Justiça da Bahia veta aumento de 24,9% de operadora de plano de saúde

Justiça da Bahia veta aumento de 24,9% de operadora de plano de saúde - bahia

Uma liminar da Justiça da Bahia reduziu de 24,9% para 13,57% o reajuste para os planos de saúde coletivos da SulAmerica, administrada pela empresa Qualicorp. O juiz Joselito Rodrigues de Miranda Junior, da 20ª Vara de Relação de Consumo da Bahia atendeu a uma ação da Defensoria Pública do Estado (DPE), que considerou abusivo o reajuste proposto de 24,9%. Caso fosse aprovado, o aumento passaria a valer a partir da última sexta-feira (1º).

A decisão liminar vale até que seja proferida uma sentença definitiva. O reajuste de 13,57%, determinado pela Justiça, é o mesmo aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais.

Enquanto os planos individuais têm o reajuste calculado pela ANS, os planos coletivos empresariais ou por adesão são negociados pelas empresas ou administradoras. As empresas são obrigadas a mostrar como chegaram ao valor do reajuste proposto, mas segundo a DPE, não foi o que aconteceu no caso da Qualicorp. A empresa que tem 40 mil beneficiários na Bahia comercializa e administra planos de saúde para sindicatos e grupos de trabalhadores.

Conforme a Defensoria, a empresa apenas informou aos clientes que o reajuste proposto baixou de 47,94% para 24,9%, sem explicar os critérios adotados. Por conta disso, a DPE entrou com a ação civil.

Em nota, a Qualicorp informou que vai avaliar a decisão da Justiça. Com relação ao reajuste, a empresa disse que acontece anualmente e nos termos do contrato coletivo e com base na variação dos custos médicos e hospitalares. Já a operadora SulAmerica disse que não comenta decisões judiciais. (G1 Bahia) (mais…)

Ônibus de Sem Retoque é apedrejado após banda não se apresentar em evento

Ônibus de Sem Retoque é apedrejado após banda não se apresentar em evento - bahia

O ônibus da banda de arrocha “Sem Retoque” foi apedrejado no final da noite desse domingo (03/07) na cidade de Jitaúna, próximo a Jequié na Bahia. O ato de vandalismo teria sido praticado por alguns participantes do Forró do RP, evento realizado no Tênnis Clube Cultural da cidade. O apedrejamento teria sido motivado após a não apresentação da banda.

De acordo com Silvio Costa, um dos organizadores do evento, no contrato com a banda estava prevista a apresentação no máximo para às 19h30. No entanto, os músicos e cantores só chegaram na cidade às 23h30. “Nós tínhamos a autorização da polícia e da justiça local para encerrar o evento até a meia-noite. Diante do atraso, não tínhamos como prosseguir com a festa”, disse.

Já o produtor da Banda Sem Retoque, Gilson Sacramento informou que o atraso foi provocado pelas fortes chuvas que caíram na região. “Nesse domingo tínhamos dois shows. Um em Itaju do Colônia e outro em Jitaúna. Diante da distância, chegamos a dividir a equipe e mandamos o pessoal da parte técnica na frente. Só que os músicos só conseguiram chegar em Jitaúna às 23h30. Mas todo o equipamento estava pronto. Se dependesse da gente, haveria a apresentação”, contou Gilson.

A organização da festa que já é realizada no município há 14 anos, lamentou o ocorrido. O ônibus sofreu danos no para-brisa e janelas das laterais. Uma nova data para a apresentação da banda de arrocha não está descartada. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Giro em Ipiaú) (mais…)

Di Ferrero e Alinne Rosa são contratados pela Band para o júri do reality show ‘X Factor’

Di Ferrero e Alinne Rosa são contratados pela Band para o júri do reality show 'X Factor' - bahia

A Band acaba de anunciar mais dois nomes para a bancada de jurados do reality show X Factor: Di Ferrero e Alinne Rosa. Os dois cantores se juntam ao produtor Rick Bonadio, primeiro avaliador a ser confirmado pela emissora. Ainda falta um nome a ser anunciado e a Band promete fazer isso nos próximos dias. A atração será comandada por Fernanda Paes Leme e tem estreia prevista para agosto.

