A Medida Provisória 905, apresentada pelo governo Bolsonaro nesta semana, que cria o programa Verde Amarelo e acaba com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas e outros profissionais “precariza” essas atividades na avaliação da deputada federal Lídice da Mata (PSB). Para a socialista, o texto contribui para “más remunerações, piores condições de trabalho e outros aspectos negativos contra o trabalhador”.

Sob o ponto de vista da comunicação, a deputada relatora da Comissão Parlamentar Mista das Fake News no Congresso Nacional classificou o texto como “uma medida péssima”. “O bom jornalismo é aquele feito por profissionais que compreendem a sua essência e a ética e, no meu entendimento, desregulamentar a profissão é jogar essa importante ferramenta numa vala comum e abrir precedentes para ‘normalizar’ as informações sem credibilidade, aumentando espaço para a disseminação das chamadas Fake News”, analisou Lídice.

A MP revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de 14 profissões. O texto mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros). (mais…)

A matrícula da rede estadual de ensino a partir de agora será realizada totalmente online, podendo ser feita por dispositivos móveis como tablets e celulares. Isto será possível graças à parceria da Secretaria da Educação do Estado (SEC) com a Secretaria da Administração do Estado (SAEB), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), por meio do uso do SAC Digital.

A plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal, também disponibilizará, de forma rápida e fácil, o serviço da matrícula online. Basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/.

O processo de matrícula online da rede estadual já começa na próxima segunda-feira (18) e segue até o dia 20 de novembro, com a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva. Logo em seguida, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola. (mais…)

O barco Crédit Mutuel, da dupla Ian Lipinski e Adrien Hardy, é o vencedor na categoria Class40 da regata Transat Jacques Vabre. Eles cruzaram a linha de chegada no Porto Salvador Marina, na capital baiana, na madrugada desta quinta-feira, dia 14, em meio a uma festa que homenageava os vencedores das outras categorias da regata, a Multi50 e a Imoca.

O Crédit Mutuel fez o percurso que separa Le Havre, na França, de Salvador em 17 dias, 16 horas, 21 minutos e 23 segundos. Agora a competição já conhece os vencedores de suas três categorias.

Os festejos na base operacional da Transat Jacques Vabre em Salvador começaram por volta das 19 horas desta quarta-feira (13), quando foram chamados a um palco improvisado na área de convivência para uma rápida entrevista os vencedores das categorias Mult50 e Imoca – respectivamente, Gilles Lamiré e Antoine Carpentier, do barco Grupo GCA, e  Charlie Dalin e Yann Eliès, da Imoca – e o segundo e terceiro classificados. (mais…)

A quarta-feira (13) começou movimentada com os debates da XII Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia em defesa da Política de Assistência Social e do aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado.

O último dia de evento, realizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), no Hotel Fiesta, em Salvador, destrinchou a temática “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” em três eixos: I – Direitos Socioassistenciais e Dever do Estado; II – Gestão e Financiamento Público e III – Democracia e Participação Social.

“A partir do conteúdo principal de cada eixo, as pessoas vão ter maior conhecimento para definir quais são as deliberações da nossa realidade de Estado que serão estabelecidas para o Governo Federal e que vão pautar a Política de Assistência Social nos próximos anos”, disse Aline Araújo, superintendente de Assistência Social da SJDHDS em exercício.

(mais…)

O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta quarta-feira, dia 13, o resultado da licitação para contratação de serviços e execução de obras de restauração e recuperação do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, em Candeias, e reurbanização do seu entorno. O consórcio vencedor foi o Engenho Freguesia, formado pelas empresas Axxo Construtora Ltda. e Mehlen Construções Ltda. O valor é de cerca de R$ 23,6 milhões.

As obras fazem parte das 13 intervenções náuticas e uma intervenção cultural na Baía de Todos-os-Santos previstas no Prodetur Nacional Bahia, desenvolvido pela Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur), com financiamento do BID. Além da requalificação do museu e seu entorno, será reformado o atracadouro da área. A assinatura do contrato será feita até o final deste mês.

Localizado no distrito de Caboto, município de Candeias, o Museu Wanderley Pinho possui grande importância arquitetônica e cultural, com acervo de mais de 200 peças produzidas desde o século 17. O equipamento ocupa um casarão de quatro andares e 55 cômodos no antigo Engenho Freguesia e inclui ainda uma capela. A casa grande é tombada como patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). (mais…)