Sefaz-Ba autua empresas do Simples Nacional que não corrigiram irregularidades apontadas pela malha fiscal

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

Depois de oferecer aos contribuintes baianos do Simples Nacional a oportunidade de correção espontânea de inconsistências identificadas pela malha fiscal, de acordo com o modelo de autorregularização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) iniciou nova etapa do processo de fiscalização eletrônica: a autuação das empresas que não fizeram os ajustes apontados nem apresentaram justificativa para comprovar a sua regularidade junto ao fisco. As autuações geradas a partir da fiscalização eletrônica já são uma realidade e têm ampliado sua participação nas rotinas da Sefaz-Ba, somando este ano R$ 20,9 milhões em valores cobrados por meio de autos de infração e notificações fiscais.

As inconsistências constatadas pela malha fiscal são inicialmente notificadas aos contribuintes via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). Nesta fase, é oferecida às empresas a possibilidade de fazer a autorregularização, corrigindo espontaneamente os erros apontados e evitando, assim, a possibilidade de autuação pela equipe de fiscalização. De acordo com o fisco estadual, a autorregularização é um caso de sucesso na Bahia, com média de 74% de respostas positivas das empresas em seguida à comunicação via DT-e.

Quando o contribuinte não atende à malha e permanece irregular junto ao fisco estadual, a primeira consequência vem sendo a de ter a sua inscrição estadual classificada como inapta, o que impede a empresa de emitir e receber notas fiscais, situação só revertida quando ocorre a regularização junto ao fisco. A equipe responsável pela malha, no entanto, constatou que parte dos contribuintes voltou à situação irregular, de forma dolosa, após encerrada a malha por autorregularização. (mais…)

Clínica do Esporte Adaptado chega a Caetité neste final de semana

Foto: Maurício Viana - Ascom/Sudesb

A terceira edição da Clínica do Esporte Adaptado acontece nesta sexta-feira (2) e sábado (2), na Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira, no bairro Ovídio Teixeira, em Caetité (BA), na região do Sertão Produtivo. A atividade é destinada aos estudantes e aos profissionais de Educação Física que buscam conhecer mais sobre a inclusão da Pessoa com Deficiência nos esportes paralímpicos tanto para o lazer quanto para o alto rendimento.

Os interessados podem se inscrever através do link https://forms.gle/ukA4ZJrRRBYcTZDs5.

Após abertura às 19h da sexta-feira, as aulas práticas e teóricas acontecem no sábado, pela manhã e pela tarde. As aulas e palestras teóricas serão pela manhã, com conhecimentos técnicos sobre o paradesporto e as modalidades paralímpicas, desde regras, instituições e nomenclaturas até aspectos de como lecionar; enquanto as práticas acontecem no turno da tarde.

Os palestrantes Enrique Silva, que fará contribuições com ênfase nas instituições que tratam do paradesporto no cenário estadual, nacional e mundial mais a modalidade específica do atletismo paralímpico; e Tássia Alves, que ministrará sobre a evolução da pessoa com deficiência no esporte mais as modalidades para cegos e da natação paralímpica – as quais trabalha em Jequié – estarão presentes para esclarecer as informações e dúvidas ao público. (mais…)

Jovem é assassinado após se esbarrar em adolescente

Foto: Arquivo Pessoal

Um jovem de 19 anos foi morto a tiros após se esbarrar em um adolescente e pedir desculpas em Remanso (BA), no Sertão do São Francisco. Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como João Henrique Santos Silva, passava por um evento político que ocorria em frente à Igreja Matriz do município quando se esbarrou em um adolescente.

A vítima pediu desculpas e seguiu em frente. Ele foi seguido pelo adolescente e por outro jovem e em determinado momento foi atingido por disparos. Os dois suspeitos foram apreendidos. Um terceiro segue procurado.

João Henrique foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos.  Com o adolescente suspeito pelos disparos, os policiais apreenderam um revólver, 152 trouxas de maconha prontas para venda, 220 gramas de maconha não embalada, uma balança de precisão e dois celulares.

Fonte: TV São Francisco via Bahia Noticias.

