A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pretende reunir mais de mil prefeitos de cidades de todo o país em frente ao Congresso, em Brasília, nesta terça-feira (5), em uma mobilização contra as medidas aprovadas pelo governo federal que aumentam gastos e reduzem receitas dos municípios.

A poucos meses das eleições, a CNM afirma que essa ofensiva, batizada de “pauta grave dos três Poderes”, que reúne governo federal, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, já tem custo imediato de R$ 73 bilhões por ano com as decisões já aprovadas.

Segundo dados da CNM, o impacto, caso pautas ainda em tramitação sejam aprovadas, pode chegar a R$ 250,6 bilhões. Os valores são referentes à redução de receitas, aumento de despesas e liminares que impedem redistribuição de recursos. O estudo foi divulgado nesta segunda-feira (4). A concentração, que aguarda de mil participantes, será às 9h na sede da entidade. Às 11 horas, o grupo debaterá as pautas com parlamentares. Pela tarde, a mobilização seguirá para o Congresso Nacional. (mais…)

Os estudantes das escolas da rede estadual de ensino localizadas em toda a Bahia voltaram às aulas, nesta segunda-feira (4), após o recesso dos festejos juninos. O clima de retorno à rotina de aulas foi de animação e reencontro com colegas, professores e a comunidade escolar. As unidades escolares continuam seguindo os decretos governamentais e podem acessar as recomendações dos protocolos de biossegurança disponibilizados no Portal da Educação (http://escolas.educacao.ba.gov.br/fasepresencial).

No município de Irecê, os estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) estavam animados como a retomada das aulas. Este é o caso de Samara dos Santos, do curso técnico de nível médio em Agropecuária. “Retornamos às aulas todos de máscara e fazendo o possível para nos prevenir contra a Covid-19. Estamos prosseguindo para esse resto de ano letivo com muita dedicação aos estudos”, comentou.

Para a vice-diretora do CETEP, Thaís Oliveira, o retorno presencial é de fundamental importância para o convívio social dos estudantes. “Além do aprendizado, o retorno às atividades escolares é muito bom para o emocional dos alunos e, também, garante uma segurança alimentar, pois a qualidade da merenda aumentou muito e alguns não conseguem ter uma boa alimentação em casa. Eles aprendem muito mais com o auxílio dos professores e com o apoio uns dos outros. Podemos perceber que com o retorno esses estudantes só ganham”, destacou.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC

Os nove CREA’s da Região Nordeste realizarão uma operação simultânea em hospitais, nomeada ‘Dia D”, nesta terça-feira, dia 5, em cumprimento da Decisão PL-0045/2020 do CONFEA, que determina aos Creas a adoção da diretriz de ampliar a fiscalização em empreendimentos que demandam serviços de engenharia, agronomia e geociências, e tem  como principal meta fiscalizar 100% dos hospitais do país.

Embora não se tenha uma legislação específica para fiscalização em hospitais, a Bahia, de forma pioneira no país, tem uma portaria da vigilância sanitária estadual nº 2, de 1º de junho de 2021, que dispõe sobre Responsabilidade Técnica de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, onde exige atender a legislação  específica dos respectivos Conselhos de Classe, ou de legislações federais ou estaduais, conforme a Certidão ou Anotação de Regularidade Técnica (CRT/ART) emitida pelo Conselho de Classe.

Na Bahia, aproximadamente 70% das unidades hospitalares já foram vistoriadas. O Conselho mobilizou  todos os fiscais, tanto na capital quanto no interior do estado, para trabalharem em prol da  Operação, que teve início  desde o mês de abril. Criado pelo Fórum de Presidentes dos CREA’s que compõem a Região Nordeste, o “Dia D”é uma iniciativa que unifica as ações de fiscalizações e motiva os demais estados a realizarem também. (mais…)