O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, dia 08, que o “seu” Exército não irá “obrigar o povo a ficar em casa”. Bolsonaro disse que poderia decretar um lockdown em todo o país, mas que não fará isso.

“Alguns querem que eu decrete lockdown. Não vou decretar. E pode ter certeza de uma coisa: o meu Exército não vai para a rua para obrigar o povo a ficar em casa. O meu Exército, que é o Exército de vocês. Fiquem tranquilos no tocante a isso daí. Agora, vamos ver até onde o Brasil aguenta esse estado de coisas. Eu quero paz, tranquilidade, democracia, respeito às instituições. Mas alguns estão se excedendo”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada, em conversa com apoiadores.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro critica as medidas de isolamento social. Atualmente, o Brasil passa pelo pior momento da crise sanitária, com recordes seguidos nos registos de mortes.

Metro1

Em decisão publicada no dia 04/03/2021, o plenário do STF, por dez votos a zero, ao julgar a ADI nº 4233, declarou a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 11.470/2009 que transferiu atribuições que eram privativas dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia para os atuais ocupantes do cargo de Agentes de Tributos Estaduais.

A lei impugnada promoveu de forma indevida a transferência aos atuais Agentes de Tributos Estaduais de atribuições características de cargo de nível superior com poder de gestão, concretizada pelas ações de planejar, coordenar e fiscalizar, inclusive a competência para proceder lançamento das infrações tributárias verificadas no trânsito de mercadorias e junto às empresas inscritas no Simples Nacional. Essas atribuições antes eram conferidas exclusivamente aos Auditores Fiscais.

A Corte Superior do país entendeu que houve neste caso flagrante violação à exigência de prévio concurso público prevista na Constituição e afronta à Súmula Vinculante nº 43, do próprio Tribunal, que veda que servidor seja investido em atribuições de cargo para o qual não prestou concurso público, configurando forma inconstitucional de provimento derivado no serviço público. (mais…)

Em defesa da vacinação em massa contra a Covid-19 no Brasil e com o intuito de incentivar a população a se vacinar, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou nesta segunda-feira, dia 8, o vídeo oficial de sua campanha pró-vacina. O material será distribuído pelas redes sociais e prefeituras de todo o país.

A entidade municipalista entende que apenas a vacinação em massa da população brasileira permitirá a retomada das atividades econômicas. Por isso, se posicionou em nota recentemente reforçando a urgência da vacinação por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) e em favor do fortalecimento do federalismo brasileiro. Na ocasião, a CNM pediu agilidade na compra e na distribuição das vacinas por parte da União.

No site Municípios Contra o Coronavírus, a CNM reúne, desde o início da pandemia no Brasil, informações e orientações técnicas para os gestores municipais. Em janeiro, a Confederação iniciou a campanha Municípios unidos contra o coronavírus voltada ao esclarecimento da comunidade local sobre a campanha de imunização contra a Covid-19. Para auxiliar as gestões locais, foram disponibilizadas peças gráficas e a Nota Técnica 1/2021 – Plano de Comunicação em Saúde – vacinação contra a Covid-19. Agora, o vídeo soma-se aos materiais disponíveis na plataforma.

Assista no play abaixo o vídeo da campanha Municípios unidos contra o coronavírus:

Fonte: Agência CNM de Notícias

Nesta terça-feira, dia 9, às 8h30, meia hora antes de abrir a reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, receberá das mãos do bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, do cientista Miguel Nicolélis e do cineasta Silvio Tendler a “Carta à Humanidade – Manifesto Vida Acima de Tudo”, que já conta com a adesão de quase 110 mil assinaturas, entre atletas, atores, cantores, jornalistas, juristas, professores, médicos, economistas e religiosos, famosos e anônimos.

Trata-se, como o próprio texto define, de “brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida e reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista”.

Na Carta à Humanidade, os subscritores apelam a instâncias nacionais – além da OAB, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras – e às Nações Unidas. “Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização”, diz o texto.

A reunião extraordinária do Conselho Federal da OAB irá justamente analisar as “omissões” do governo de Jair Bolsonaro frente ao combate à pandemia. Foi o que motivou os organizadores da Carta à Humanidade a fazerem a entrega do documento, de forma virtual e simbólica, para que Santa Cruz leve aos demais conselheiros o apelo da população brasileira.

O encontro ocorrerá em uma sala virtual do movimento “Estados Gerais da Cultura”, com transmissão simultânea pelo canal do movimento no Youtube. (youtube.com/c/EstadosGeraisdaCultura) . Será às 8h30 desta terça-feira (09/03). (mais…)

A fabricante de armas Taurus (TASA3; TASA4) anunciou nesta segunda-feira, dia 08, o lançamento do revólver Taurus 85 UL, apelidado de “Strong Women”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. “Nosso lançamento é em homenagem a essas mulheres fortes e independentes, que procuram exercer o seu direito de possuir uma arma de fogo”, afirma Salesio Nuhs, CEO Global da Taurus. A peça desenvolvida exclusivamente para o mercado brasileiro, possui capacidade de 5 tiros, calibre .38 e cano de 2″ com mira fixa. A cor escolhida para a arma foi a rosa, e ela foi decorada com flores.

“Sabemos que uma ação vale mais do que mil palavras. Por isso, no Dia da Mulher, decidimos fazer um lançamento especial para elas continuarem fortes e bem armadas: conheçam o revólver RT85 UL Strong Women. Calibre .38, cano de 2” de comprimento e ação Single Action e Double Action. Modelo de 440g com capacidade de 5 tiros, armação alumínio, mira fixa, empunhadura de borracha Carry On, e uma gravação especial: strong women (mulheres fortes)”, escreve a Taurus.

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicadas (IPEA), que integra o Atlas da Violência 2020, apontou que o uso de armas de fogo em crimes de feminicídio tem crescido. O número não é uma novidade para a sociedade, que desde 2019, de acordo com um levantamento feito pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado Federal, já apontava o aumento em todos os estados.

Bahia.Ba