Assembleia Legislativa da Bahia aprova PL que institui Fundo e cria Conselho de Segurança Pública

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade nesta terça-feira (1º) o projeto que institui um Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp).

Pelo texto, o Fesp será um instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública. Ele terá como objetivo o provimento de recursos em apoio a ações, programas e projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência. Ainda segundo o PL, tais ações devem estar enquadradas nas diretrizes dos planos nacional e estadual e em suplemento ao montante alocado no Orçamento do Estado destinado à Segurança Pública.

Quanto ao Conesp, o texto o define como um órgão colegiado de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento das atividades de segurança pública e defesa social. A finalidade do colegiado, segundo o projeto, é de propor diretrizes para as políticas públicas de segurança pública e defesa social, com vistas à prevenção e à repressão da violência e da criminalidade.

Bahia Noticias

Caminhões de etanol são apreendidos com evidências de sonegação

Imagem Ilustrativa | Foto: Adenilson Nunes/ Agecom

Dois caminhões que transportavam 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação e outros crimes foram apreendidos no último fim de semana, na BR-242, no município de Cristópolis, próximo à divisa com Goiás, por fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), com apoio da Polícia Militar.

Um dos caminhões levava 42 mil litros de etanol para destinatário inexistente em Salvador. O outro, ao entrar em território baiano com igual quantidade do produto, havia desviado 800 quilômetros da rota original com destino a Tutoia, no Maranhão.

Em cada caso, a Sefaz-BA emitiu auto de infração em nome da empresa transportadora e encaminhou os caminhões para a delegacia de Luís Eduardo Magalhães. Os motoristas foram ouvidos e foi aberto inquérito para apuração no âmbito criminal. O etanol apreendido ficará sob a guarda de fiel depositário até a conclusão das investigações. (mais…)

Prorrogadas as inscrições para 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

As inscrições para a 10ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, dia 4. As associações e cooperativas baianas da agricultura familiar que ainda não se inscreveram poderão realizar a inscrição para participar da maior feira de agricultura familiar do Brasil. O evento ocorrerá no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, de 23 de novembro a 1º de dezembro, em paralelo à Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro).

A feira terá uma estrutura organizada em 27 armazéns da agricultura familiar, um para cada Território de Identidade da Bahia. No espaço, o público poderá conferir uma diversidade de produtos dos diferentes sistemas produtivos baianos, além de Praça Gastronômica, Vila do Artesanato e Praça das Comunidades Tradicionais.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.sdr.ba.gov.br. O evento é uma iniciativa do Governo do Estado, executada pela SDR, por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA).

Fonte: Ascom/SDR

Cerimônia da bandeira nacional vai se tornar roteiro turístico em Salvador

Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

Todos os dias, no 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, em Salvador, a bandeira do Brasil é hasteada às 8h e arriada ao pôr do sol, em respeito a um dos mais importantes símbolos nacionais. Na manhã desta terça-feira, dia 1º, a cerimônia teve um roteiro diferente, com desfile do Pelotão de Ordem Única Silenciosa, apresentação da Banda de Música da Marinha e narração de cada etapa. A Cerimônia da Bandeira Comentada é uma prévia do que baianos e visitantes vão passar a ver uma vez por mês, pois, a ocasião passará a ser mais um atrativo turístico da capital.

A ideia, do do Vice-Almirante Silva Lima junto com a Secretaria de Turismo do Estado, visa fomentar o potencial turístico do estado. Essa cerimônia vai acontecer uma vez por mês e é gratuita para toda a população. A partir do próximo mês, ela vai acontecer no pôr do sol e a ideia é que isso fique no calendário da cidade como mais uma opção a ser compartilhada. A cerimônia tem vários aspectos importantes , um deles é manter vivo o civismo e a cultura pelos símbolos nacionais, principalmente o hino nacional e bandeira nacional. Outro aspecto fundamental é trazer o cidadão para a Marinha.

Além das autoridades civis e militares, 120 estudantes do Colégio Militar, unidade do Lobato, tiveram a oportunidade de assistir a cerimônia que será apresentada aos visitantes. O secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, assistiu a cerimônia e anunciou que a Secretaria de Educação deve organizar um calendário para que outras turmas de escolas estaduais da capital e do interior participem da cerimônia. A secretária de Cultura, Arany Santana, também prestigiou a cerimônia ao lado das demais autoridades.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SECOM

Procon-BA realiza Dia D de Combate ao Empréstimo Abusivo nesta terça, Dia do Idoso

Imagem ilustrativa | Foto: Pixabay

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), promove a realização de Fiscalização Educativa “Dia D de Combate ao Empréstimo Abusivo”, que vai acontecer em todo o país nesta terça-feira (01/10), data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa.

A ação conta com o apoio da Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil), atualmente presidida pelo Procon-BA, e é realizada em parceria com os Procons de Feira de Santana, Lauro de Freitas e Barreiras.

Na campanha, várias ações acontecerão, simultaneamente, em mais de 40 Procons no país (órgãos estaduais, ou municipais de capital e de interior), articuladas nacionalmente contra prática de concessão de empréstimos abusivos, em especial em relação aos idosos. (mais…)

Porto Seguro tem o Réveillon de 2020 mais procurado do Nordeste

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O município de Porto Seguro é a primeira cidade do Nordeste na preferência dos brasileiros para passar o Réveillon de 2020, segundo pesquisa da agência de viagens on-line Hotel Urbano. No ranking nacional, a cidade da zona turística da Costa do Descobrimento ficou atrás apenas do Rio de Janeiro.

A pesquisa levou em conta os pacotes de passagens aéreas e de hospedagem mais vendidos para o período de 28 de dezembro de 2019 a 2 de janeiro de 2020. Um dos destinos turísticos mais badalados do Brasil, Porto Seguro possui também uma das festas de Ano Novo mais concorridas do país. Há festas em hotéis e quiosques, shows com estrelas da axé music, celebrações na Passarela do Descobrimento e um espetáculo pirotécnico realizado no cais.

Cenário de episódios que remontam ao Descobrimento do Brasil, a cidade é conhecida ainda pelas belezas naturais, as praias, o patrimônio histórico e a gastronomia.  Turistas do Brasil e do mundo todo circulam pela região, principalmente de estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e de países como a Argentina.

Ascom / Setur

Hospital da Mulher promove neste sábado (5) triagem para consulta com mastologista

Foto: Haroldo Abrantes/ SECOM

O Hospital da Mulher promove neste sábado, dia 5, uma triagem para a realização de consulta com profissionais de mastologia. A ação acontecerá das 07h às 9h, por ordem de chegada. Ao todo, serão disponibilizadas 200 consultas.

Para participar, é necessário que a paciente compareça à unidade com o RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência atual em mãos. Também é obrigatória a apresentação de um ou mais exames com os seguintes critérios: mamografia ou ultrassonografia com resultado BIRADS 4, 4A, 4B, 4C, 5 ou 6, exames que indiquem lesões palpáveis, lesão de mama com sangue ou água no mamilo e/ou resultado de biópsia com atipia ou câncer.

As pacientes que atenderem aos critérios da triagem serão agendas para consulta com médico mastologista no dia 19 de outubro. Posteriormente, darão seguimento ao tratamento indicado no Hospital da Mulher. Além dos atendimentos ambulatoriais, a expectativa é de que sejam realizados, durante o período, 2500 procedimentos entre consultas, exames laboratoriais, biópsias radioguinadas e cirurgias. (mais…)