Um edital de emergência foi anunciado nesta segunda-feira (25) para ajudar trabalhadores baianos da agricultura familiar. A medida vai ajudar até 10 mil famílias, por meio do projeto Bahia Produtiva. Serão destinados cerca de R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais.

A medida busca auxiliar trabalhadores que tiveram a produção afetada pelas restrições impostas para conter a propagação do novo coronavírus na Bahia. Para o governador do estado, Rui Costa, o edital valoriza a agricultura familiar e dá mais capilaridade ao setor.

As inscrições serão feitas por meio de manifestação de interesse, no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Também é possível ter acesso a todo o edital acessando o site www.car.ba.gov.br/node/12973. (mais…)

Em novo boletim, neste sábado (6), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) corrigiu dados incorretos divulgados na sexta-feira (5) e anunciou o registro do total de 27.396 casos confirmados de Covid-19 no estado, além de 27 mortes, referentes ao período de 16 dias.

Segundo a pasta, na contagem anterior foram contabilizados 63 municípios com 216 casos positivos nas bases de dados ministeriais, mas tais casos eram negativos. “Os dados foram contabilizados no boletim epidemiológico de ontem (5) e a inconsistência foi identificada pela Vigilância Epidemiológica Estadual neste sábado (6), sendo corrigido no documento atual e comunicado o fato às prefeituras”, informou a Sesab.

Os novos casos confirmados ocorreram em 337 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (58,21%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Itajuípe (7.369,09), Ipiaú (7.259,17), Uruçuca (6.579,27), Salvador (5.462,78) e Urandi (5.402,81). O boletim epidemiológico registra ainda 44.634 casos descartados e 146.161 notificações em toda a Bahia.

Bahia Noticias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, por unanimidade, seis enunciados de súmulas com matérias relativas às eleições de 2020. A proposta foi apresentada pelo juiz Antônio Oswaldo Scarpa durante sessão de julgamento, realizada por meio de videoconferência, na última quinta-feira (4).

Com os novos verbetes, o TRE-BA registra sua interpretação majoritária sobre diversos aspectos do processo eleitoral a partir de julgamentos de casos semelhantes. O objetivo é tornar pública a jurisprudência e uniformizar as decisões.

Entre as súmulas submetidas ao crivo da Corte Eleitoral da Bahia estão propostas sobre poder de polícia, prestação de contas, transporte de eleitor, multa eleitoral, recorribilidade de mesário faltoso sem necessidade de advogado, além da intimação pessoal de mesário para convocação dos trabalhos eleitorais. (mais…)