Categoria: ARTIGO

ARTIGO – Antigos problemas para novos governos

29 de setembro de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Roberto Folgueral – vice presidente da FCDLESP

Em cerca de 100 dias, os novos governos enfrentarão diversos problemas. Entre eles, podemos citar o problema de maior impacto na sociedade: a reforma tributária. Ao longo dos anos, o Brasil se notabilizou por realizar várias reformas tributárias, todas com o mesmo resultado: o aumento da carga tributária.

É preciso entender que, em última análise, quem paga qualquer tipo de tributo, seja ele direto ou indireto; sobre a renda, produção, comércio ou serviço, é o consumidor final. É certo dizer que se aumentarem os tributos sobre empresas, essas os repassarão imediatamente para o custo de seus produtos, bens ou serviços e assim aos seus preços de venda.

Além disso, entendo que as propostas de reforma tributária que tramitam em nossas casas legislativas, contemplam aumento de carga tributária e aumento de obrigações acessórias, o que resultará em um aumento ainda maior nos preços de venda e assim consequentemente, uma inflação de custos. (mais…)

ARTIGO – Semana de eleição: Conheça o direito dos mesários

29 de setembro de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Dra. Priscilla da Silva Santos – Bacharela em Direito

Com a proximidade das eleições presidenciais é comum que muitas pessoas tenham dúvidas sobre os direitos e benefícios no trabalho de quem é convocado para ser mesário nos dois turnos. De acordo com o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente em 2018, pelo menos 1,9 milhão de mesários trabalharam em todo o Brasil durante o 1º turno das eleições presidenciais, cerca de 678 mil, 42,6% deles,  foram voluntários.

Embora não seja remunerada, a atividade garante benefícios e direitos trabalhistas para quem atua, sejam eles convocados ou voluntários. Os mesários são nomeados, de preferência, entre os eleitores da própria seção eleitoral. O cartório eleitoral procura selecionar os diplomados em escola superior, professores e serventuários da Justiça, e a Justiça Eleitoral também recebe inscrições de voluntários.

Desse modo, o cidadão pode ser convocado para trabalhar como mesário nas eleições, mas também pode se apresentar voluntariamente para contribuir com o processo de escolha dos próximos representantes da população . Nesses casos, há alguns requisitos que precisam ser cumpridos, como ser maior de 18 anos e estar em situação regular na Justiça Eleitoral. (mais…)

ARTIGO – O que são mandatos coletivos?

29 de setembro de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Alexandre Rollo – Advogado

Mandatos coletivos seriam aqueles exercidos, ainda que extraoficialmente, por duas ou mais pessoas de forma compartilhada. Esse modelo de mandato eletivo vem se tornando cada vez mais frequente, a ponto de a Justiça Eleitoral reconhecer sua existência ao autorizar que na urna eletrônica possa figurar o nome do candidato (um só), acrescido da “designação do grupo ou coletivo social que apoia sua candidatura”.

Apesar desse reconhecimento tácito feito pela Justiça Eleitoral, é importante que se diga que os mandatos coletivos não estão amparados nem pela Constituição Federal, nem pelas normas infraconstitucionais, o que confere a eles uma característica extraoficial. Ou seja, na prática, trata-se de espécie de “ficção científica”. O mandato coletivo tem como ponto de partida a união de pessoas em torno de uma só candidatura. Ou seja, haverá um “candidato oficial” que, ao vencer as eleições, exercerá o mandato coletivamente, conforme acordo estabelecido no início da campanha eleitoral. O candidato é uma só pessoa.

As condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade são aferidas em relação a esse “candidato oficial”. Não existe, portanto, candidatura coletiva. A candidatura é uma só, o nome na urna será de uma só pessoa e a fotografia da urna será dessa única pessoa. O resultado da eleição proclamará um só eleito, essa única pessoa será diplomada e tomará posse. (mais…)

ARTIGO – Varejo brasileiro: O que esperar para o setor?