Di Ferrero é vocalista do grupo NX Zero e chegou a participar do The Voice Brasil como conselheiro de Lulu Santos, nas temporadas de 2014 e 2015. Alinne Rosa é uma cantora baiana , de axé, ex-vocalista da banda Cheiro de Amor, entre 2003 e 2013, e atualmente segue carreira solo.

“Canto desde os 7 anos de idade, a minha relação com a música é intensa. Quando vejo uma pessoa cantar, além da técnica e os pré-requisitos básicos, importam pra mim o feeling e a emoção. Vou dizer o sim pra quem mexer comigo. Se eu puder somar na vida do candidato e fazê-lo evoluir de alguma forma vai ser incrível”, disse Di Ferrero no comunicado enviado pela Band.

“Fiquei louca de feliz. Estou bem curiosa para conhecer as histórias e as vozes dos candidatos. Ver um artista crescer e brilhar é sensacional”, acrescentou Alinne. (Estadão) (mais…)

Fé: Igreja do Bonfim cria aplicativo para amarrar fitinhas

Fé: Igreja do Bonfim cria aplicativo para amarrar fitinhas - salvador, bahia

Todo mundo já ouviu o ditado de que a fé rompe barreiras. Mas agora, pelo menos para o Senhor do Bonfim, ela também rompe fronteiras. A tradição de amarrar fitinhas para o santo, com três nós e três pedidos, a partir deste domingo (3), não precisa ser mais feito no lastro da igreja para que os desejos se realizem.

O templo lançou neste domingo um aplicativo de celular gratuito que permite aos fiéis e simpatizantes escolherem uma fita para amarrarem simbolicamente na grade da Colina Sagrada.

O app é compatível com os sistemas Android e iOS, possibilita ainda o acesso a diversos serviços e informações. Para fazer o download e instalar a novidade, o fiel precisa pesquisar por “Senhor do Bonfim” no espaço de busca das lojas virtuais, como o Google Play e a Apple Store.

Em seguida, o cadastro pode ser realizado com a inscrição do e-mail e criação do nome de usuário. Com o aplicativo, é possível assistir a missas ao vivo, ouvir o Hino do Bonfim e acessar informações variadas, como horários de missas, fotos e histórias. A Basílica de Nosso Senhor do Bonfim foi fundada em 1772 e é a igreja mais popular da Bahia. O templo está localizado na Praça Senhor do Bonfim, no bairro homônimo, na Cidade Baixa. (Bahia.ba) (mais…)

Liminar barra reajuste de plano de saúde na Bahia

Liminar barra reajuste de plano de saúde na Bahia - bahia

A Defensoria Pública do Estado obteve uma liminar na Ação Civil Publica contra Sulamerica e Qualicorp por aplicação do reajuste estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) de 13.57%, a partir do mês que se inicia. A ação beneficia mais de 40 mil pessoas possuidoras de planos de saúde.

Com a decisão da Justiça, beneficiários do plano de saúde coletivo da rede Sulamérica, que fizeram adesão por meio da administradora Qualicorp após 01 de janeiro de 1999, não pagarão os 24,90% a mais pelo serviço contratado ao ano determinado pelas empresas. A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou Ação Civil Pública contra as empresas, pedindo a substituição do reajuste por considerá-lo abusivo.

Para planos individuais, por exemplo, o aumento autorizado pela Agência Nacional de Saúde é de 13,57%. A liminar foi concedida pela Justiça, destacando também que todos os serviços de saúde prestados aos beneficiários dos planos coletivos por adesão deverão ser mantidos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

O reajuste para os beneficiários do plano Sulamérica passaria a valer em julho de 2017. De acordo com a defensora pública Eliana Reis, uma das autoras da Ação, os reajustes foram questionados no documento por terem sidos aplicados sem explicitação de critérios objetivos, parâmetros, variáveis e metodologia da composição do cálculo, como determina a Lei de Planos de Saúde.

