada pela Lei no 13.417/2017, que dá efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação. (mais…)

Termina prazo de Guedes para Brasil ‘surpreender’

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Terminou nesta quarta-feira (30), o prazo dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o Brasil “surpreender” e destravar a agenda de investimentos.

Em 30 de junho, durante audiência pública virtual da comissão mista do Congresso que acompanha as medidas relacionadas ao coronavírus, Guedes disse: “Temos aí 60, 90 dias para destravar a fronteira de investimento. Saneamento, cabotagem, setor elétrico, petróleo, gás natural. É nesse sentido que vamos surpreender o mundo, daqui a dois, três meses”.

Caso seja considerado que julho e agosto tiveram 31 dias, o prazo terminou segunda-feira (28).

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