O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, derrubou a liminar que proibiu a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) de suspender o fornecimento de água para todo o estado pelo período de três meses.

A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia que requereu, junto ao TJBA, a suspensão dos efeitos da tutela provisória concedida pelo juiz Glauco Dainese de Campos que determinou que a Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A, se abstivesse de realizar a suspensão do fornecimento de água e dos demais serviços que presta à população do Estado da Bahia pelo período de 90 dias. O juiz determinou ainda o religamento das faturas que já estivessem em atraso e já tinham tido o serviço suspenso independente de pagamento no prazo de até 15 dias.

Em sua manifestação, o presidente do TJBA entendeu que, se mantida a decisão anterior, o prejuízo a ser suportado pela EMBASA, em  cumprimento à determinação judicial, causará risco de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas e “comprometerá, sobremaneira, a satisfatória prestação dos pré-aludidos serviços, no Estado inteiro”. (mais…)

A Polícia Militar da Bahia tem empregado a frota de aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) nas ações de prevenção, controle e tratamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Desde segunda-feira (30) o Graer apoia a Casa Militar e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no recolhimento de amostras de testes para a identificação da Covid-19, no transporte de alimentação parenteral para pacientes de UTI e de alimentação especial para pacientes neonatais.

A rapidez do vetor aéreo possibilita o atendimento dos procedimentos que precisam ser executados entre as unidades de saúde de Salvador e os hospitais de cidades afastados da capital como Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras e Porto Seguro. (mais…)