A Defensoria baiana também pede na ACP devolução de valores para beneficiários em casos de aumentos anuais e por sinistralidade entre 2006 e 2016. (Tribuna da Bahia) (mais…)

Com autoridades políticas e militares festejos do 2 Julho são encerrados em Salvador

Com autoridades políticas e militares festejos do 2 Julho são encerrados em Salvador - bahia

Os festejos de Dois de Julho foram encerrados na tarde deste sábado (02/7, no Campo Grande com a chegada do cortejo com o Caboclo e a Cabocla ao largo. A cerimônia de encerramento da festa cívica contou com o hasteamento de bandeiras, com o acendimento da Pira do Fogo Simbólico pelo Profº Hélio Carneiro de Campos e com a execução dos hinos Nacional e ao 2 de Julho.

Participaram da solenidade o prefeito ACM Neto, o governador Rui Costa e de comandantes militares.

O povo aguardava os Caboclos para fazer reverências e prestar homenagens. A aposentada Joana de Jesus levou frutas para os símbolos da Independência da Bahia. “Tenho 75 anos e participo da festa há 70. Vinha com minha mãe. Sou neta de índio e por isso gosto deles”, disse a moradora do Rio Vermelho.

Depois dos ritos, a Orquestra do Maestro Fred Dantas subiu ao palco e deu iníco ao Baile da Independência, tocando músicas populares. (Correio)  (mais…)

Radialista morre em acidente de carro em Itabuna

Radialista morre em acidente de carro em Itabuna - bahia, transito

Um acidente na BR-415, próximo à fábrica da Nestlé, vitimou o radialista João Aílton Peixoto, também conhecido como João Bicudo, na madrugada deste sábado (2). O comunicador, que integrava o quadro da Rádio Jornal de Itabuna, morreu após o carro em que estava capotar em uma ponte e cair em um riacho na BR-415, na área da cidade do sul baiano.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal o acidente pode ter sido provocado por um animal na pista ou o condutor passou mal no volante, perdeu o controle do veículo, bateu na grade de proteção e acabou caindo. João Bicudo retornava de Barro Preto no momento da colisão.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna e deverá ser enterrado ainda na tarde deste sábado, no cemitério do Campo Santo. O radialista, que tinha mais de 20 anos de profissão e era natural de Itabuna, deixa a mulher e dois filhos. (Bahia.ba) (mais…)

Ferry-Boat tem fluxo tranquilo nos terminais São Joaquim e Bom Despacho nesta terça, 12/07

Ferry-Boat tem fluxo tranquilo nos terminais São Joaquim e Bom Despacho nesta terça, 12/07 - bahia

A Internacional Travessias Salvador, administradora do sistema Ferry-Boat, informa que nesta terça-feira (12/07) o fluxo segue tranquilo nos terminais São Joaquim e Bom Despacho. As embarcações Pinheiro, Dorival Caymmi, Zumbi dos Palmares e Maria Bethânia realizam as viagens nos horários regulares (de hora em hora), além disso, viagens extras podem ocorrer com o aumento da demanda. As passagens podem ser adquiridas nos terminais por meio dos cartões de crédito, débito ou dinheiro.

Para verificar a disponibilidade de vagas para o serviço Hora Marcada (exclusivo aos condutores de veículos), o cliente deve acessar o site https://portalsits.internacionaltravessias.com.br. O pagamento para esta modalidade pode ser feito através dos cartões de débito ou crédito.

O sistema disponibiliza uma Central de Atendimento ao Cliente (CAC), localizada no Terminal São Joaquim e aberta de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 7h às 13h (contatos: 71 3032-0475 e cac@internacionaltravessias.com.br). (Varela Notícias) (mais…)

Teolândia é destaque no programa A Bahia que a Gente Gosta neste domingo, 10

Teolândia é destaque no programa A Bahia que a Gente Gosta neste domingo, 10 - bahia

Neste domingo (10/07), o programa “A Bahia que A Gente Gosta” da Rede Record vai mostrar os encantos da cidade de Teolândia, distante 214 km da capital. A região do baixo sul baiano começa a ser conhecida como o mais novo polo da fruticultura do Estado. É lá que está concentrada a parte mais preservada da Mata Atlântica do Brasil.

Além da preservada floresta tropical, o município se destaca como um dos maiores produtores brasileiros da banana. A apresentadora Ana Paula Farias foi conhecer de perto as diferentes fases de desenvolvimento do cultivo da fruta.