27 de setembro de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Erich Westendarp por Pixabay

Por Paula Moraes – jornalista 

O varejo vem passando por grandes transformações impulsionada pela pandemia da Covid-19. A digitalização das lojas físicas, a migração do varejo para o e-commerce e a busca por soluções inovadoras vem gerando inúmeras mudanças para esse setor. Isso na maior parte do mundo e no Brasil não seria diferente. Neste artigo, vamos destacar as três principais tendências que estão impactando o varejo brasileiro atualmente. E também apontar para onde o setor pode evoluir nos próximos anos. Acompanhe!

Qual o futuro do varejo brasileiro?

Esse é um dos principais questionamentos entre empresas e empresários que atuam no setor. Não é para menos, o varejo brasileiro está em constante transformação e, com isso, surgem novas oportunidades e desafios a serem enfrentados. Atualmente o varejo e a forma de consumo encontram-se mais dinâmicos do que nunca. O comportamento do consumidor e as novas tecnologias vem moldando o futuro do varejo de forma acelerada.

Nesse cenário, surge a pergunta: como o varejo brasileiro deve se adaptar para sobreviver e prosperar nesse novo mercado? Para responder essa questão, é preciso analisar os principais fatores que estão impactando o setor. O primeiro deles é o aumento do poder de compra da população. Com isso, os consumidores estão cada vez mais exigentes e buscam produtos de qualidade, além de uma ótima experiência de compra. (mais…)

ARTIGO – Setembro amarelo: qual a relação entre hormônios e saúde mental?

27 de setembro de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Na foto, Dr. André Moreira | Divulgação

Por André Moreira – médico 

O mês de setembro é voltado ao combate e conscientização contra o suicídio. Pelo estigma presente na sociedade, o tema ainda é cercado por tabus. Muitas pessoas precisam apenas de um momento de atenção, outras, no entanto, precisam de controle médico e de medicação específica. “Os neuro-hormônios ou ‘hormônios da felicidade’ podem estar em desordem, com níveis alterados. E essas pessoas podem ter modificações de humor e de comportamento, assim como ocorre em algumas mulheres na TPM, porém de forma mais intensa e grave, levando a pessoa num desespero absoluto que culmina com a mais trágica atitude que se pode realizar, tirar a própria vida”, explica o médico pós-graduado em endocrinologia, André Moreira.

Em certos momentos, ao se deparar com frustrações, o indivíduo não tem suporte ou não consegue tolerar tal situação, se vendo incapaz de sair ou de procurar soluções. “Essas situações do mundo atual podem gerar alterações neuro-hormonais que causam ansiedade, angústia, tristeza e até a vontade de desistir ou de morrer”, completa.

Corpo e mente

Quando a saúde emocional não vai bem, o corpo sente. “Pode-se também desenvolver várias compulsões alimentares a partir disso, como forma de compensação momentânea para uma tristeza. Por exemplo, maior ingestão de alimentos, doces, bebidas alcoólicas ou refrigerantes e, assim, ter outro fator de risco, a obesidade”, frisa o especialista. (mais…)

ARTIGO – Colesterol alto: grande vilão para doenças cardiovasculares

27 de setembro de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de Shahid Abdullah de Pixabay

Por Dra. Maria Cristina Izar – Cardiologista e professora

Ocasionado principalmente por uma alimentação rica em gorduras e sedentarismo, o colesterol alto possui muitas vezes sintomas silenciosos e é uma das maiores causas de infartos e AVC1

O dia 29 de setembro marca o Dia Mundial do Coração, uma data para a conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares (DCV). A ocasião chama atenção para a importância da adesão ao tratamento e do diagnóstico precoce, apontando os dados alarmantes e o alto número de mortes que acontecem todos os anos por causa de doenças no coração2.

O colesterol, ao lado da hipertensão e diabetes, são os principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, principalmente infarto e AVC (OPAS/OMS)3. Nosso corpo produz cerca de 70% do colesterol através do fígado e o restante é adquirido pela alimentação⁴. Por isso é imprescindível se atentar ao consumo de alimentos ricos em gordura, já que essa é a relação mais comum entre colesterol alto e doenças cardiovasculares3. (mais…)