Justiça manda Incra dar andamento a titulação de comunidade quilombola

Justiça manda Incra dar andamento a titulação de comunidade quilombola - justica, bahiaImagem de Robertosor por Pixabay

A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana.

Pela decisão, a União e o Incra devem apresentar um cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até a titulação do território em até 30 dias. No mesmo prazo, os órgãos também devem definir a previsão orçamentária e o aporte de recursos para o efetivo cumprimento no prazo estabelecido no planejamento, o que deve ocorrer em até 36 meses.

O processo relativo à titulação do território quilombola começou em 2005, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, passados 18 anos, o Incra “ainda não teria concluído sequer o processo de regularização fundiária daquela comunidade”, uma das primeiras etapas, disse o procurador Ramiro Rockenbach da Silva Matos, responsável pelo caso. (mais…)

DP-BA peticiona mais de mil ações em favor dos atingidos pelas chuvas em Ipiaú e Jequié

DP-BA peticiona mais de mil ações em favor dos atingidos pelas chuvas em Ipiaú e Jequié - jequie, ipiau, bahiaFoto: Camila Souza/ GOV-BA

Em mutirão realizado na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para mensurar os danos causados às pessoas afetadas pelas enchentes em Ipiaú e Jequié, na Bahia, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, defensores peticionaram 1.042 ações em favor dos atingidos.

As audiências com moradores ocorreram nos dias 31 de janeiro, e de 1º a 3 de fevereiro. A ação foi coordenada pela defensora Cristina Ulm. Com as petições redigidas, o próximo passo agora é entrar com o pedido de cumprimento de reparação dos danos na ação civil pública já proposta pelo estado da Bahia contra a Companhia Elétrica do São Francisco (Chesf).

No dia 25 de dezembro, domingo de Natal, Jequié ficou debaixo d’água após o rio Jequiezinho transbordar. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) atribuiu o alagamento ao aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas, e acionou a Justiça.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Itagimirim retorna ao Intermunicipal após dez anos

Itagimirim retorna ao Intermunicipal após dez anos - itagimirim, esporte, bahiaFoto: Divulgação / FBF

Após uma década longe da maior competição de futebol não profissional do Brasil, Itagimirim está de volta. A seleção do Extremo Sul foi inscrita na terça-feira, dia 4, no Campeonato Intermunicipal Ednaldo Rodrigues Gomes 2023.

A inscrição foi feita pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Nilzangela Silva, e o Diretor de Esportes do Município e Diretor de Futebol da Liga, Tiago Silva, na sede da Federação Bahiana de Futebol.

Eles foram recebidos pela Diretora de Competições da entidade, Taíse Galvão. No encontro, eles também apresentaram detalhes do Campeonato Municipal de Itagimirim. A competição, que contará com o apoio da FBF, será realizada entre abril e julho, com sete equipes.

Bahia Noticias

Final de semana da Páscoa vai ser de chuva em Salvador

Final de semana da Páscoa vai ser de chuva em Salvador - salvador, bahiaFoto: Jefferson Peixoto/ Secom

A Semana Santa do soteropolitano deve ser de chuva. Até o próximo domingo, dia 9, a previsão, segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), é de céu parcialmente nublado, com chuva a qualquer hora do dia.

Os responsáveis pela chuva são ventos úmidos provenientes do oceano Atlântico, que devem contribuir também para que as temperaturas fiquem entre 23ºC (mínima) e 31ºC (máxima).

A temporada de chuva na região coincide com o outono, que começou no dia 20 de março, mês que já superou a média histórica, chovendo 2% a mais que o esperado para todo o período, de acordo com a Codesal. Agora, para abril, a previsão é de chuvas ainda mais intensas.

Metro1

Cruz das Almas: Cetas garante bem-estar e reintegração da fauna silvestre

Cruz das Almas: Cetas garante bem-estar e reintegração da fauna silvestre - noticias, cruz-das-almas, bahiaFoto: Divulgação/ SEMA

O Secretário Estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins visitou na terça-feira, dia 4, o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), localizado no município de Cruz das Almas, equipamento gerido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A visita do secretário ao local teve como objetivo conhecer o trabalho realizado pelo Centro, discutindo possíveis ações para intensificar a proteção da fauna local, buscando expandir ainda mais as atividades do órgão na região e reiterando o compromisso do Estado com a preservação ambiental e o bem-estar animal.

“O trabalho realizado no Cetas, por mais este braço da nossa secretaria, é de suma importância para a preservação da nossa fauna. Estar in loco nos permite pensar e discutir muito mais possibilidades de ações eficazes, que possam ampliar significativamente o nosso raio de ação contra práticas criminosas, como o tráfico de animais e maus tratos”, disse o secretário da Sema. Além de Cruz das Almas, existe outro Centro de Triagem de Animais Silvestres na capital baiana, em Pituaçu.

O veterinário do CETAS, Paulo Baiano, informou que nos primeiros seis meses de operação do órgão na região, aproximadamente, 1.500 animais deram entrada precisando de assistência, enfatizando a importância do equipamento público. “Com o trabalho da coordenação de fauna e com a expansão dos serviços das UR’s (Unidades Regionais do Inema), nossa média anual de animais que dão entrada aqui no CETAS, seja por meio de apreensão ou mesmo por entregas voluntárias, ultrapassa os 3 mil indivíduos”, afirmou. (mais…)

TCM define lista tríplice para Jerônimo Rodrigues escolher novo conselheiro

TCM define lista tríplice para Jerônimo Rodrigues escolher novo conselheiro - bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) definiram nesta terça-feira, dia 4, a lista tríplice de auditores que será encaminhada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para a indicação do novo integrante da Corte.

Compõem a lista os auditores Alex Cerqueira Aleluia, Antônio Carlos da Silva e Ronaldo Nascimento de Sant’Anna. O critério utilizado para a definição dos nomes foi o da antiguidade, de acordo com a legislação em vigor.

O novo conselheiro vai substituir José Alfredo Rocha Dias, que se aposentou no mês passado. Ainda neste ano, o TCM terá um novo integrante, isto porque Fernando Vita se aposenta em dezembro. A cadeira de Vita será mais uma indicação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Metro1