As plantações se espalham por milhares de hectares com diferentes espécies de banana. O fruto serve para doces e ingrediente de irresistíveis pratos da culinária regional e a fibra da árvore é matéria-prima para o artesanato. Descobrimos que tudo é aproveitado da bananeira.

Entre outros atrativos de Teolândia está a Festa da Banana com a concorrida escolha do Rei e da Rainha, um certame que mobiliza a cidade com show atraindo centenas de visitantes de todos os lugares do Estado. O programa A Bahia que a Gente Gosta é exibido aos domingos às 8h30 na Record Bahia Canal 5 e Digital 5.1. (R7) (mais…)

Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade da Bahia realiza assembleia na terça, 12/07

Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade da Bahia realiza assembleia na terça, 12/07 - bahia

O SINTERP (Sindicato dos trabalhadores em Rádio, Tv e Publicidade do Estado da Bahia) vai realizar no dia 12/07 (terça-feira), às 19h, em sua sede na Avenida Sete de Setembro, Ed. Baía de Todos os Santos em Salvador, uma Assembleia Geral Extraordinária.

O objetivo do encontro é elaborar a pauta de reivindicações do período 2016/2017 para os publicitários; autorizar o sindicato a estabelecer processo de negociação da pauta, firmar Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo ou, esgotadas as negociações, instaurar dissídio coletivo.

Na ocasião também será discutida a aprovação da taxa assistencial e o que mais for sugerido.  Compareça e Participe! Nesta Campanha Salarial vamos entrar com tudo! Discutir o seu salário e o dos colegas, bem como todos os pontos da Convenção Coletiva deve fazer parte da sua vida como profissional.

Não fuja à sua responsabilidade! Esteja presente à assembleia e participe ativamente da sua Campanha Salarial! Reivindique seus direitos: um salário melhor, respeito às garantias da Convenção, respeito como trabalhador. É por isso que existimos e precisamos contar com você. Esteja presente! (ASCOM) (mais…)

Secretaria da Educação garante pagamento direto aos terceirizados na Bahia

Secretaria da Educação garante pagamento direto aos terceirizados na Bahia - bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho.

Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços.

Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos. De acordo com o secretário estadual da educação, Walter Pinheiro, a recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo. (SECOM) (mais…)

Fogo simbólico do 2 de Julho chega à capital nesta sexta

Fogo simbólico do 2 de Julho chega à capital nesta sexta - bahia

Como parte das comemorações pelos 193 anos da Independência da Bahia, o fogo simbólico chega nesta sexta-feira (01º/07) a Salvador. A tocha saiu nesta quinta, 30, de Cachoeira (a 116 km da capital), no Recôncavo baiano, após receber a bênção na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário.

Em Salvador, o fogo será usado para acender a pira em homenagem ao general Pedro Labatut, no bairro de Pirajá. Contratado pelo príncipe regente dom Pedro de Alcântara (Pedro I), em 1822, o militar francês foi um dos heróis na luta pela emancipação da Bahia contra o domínio dos portugueses.

Até chegar à capital, o fogo simbólico percorreu as cidades de Saubara, Santo Amaro da Purificação, São Francisco do Conde, Candeias e Simões Filho, municípios que, historicamente, fizeram parte do trajeto percorrido pelos soldados do Exército Libertador.

A chegada da tocha ao Panteão de Pirajá está prevista para ocorrer por volta das 16h, quando haverá uma cerimônia com os prefeitos de Salvador, ACM Neto, de Simões Filho, Eduardo Alencar, as Forças Armadas, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. (A Tarde) (mais…)

Família é agredida por seguranças no Forró do Piu Piu em Amargosa. Veja o vídeo!

Família é agredida por seguranças no Forró do Piu Piu em Amargosa. Veja o vídeo! - destaque, bahia, amargosa

Uma família de Vitória da Conquista foi passar o São João numa tradicional festa junina em Amargosa, mas o que era para ser um momento de alegria se transformou num pesadelo. Em entrevista à TV Sudoeste nesta terça-feira (28/06), os familiares denunciaram que foram violentamente agredidos por seguranças. As agressões aconteceram no domingo (25) ao sair da arena onde aconteceu o Forró do Piu Piu.

