Categoria: Bahia

SAC promove reimpressão do RG através de plataforma digital

23 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) começou a fazer a reimpressão da carteira de identidade, a partir de agora, através do aplicativo ou do portal do SAC Digital. Vai ser possível solicitar ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) a emissão de um novo documento e resgatá-lo em um dos postos SAC cadastrados de Salvador, no prazo máximo de cinco dias úteis.

Ao realizar o pedido online através do site (www.sacdigital.ba.gov.br), o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento. Inicialmente, os postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além dos postos de Pernambués e Liberdade, estão disponíveis para a retirada dos documentos. Depois, é só emitir e pagar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no valor de R$ 37,77 e comparecer ao SAC escolhido na data prevista no protocolo.

Para utilizar o serviço é preciso que a última carteira de identidade tenha sido emitida há no máximo dois anos e que o cidadão já possua todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que vai precisar autenticar a biometria. (mais…)

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Jequié: Caminhões de galinha são apreendidos na BR-116

23 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Gilberto Marques/ A2img/ Fotos Públicas

Três caminhões com cerca de 10 mil galinhas de descarte que circulavam sem documentação foram apreendidos por uma equipe móvel do escritório da ADAB – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia de Jequié, na BR-116, município de Brejões, na manhã desta terça, dia 22.

Os caminhões com placa policial de Pará de Minas, Minas Gerais, transportavam galinhas de forma irregular e a abordagem foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal de Milagres quando foi detectado que nenhum dos veículos portava documento sanitário necessário ao trânsito de aves de descarte. A carga foi encaminhada ao abate sanitário.

Conforme legislação vigente, apenas médicos veterinários oficiais podem emitir Guia de Trânsito de Animais (GTA) para essas aves e o abate deve acontecer obrigatoriamente em estabelecimento com Serviço de Inspeção. As ações de fiscalização integram o cronograma do Programa de sanidade Avícola e tem o objetivo de inibir a ocorrência ou propagação de doenças como a Influenza Aviária (sem registro na Bahia), New Castle, salmoneloses e micoplasmoses.

Informações: Ascom/Adab

Governo baiano avalia instalação de barreiras para conter manchas de óleo

22 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/ GOV-BA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), pediu avaliação técnica de órgãos federais para saber se é válida a compra de barreiras e bóias para conter o óleo e preservar os lugares mais sensíveis no estado. O gestor se reuniu nesta segunda-feira, dia 21, com o vice-almirante André Luiz Santana, comandante do 2º Distrito Naval, e com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na sede da Marinha, no bairro do Comércio, em Salvador.

“O objetivo é saber se há alguma solução técnica de limpeza, além da limpeza manual que já está acontecendo. A preocupação do Estado é a contaminação desenfreada dos manguezais, que são de extrema importância para a vida marinha e dos rios”, declarou Rui, de acordo com nota enviada à imprensa.

Ainda de acordo com o governador, foi solicitada à Marinha indicação de especialistas que possam visitar os estuários atingidos. Dos nove pontos de manguezal do Litoral Norte, sete deles foram atingidos pelo derramamento, sendo eles Jacuípe, Inhambupe, Imbassaí, Itaririri, Itapicuru, Subauma e Pojuca. (mais…)

Bahia ganhará nova refinaria privada de petróleo

21 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de drpepperscott230 por Pixabay

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira, dia 21, resumo do projeto da Brasil Refinarias para construção de uma unidade com capacidade para processar 735 barris/dia (117 m³/dia) na Bahia. A unidade é projetada para produzir óleo combustível, óleos especiais, nafta e parafina. autorizar o investimento.

A Brasil Refinarias é do grupo de logística Guindastes Brasil, que nos últimos anos entrou em projetos de exploração e produção, contratando blocos e campos com acumulações marginais ofertados em rodadas da ANP, de acordo com publicação.

A companhia informou à ANP que a unidade já tem licença ambiental de instalação, válida até abril de 2022, e tem capacidade para 40 m³/d de óleo combustível, 32 m³/d de óleos especiais e 20m²/d de nafta, além de 16 m³/d em parafina. (mais…)

Sefaz notifica na Bahia 208 mil veículos por atraso no pagamento do IPVA

20 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Quem ainda não efetuou o pagamento do IPVA, conforme o prazo estabelecido no calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), está sujeito a receber notificação e multa por conta do atraso para quitar o tributo. No entanto, o contribuinte pode regularizar a situação por meio do site da Sefaz-BA, obtendo desconto de até 70% sobre o valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.

Em 2019, a Sefaz-BA já notificou 208 mil veículos pela falta de pagamento do IPVA referente a placas de finais 1,2,3,4,5,6, 7 e 8, cujos prazos já venceram. Para consultar se foi notificado, basta que o contribuinte acesse o site (www.sefaz.ba.gov.br), na opção ‘Inspetoria Eletrônica’ => ‘IPVA’ => ‘Relação de Notificados’, e informe o número do Renavam. Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-BA, clicando em ‘Inspetoria Eletrônica’ => ‘IPVA’ => ‘DAE Para Pagamento’ => ‘Exercícios Notificados’ e quitar o débito em qualquer banco. (mais…)

12 postos da Rede SAC não funcionarão nesta segunda, dia 21

20 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O feriado municipal pelo Dia dos Comerciários, comemorado em 21 de outubro, vai alterar o funcionamento de 12 unidades de atendimento da Rede SAC na próxima segunda-feira (21). Em Salvador, as unidades de Pernambués, Pau da Lima e do SAC Servidor, na Boca do Rio, estarão fechadas ao público. As demais unidades irão funcionar normalmente.

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os postos SAC de Candeias, Camaçari e Simões Filho não terão atendimento. Já o SAC Lauro de Freitas funcionará até as 12h. No interior, estarão fechadas as unidades de Itabuna e Juazeiro, além dos Pontos SAC de Coaraci, Guarajuba, Itapetinga. Todas as unidades retornam ao horário habitual na terça-feira (22).

Para outras informações sobre horários de atendimento e toda a documentação necessária para os serviços na Rede SAC, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o Portal SAC, além do aplicativo e site do SAC Digital.

Fonte: Ascom/Saeb

Shell é acionada judicialmente com relação ao desastre no litoral nordestino

20 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: João Arthur/ Tamar

A ONG ambiental Redemar da Bahia e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia, ajuizaram ação na Justiça Federal pedindo que a SHELL forneça documentos e informações relacionados aos barris de lubrificantes de propriedade da empresa que foram encontrados na Praia do Formosa, em Sergipe e eventuais outros Estados.

A ação também inclui pedido para que o IBAMA forneça documentos e estudos que possua relacionados aos fatos. Análises realizadas pela Universidade Federal do Sergipe constataram que esses barris conteriam o mesmo petróleo cru que vem poluindo o litoral nordestino desde o final de agosto deste ano.

O Presidente da REDEMAR, William Freitas, argumenta que “é importante cruzar as informações e ter certeza dos culpados por esse desastre que atingiu em cheio toda região nordeste e que vai prejudicar diretamente aos povos do mar, ao turismo e a longo prazo a depender da decantação por décadas das áreas atingidas”. (mais…)