O Governo Federal publicou nesta terça-feira, dia 29, a instrução normativa que estabelece, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca de camarão e lagosta, o chamado “defeso”. A medida é motivada pela “provável contaminação química” devido ao derramamento de óleo que levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste desde 30 de agosto. Mais de 200 locais já foram afetados pelas manchas.

O documento ainda cita a “grave situação ambiental” decorrente da poluição pelo petróleo. A restrição para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde abrange a divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia, durante todo o mês de novembro.

De novembro até o fim de dezembro, estão restritas as pescas de camarões rosa, branco e sete-barbas na divisa da Bahia e do Espirito Santo, e na divisa do Piauí com o Ceará. A atividade também será restrita entre a Mata de São João e Camaçari, na Bahia. Confira abaixo o detalhamento das restrições: (mais…)

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi condenado pela 12ª Vara Criminal de Salvador a pagar R$ 50 mil de danos morais ao prefeito ACM Neto (DEM) e à mãe do gestor da capital baiana, Maria do Rosário Magalhães. O petista foi processado por calúnia após publicar em sua página do Facebook um texto no qual afirmava que o prefeito, no dia do aniversário de Salvador, teria beneficiado indevidamente a ONG presidida por Rosário Magalhães com R$ 2,8 milhões da prefeitura.

A mãe de Neto preside a Parque Social, que firmou contratos para a gestão do Programa Municipal de Aprendizagem da prefeitura. Aprovado pela Câmara com dispensa de licitação, o convênio poderia chegar a R$ 6 milhões. O Ministério Público chegou a investigar os contratos a pedido do vereador José Trindade.

Na decisão, o juiz chega a condenar Robinson à prisão por um ano, nove meses e 23 dias em regime semiaberto. No entanto, a medida foi substituída pelo pagamento da multa “suficiente à repreensão dos delitos”, diz um trecho da sentença. Robinson deverá pagar R$ 30 mil ao prefeito ACM Neto e R$ 20 mil a Rosário Magalhães. (mais…)

A cantora baiana Joyce França participou de mais um evento musical em Recife. No último dia 26, a artista se apresentou com a consagrada Cristina Amaral em um evento beneficente realizado na sede da AABB da capital pernambucana. Joyce desfilou seu repertório que segue a linha de Forró das Antigas e encantou o público presente.

Esta é a quarta participação da cantora baiana em eventos no Recife. Além da apresentação na AABB pelo segundo ano consecutivo, ela também já cantou no Galo da Madrugada com a cantora Nádia Maia e tocou na Sala de Reboco, principal reduto de forrozeiros da cidade.

Matéria: Gabriel Carvalho/ ASCOM

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) divulgou neste domingo, dia 27, balanço que registrou 64.171 mil casos de dengue no estado, em 2019. Os dados foram coletados até 17 de outubro e representa um aumento de 672% em relação ao mesmo período do ano passado. No total, 381 municípios baianos tiveram notificações.

Segundo a Sesab, 78 óbitos por dengue foram notificados: 12 em Feira de Santana, 3 em Salvador, 2 em Paulo Afonso, 1 em Candeias, 1 em Rafael Jambeiro, 1 em Coração de Maria, 1 em Jacobina, 1 em Paripiranga, 1 em Presidente Dutra, 1 em Santo Antônio de Jesus, 1 em Simões Filho, 1 em Candiba, 1 em Camaçari, 1 em Mulungu do Morro e 1 em Euclides da Cunha.

Além disso, outros 32 óbitos foram descartados e 17 permanecem em investigação.

Metro1

Pequenos empresários dos municípios de Itaberaba e Santa Maria da Vitória receberam orientação gratuita de como ter acesso a crédito e renegociação de dívida bancária, durante a Semana Nacional de Crédito na Bahia, nos dias 23 e 25 de outubro. O evento foi promovido pelo Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Prefeitura dos municípios, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Sebrae, FCDL Bahia, Credibahia e Desenbahia.

 “A Rodada de Negócios e Crédito realizada em Itaberaba e Santa Maria foi de extrema importância para a Bahia, pois consolida uma rede de acesso ao crédito nos municípios e atinge os objetivos esperados de acesso aos créditos nos municípios, a qualificação dos empresários locais, a possibilidade de abertura de negócios e acesso fácil a créditos”, aponta o diretor de Comércio e Serviços e Oportunidade de Negócios, Rodrigo Newton, da SDE.

Na Bahia, o segmento é responsável por mais de 50% dos empregos formais. A proposta do evento é que os pequenos negócios tenham acesso a produtos e serviços diferenciados, durante todo o mês de outubro. De acordo com os dados SDE, as MPEs são responsáveis por mais de 60% das vagas de trabalho geradas no país e com expressiva participação de 27% no PIB.

Ascom/ SDE