“Começou a chover na festa. A festa estava no meio e a gente resolveu sair. Na saída a minha filha vinha com a mãe abraçada e tinha um pedaço de lona no chão e ela se embrulhou com a mãe e um senhor, um rapaz, veio e deu um soco em minha esposa dizendo que a lona era dele.

Voltei e segurei o rapaz e pedido segurança, pedindo a polícia que ele tinha batido em minha esposa, nesse momento eu comecei a ser agredido por seguranças, me pegaram pelo pescoço aí levei vários socos na cabeça por um segundo segurança. Aí o namorado de minha filha e o meu filho entraram para tentar me ajudar aí começou a chegar segurança de todo lado e bater na gente. Pegaram o namorado de minha filha e começaram a bater, bater muito nele”, relatou o empresário Ananias Vaz Mota.

A agressão só parou quando as vítimas conseguiram sair da festa. Todos foram parar no hospital com ajuda de outras pessoas. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Amargosa onde os feridos foram ouvidos. Eles também fizeram exame de corpo de delito em Vitória da Conquista. A organização do Forró do Piu Piu disse que não faz parte de sua política incentivar atos de violência e repudia tais atos e vai acompanhar as apurações que cabem a polícia para que se esclareçam os fatos e sejam tomadas as medidas necessárias. (Reportagem: TV Sudoeste | Redação: Blog do Anderson). ASSISTA A MATÉRIA EM VÍDEO! (mais…)

Comércio de Santo Antônio de Jesus adere ao Liquida Bahia a partir desta quinta, 30/06

Comércio de Santo Antônio de Jesus adere ao Liquida Bahia a partir desta quinta, 30/06 - economia, bahia

Depois dos festejos juninos começa nesta quinta-feira (30/06) a grande queima de estoque no comércio baiano, inclusive em Santo Antônio de Jesus. É a quinta edição da Liquida Bahia que prevê descontos e sorteio de prêmios. Estabelecimentos de mais de 50 municípios devem participar da maior promoção de inverno do varejo baiano, que se estende até o dia 11 de julho.

Em 2015 a Liquida Bahia foi lançada com a expectativa de gerar negócios de R$ 500 milhões, cifra que deve ser reduzida em função das crises política e econômica do Brasil. Para a artesã Jace Piccinini de Carvalho, que reside em Salvador, mas tem parentes em Santo Antônio de Jesus, a Liquida Bahia será uma excelente oportunidade para quem não teve oportunidade de fazer suas compras no período junino.

Já a presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Antoine Tawil disse que a Liquida Bahia une a capital e o interior, as  pequenas, médias e grandes empresas, o comércio de rua e de shoppings, “todos no mesmo propósito de aumentar as vendas, capacitar os profissionais do comércio, gerar mais empregos e renda, fortalecer a economia dos municípios participantes”, declarou Tawil. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: A Tarde) (mais…)

Primeiro semestre de 2016 tem redução de 59% nos casos de roubo a bancos na Bahia

Primeiro semestre de 2016 tem redução de 59% nos casos de roubo a bancos na Bahia - bahia

Os primeiros seis meses de 2016 registram uma redução expressiva no número de ataques a banco no estado em relação a 2015, como apontam os dados da Secretaria da Segurança Pública, contabilizados entre 1º de janeiro a 19 de junho. Somados as tentativas aos assaltos consumados, são 80 casos a menos.

Este ano, foram anotados 38 roubos a banco no estado, contra 83 em 2015, 45 casos a menos. A comparação revela uma queda de 54,2% neste tipo de crime. Já as tentativas – quando há uma ação criminosa, mas o dinheiro não é roubado – a diminuição entre 2016 e 2015 é de 72%.

Primeiro semestre de 2016 tem redução de 59% nos casos de roubo a bancos na Bahia - bahia

Para o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, os números refletem o esforço das polícias e o investimento feito pelo Governo do Estado para inibir este delito. “A criação do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) foi fundamental para que as investigações às quadrilhas especializadas fossem aprofundadas, resultando na identificação e prisão dos integrantes e, na consequente, desarticulação dessas organizações criminosas”, afirmou.