VEM AÍ O 18º ENCONTRÃO DIOCESANO DE CATEQUISTAS DA DIOCESE DE AMARGOSA

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Com o tema “Iniciação à Vida Cristã na Igreja Missionária” a Diocese de Amargosa vai realizar na cidade de Milagres no dia 25 de agosto de 2024 o 18º Encontrão Diocesano de Catequistas. O encontro será aberto a todos os membros da Animação Bíblico Catequética: Catequistas de Pais e Padrinhos, Noivos, Catecumenato, Iniciação Eucarística e Crisma.

Como todo ano, cada participante deve colaborar com uma taxa simbólica de R$ 5 reais para ajudar nas despesas do Encontrão. Os coordenadores devem recolher o valor e passar para Joana Angélica Santos de Aguiar Nunes, responsável pela tesouraria no encontro. Junto com o valor arrecadado, devem entregar também a lista com os nomes dos participantes.

A equipe do Santuário venderá quentinhas no valor de R$ 20 reais e solicita que informem a quantidade de pessoas que irá querer quentinha com antecedência. O evento começará com a acolhida às 8 horas e encerrará com a missa às 14h.

A Equipe de Coordenação propôs um estudo preparatório, composto por um roteiro com três propostas de encontros, que proporcionarão reflexões e o fortalecimento da Vocação de Catequista. Os grupos deverão fazer o estudo e produzir uma síntese para entregar à coordenação paroquial, que enviará para a coordenação da Forania.

Concurso público do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro oferta 26 vagas

Imagem de jannoon028 no Freepik

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE Ambiental) abriu as inscrições para o concurso público na Bahia, com 26 vagas imediatas em 20 cargos que exigem formações acadêmicas de níveis fundamental, médio/técnico e superior, com salários de até R$ 6.954.

As oportunidades ofertadas nos cargos de nível fundamental são: motorista de veículo leve; e operador de pequenos sistemas. Enquanto interessados com cursos de nível médio e/ou técnico concorrem à: assistente técnico administrativo; assistente técnico laboratorista; assistente técnico em saneamento; assistente técnico em controle de meio ambiente; assistente técnico em segurança do trabalho; assistente cadista; técnico em contabilidade; técnico em eletromecânica; assistente de gestão e serviços comerciais/faturamento e cadastro; e assistente de controladoria.

Os candidatos com formação de nível superior completo disputam pelas vagas de: engenheiro civil; engenheiro elétrico; engenheiro mecânico; engenheiro químico; engenheiro sanitarista/ambiental; contador; analista de gestão de pessoas e recursos humanos e analista de tecnologia da informação. (mais…)

Governo da Bahia prorroga edital de apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários; Confira o novo prazo

Imagem Ilustrativa | Foto: lil_foot/ Pixabay

Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e da Educação, lançou o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários, que prevê a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro visando à realização de eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação. As inscrições foram prorrogadas e poderão ser realizadas até 12 de agosto, através do formulário disponível no site da Fundação Pedro Calmon (fpc.ba.gov.br)

Em atendimento à solicitação dos diversos agentes, setores e representantes da cultura e da educação dos territórios de identidade, o prazo para as inscrições será prorrogado uma única vez. Podem se inscrever no edital, agentes culturais, maiores de 18 anos, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, e coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoa física. É obrigatória a comprovação de atuação artístico, cultural e/ou educacional no Estado da Bahia por pelo menos dois anos. O valor máximo por proposta é de até R$ 300 mil. Qualquer dúvida entrar em contato pelo e-mail: [email protected]

A ação está alinhada ao Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (PELL), que visa orientar políticas, programas e ações relacionadas à leitura no estado. A parceria entre as Secretaria de Cultura via Fundação Pedro Calmon e Secretaria de Educação da Bahia busca promover a realização das Festas, Feiras e Festivais Literários em todo o estado, envolvendo diversos atores da cadeia produtiva do livro, entendendo que transformar a Bahia em um Estado de leitores é uma das principais diretrizes orientadoras de políticas públicas nas áreas de cultura e educação. (mais…)