Categoria: Bahia

MP-BA aciona Apple por práticas abusivas

9 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Markus Spiske por Pixabay

Uma ação civil pública foi ajuizada, nesta quarta-feira, dia 09, pelo Ministério Público estadual contra a Apple por práticas abusivas contra os consumidores. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzarte, a empresa tem promovido várias publicidades enganosas sobre as propriedades de resistência à água dos iPhones, mas deixando desassistidos os clientes que têm o aparelho danificado por líquidos.

O documento pontua que a desassistência não leva em conta se os dispositivos foram utilizados estritamente conforme as instruções do fabricante e se o requerimento de reparo se dá no prazo de garantia. Na ação, o MP alega ainda que a Apple também tem dado sucessivas negativas de reparo em assistências técnicas autorizadas. A ação civil considera, ainda, que ocorre uma violação ao dever de informar adequada e claramente os consumidores, nas ofertas, sobre como funciona a compatibilidade de rede e sinal dos iPhones.

De acordo com a ação civil, a Apple também estaria colocando à venda diversos iPhones com obsolescência programada. O MP pede à Justiça que a empresa pague indenização pelos prejuízos materiais e morais sofridos pelos consumidores, afetados pelas práticas abusivas e ilícitas denunciadas bem como à restituição do indébito, e efetue pagamento a título de dano moral coletivo causado à sociedade, o qual deve ser revertido para o Fundo Federal dos Direitos do Consumidor.

Bahia.Ba

Riachão do Jacuípe: PRF prende foragido de Justiça acusado de matar policial

9 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta segunda-feira, dia 07, um foragido da justiça acusado de matar um policial militar no município de Riachão do Jacuípe (BA). Segundo a polícia, ele estava trafegando com um carro roubado. Ainda de acordo com a PRF, ao ser abordado, o motorista tentou fugir, mas foi alcançado no Km 531 da BR 324, trecho do município de Feira de Santana, a cerca de 100 km da capital baiana.

Após consultar os dados do veículo, foi descoberto que o carro foi roubado em novembro de 2021, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. Na consulta, também foi constatado que o homem de 44 anos possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, que teve como vítima um sargento da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

Aos policiais, o acusado informou que já cumpriu pena no presídio por crime de roubo e disse desconhecer o mandado de prisão pelo crime de homicídio. Na ação, foi dada voz de prisão ao foragido, encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Feira de Santana. Também foram apreendidos cartões de banco, dinheiro em espécie e um cigarro de maconha.

Metro1

SAC Móvel promove atendimento exclusivo a crianças em Jiquiriçá e Dário Meira

9 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

Facilitar o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de RG e CPF. Esse é o objetivo principal do Projeto Pequeno Cidadão, que tem o intuito de realizar atendimento exclusivo a crianças. No próximo sábado, dia 12, o SAC Móvel realiza a ação, com as carretas que estão situadas em Jiquiriçá e Dário Meira, no sul da Bahia. O atendimento, em um ambiente lúdico e preparado para o público infantil, será das 8h às 17h, por ordem de chegada.

A coordenadora do SAC Móvel, Cimária Silva, reforça a importância da realização do Projeto Pequeno Cidadão nas carretas no Sul da Bahia. “Percebemos a grande quantidade de crianças precisando dos documentos. Então, decidimos destinar um dia para focarmos nesse público, que deve exercer a cidadania o mais breve possível, facilitando também a vida dos responsáveis”, salienta. A ação nos municípios ainda é em atenção às famílias atingidas pelas fortes chuvas. O SAC Móvel está no extremo sul baiano desde o dia 17 de dezembro de 2021.

Durante o período, já atendeu as populações de Itamaraju, Medeiros Neto, Prado, Itambé, Ubaíra, Jucuruçu e Vereda, além de Jiquiriçá e Dário Meira, contabilizando mais de 12,5 mil atendimentos. Os próximos destinos são as cidades de Ibirataia e Ibicaraí. Para emissão de RG, é necessário estar com a Certidão de Nascimento original. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Gov-BA

Governo libera R$ 1,6 milhão ao TJ em suplementação de verba

9 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Estado da Bahia liberou R$1.600.000,00 em suplementação para o Tribunal de Justiça da Bahia. O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira, dia 08.

De acordo com a publicação, “fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº 14.446, de 11 de janeiro de 2022, o crédito suplementar a favor das Unidades Orçamentárias na forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$487.962.091,00”. Desse montante, ainda recebem uma parte o gabinete do vice-governador João Leão (R$ 90.000,00) e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (16.949.825,00), entre outros órgãos.

O recurso extra liberado nessa terça, ainda segundo o decreto, será usado para “reforma de unidade judiciária do 1º grau”.  Na sexta-feira, dia 04, com a presença do governador Rui Costa (PT), o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia tomou posse do cargo. O desembargador Nilson Castelo Branco assume a corte pelo biênio 2022/2024.

Metro1

Riachão de Jacuípe: Policiais agridem e arrastam mulher após confusão

8 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo/ Redes Sociais

Dois policiais militares são acusados de agredir uma mulher em Riachão do Jacuípe (BA), após uma confusão generalizada. Os policiais que foram atender a ocorrência teriam sido extremamente violentos, agredindo uma mulher com um tapa, uma gravata e ainda a jogando no chão.

Além disso, um dos policiais colocou o joelho nas costas da mulher quando ela já está no chão para imobilizá-la e os dois a arrastam. Em nota, a Polícia Militar afirmou que as denúncias serão apuradas.

“O comando da 90ª CIPM determinou a imediata apuração de um procedimento investigatório para investigar a conduta dos policiais militares que atenderam uma ocorrência de briga generalizada na segunda-feira (7), em Riachão do Jacuípe. A Polícia Militar reafirma que não coaduna com nenhuma prática violenta, atuando sempre em respeito aos direitos humanos e que todas as denúncias serão sempre rigorosamente apuradas”, disse a nota.

Redação: BNews | Informações: Balanço Geral

Lauro de Freitas: Criança de dois anos é encontrada morta dentro de casa

8 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Uma criança cujas iniciais são A.B.S., de apenas dois anos, foi encontrado morto dentro de casa, na noite de segunda-feira, dia 07, na Rua Duque de Caxias, no bairro do Caji, em Lauro de Freitas (BA).

A circunstância da morte não foi informada pela Polícia Civil que já ouviu algumas pessoas e agendou outras oitivas. Os depoimentos e o resultado da necropsia vão ajudar a esclarecer o fato. A 27ª DT/Itinga investiga a autoria e motivação do crime.

Este é o segundo caso em poucos dias de uma criança de dois anos morta na Bahia. Na noite de sábado outra criança de iniciais K.M.B.F., foi baleada quando homens deflagravam tiros na Rua Olney São Paulo, no bairro Aviário, em Feira de Santana.

Bahia Noticias