Barbosa também destacou o estabelecimento de uma força-tarefa específica para apurar os delitos contra instituições financeiras, “o que permite uma dedicação exclusiva dos policiais na investigação dos fatos relacionados a esta categoria de crime”.

Coordenador da força-tarefa, major PM Marcelo Barreto, ressaltou a importância do planejamento estratégico e da troca de informações entre agências de inteligência das polícias Militar, Civil e Federal para a identificação das quadrilhas. “O trabalho integrado é essencial para se chegar à prisão destes bandidos”, explicou.

Primeiro semestre de 2016 tem redução de 59% nos casos de roubo a bancos na Bahia - bahiaJá o coordenador de Repressão a Roubos Contra Instituições Financeiras do Draco, delegado Maurício Moradillo, afirmou que a desarticulação de inúmeras quadrilhas pela Polícia Civil contribuiu decisivamente para a redução desses números. Explicou que a prisão de cerca de 100 integrantes de grupos especializados em assaltos a banco e a apreensão de armamento de grosso calibre – geralmente utilizados nos ataques – em 2015 refletiram diretamente na redução dos índices deste ano.

Sobre as investigações de organizações criminosas ainda à solta, Moradillo assegurou que “a maioria já foi identificada” e que “as prisões são questão de tempo”. Frisou ainda que “é do caráter da apuração de crimes contra instituições financeiras demandar um período maior de tempo”, mas pondera que “geralmente os resultados são satisfatórios”. (ASCOM) (mais…)

Saiba o que muda na campanha política deste ano, principalmente sobre propaganda

Saiba o que muda na campanha política deste ano, principalmente sobre propaganda - politica, bahia

Algumas das principais restrições da Justiça Eleitoral visando “equilibrar” a disputa da eleição municipal deste ano começam a valer nos próximos dias. A partir de quinta-feira, dia 30 de junho, fica proibida a participação de candidatos em programas de rádio de televisão, sob pena de cancelamento da candidatura após a convenção partidária.

Quem tem programas de rádio e televisão e pretende disputar a eleição leva grande vantagem em relação aos concorrentes, mesmo saindo do ar pouco mais de três meses antes do pleito. O apresentador-candidato  realiza uma autopromoção em meios de comunicação de ampla penetração na população, o que os outros candidatos não fazem.

Com as limitações impostas pela minirreforma eleitoral, que proibiu o financiamento privado de campanhas, ter o nome veiculado em emissoras de rádio e televisão é uma grande vantagem. A partir de sexta, dia 1º, toda propaganda partidária gratuita também fica suspensa das rádios e emissoras de TV.

Saiba o que muda na campanha política deste ano, principalmente sobre propaganda - politica, bahiaNomeações: As maiores restrições ocorrem, no entanto, a partir de sábado, 2 de julho, três meses antes da eleição. Não será possível aos agentes públicos “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ‘ex officio’, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”, diz a norma do Tribunal Superior Eleitoral.

Existem algumas ressalvas. São nos casos de “nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção ‘ex officio’ de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários”.

Sem recursos: Os já escassos recursos públicos, nesse quadro de crise econômica, vão diminuir no período eleitoral de acordo com a legislação. Isso porque está vetada “transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”.

Saiba o que muda na campanha política deste ano, principalmente sobre propaganda - politica, bahiaPropaganda: As propagandas institucionais das prefeituras são proibidas a partir do dia 2 de julho, “salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

O gestor não pode  fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, “salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo”.

As solenidades de inaugurações, contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos municipais também são vedados, assim como a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas de qualquer esfera.

Convenções: O advogado Ademir Ismerim, especialista em legislação eleitoral disse que até o período reservado para as convenções partidárias, 20 de julho a 5 de agosto, os pré-candidatos vão poder continuar se movimentando como prevê a lei.

“Ele só não vai poder comparecer a inaugurações de obras públicas. A fiscalização por ora é mais para ver se as prefeituras estão cumprindo as normas que vetam a publicidade institucional”, disse. Ismerim admitiu que o candidato apresentador de televisão ou radialista leva vantagem por terem o nome divulgado por mais tempo. (A Tarde) (mais…)